IOEPA 02/01/2023 -Fc. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2023
TO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU
E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL. VALOR TOTAL: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
CONTRATO Nº.: 20222820, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20222402001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONTRATADA(O): VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO
EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA
DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL. VALOR TOTAL: R$ 57.905,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinco reais), VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de
2022 a 31 de Dezembro de 2022
CONTRATO Nº: 20222821, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20222402001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU,
CONTRATADA(O): VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO
EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA
DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL. VALOR TOTAL: R$ 9.620,00 (nove
mil, seiscentos e vinte reais), VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2022 a 31 de
Dezembro de 2022
CONTRATO Nº: 20222822, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20222402001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU,
CONTRATADA(O): VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO
EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA
DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL. VALOR TOTAL: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2022 a 31
de Dezembro de 2022.
CONTRATO Nº: 20222823, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20222402001, CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.
FUNDO DE D, CONTRATADA(O): VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE
ESCRITORIO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, EM
DECORRÊNCIA DE DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL. VALOR TOTAL: R$
185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de
2022 a 31 de Dezembro de 2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2022-1805001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Ratificação da Dispensa nº
7/2022-1805001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
/ PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO REPRESENTAÇÃO LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022. Lavrado
em favor da Empresa: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.739.265/0001-20, no valor: R$
2.085.778,75 (Dois milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito
reais, setenta e cinco centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20222012, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20221805001, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,
ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO REPRESENTAÇÃO
LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022. VALOR TOTAL: R$ 308.746,46
(trezentos e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis
centavos), VIGÊNCIA.: 20 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
CONTRATO Nº: 20222013, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20221805001, CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONTRATADA(O): ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA,
E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE DE RESCISÃO
CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO REPRESENTAÇÃO LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022, VALOR TOTAL:
R$ 379.097,18 (trezentos e setenta e nove mil, noventa e sete reais e dezoito
centavos), VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
CONTRATO Nº: 20222014, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20221805001, CONTRATANTE: FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE, CONTRATADA(O).....: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE
DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO
SERVIÇO REPRESENTAÇÃO LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022. VALOR TOTAL: R$ 76.016,93 (setenta e seis mil, dezesseis reais e noventa e três
centavos). VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
CONTRATO Nº: 20222015, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20221805001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-A-
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ÇU, CONTRATADA(O).: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA,
E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE DE RESCISÃO
CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO REPRESENTAÇÃO LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022. VALOR TOTAL:
R$ 6.380,70 (seis mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
CONTRATO Nº 20222016, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20221805001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O).....: ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,
ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO REPRESENTAÇÃO
LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022. VALOR TOTAL: R$ 14.162,56
(quatorze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
CONTRATO Nº: 20222017, ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20221805001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU,
CONTRATADA(O): ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA,
E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-2712001, EM VIRTUDE DE RESCISÃO
CONTRATUAL UNILATERAL DA EMPRESA TUDÃO COMÉRCIO SERVIÇO REPRESENTAÇÃO LIMITADA, PUBLICADA NO DIA 05/05/2022. VALOR TOTAL:
R$ 1.301.374,92 (um milhão, trezentos e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2022 a 31 de
Dezembro de 2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2022-0301001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Ratificação da Dispensa nº
7/2022-0301001, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PAROQUIAL XAVERIANA E BOM PASTOR, LOCALIZADO NA ZONA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.
Lavrado em favor da Empresa: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE
DE ABAETETUBA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.727.757/0025-84, no valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Luciene P. Donadia Naruse
- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2022071201, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-0301001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O).: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE
ABAETETUBA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PAROQUIAL XAVERIANA E BOM PASTOR,
LOCALIZADO NA ZONA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, VALOR
TOTAL.: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), VIGÊNCIA: 07 de Janeiro
de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2022-0301002
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Ratificação da Dispensa
nº 7/2022-0301002, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO
TOMÉ e NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO II, LOCALIZADAS NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA . Lavrado em favor da Empresa: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA (TOMÉ-AÇU), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.727.757/0022-31, no valor: R$
240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Luciene P. Donadia Naruse
- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220713, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/20220301002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU,
CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA (TOMÉ-AÇU), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ
e NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO II, LOCALIZADAS NA ZONA
URBANA DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, VALOR TOTAL: R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de
Dezembro de 2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2022-2211001
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Ratificação da Dispensa nº
7/2022-2211001, Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR/
INFECTANTE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. Lavrado em favor da Empresa:
REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS EIRELI, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 27.208.498/0001-39, no valor: R$ 215.770,50 (Duzentos e quinze mil, setecentos e setenta reais, cinquenta centavos). Alzira
Lino Soares Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20223126, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-2211001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ
-AÇU, CONTRATADA(O): REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE