IOEPA 20/10/2022 -Fc. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 35.156
Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Art. 5º A Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes,
deverá apresentar à Diretoria de Administração da SEFA a conclusão dos
procedimentos até o dia 31 de Dezembro de 2022.
Lourdes Terezinha Lima Garcez da Costa
Diretora de Administração, em exercício
PORTARIA Nº.........DE......DE..............DE 2022.
ANEXO ÚNICO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
NOME E IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIDOR
EFAZ
Rui Guilherme Pereira da Costa, Ident. Funcional nº 2380/1
JULGADORIA
Ana Kátia Nascimento da Paz Sarmento, Ident. Funcional nº 0513250901
OUVIDORIA
Stelio Oliveira de Moraes Rego, Ident. Funcional n° 5052653/02
CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
Jose Eduardo Miranda Batista Costa, Ident. Funcional nº 5607965/1
Admilson da Silva Elleres, Ident. Funcional nº 5570166/1
Marilene de Sousa Lobo, Ident. Funcional nº 3248062/1
TARF
Estela Maria dos Santos Silva, Ident. Funcional nº 05128439/01
Iza Meire Sales Nunes, Ident. Funcional nº 05128480/01
CEEAT-GRANDES CONTRIBUINTES
Martha Maria dos Santos Barreira, Ident. Funcional nº 00452769-01
Arlete Alfaia da Fonseca, Ident. Funcional nº 03251691-01
CEEAT-SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Micheline Mercês Leal, Ident. Funcional n° 57213103-1
CECOMT-ARAGUAIA
Maria Estefânia Farias Marques, Ident. Funcional nº 3250873/02
Ivete Gonçalves de Araújo, Ident. Funcional nº 3252140/01
CECOMT- TAPAJÓS
Jairo Mescouto da Silva - Ident. Funcional n°05149665-01
Luiz Gonzaga Lima Miranda - Ident. Funcional n°05139171/1
CECOMT-MERCADORIAS EM
TRÂNSITO
Maria Cileide Sena, Ident. Funcional nº 50407/1
Tania do Socorro Barroso de Almeida, Ident. Funcional nº 03311260/2
Margarete Gomes Neves, Ident. Funcional nº 03247805-01
CECOMT-CARAJAS
Sônia Cristina Marques da Silva, Ident. Funcional nº 03245888-01
Francemárcia Ferreira de Carvalho, Ident. Funcional nº 03249557-01
CECOMT-GURUPI
Maria Renilde Lobato da Costa, Ident. Funcional nº 5760747019
Edilena do Amaral Rodrigues, Ident. Funcional nº 5143691/01
Ilce Helena da graça Ribeiro, Ident. Funcional nº 3246361-010
CECOMT-ITINGA
Nadiege Socorro Araujo Mendonça, Ident. Funcional n° 0202230301
Oscarina Suely Salheb Pacheco, Ident. Funcional n° 03250229-02
CECOMT - PORTOS E
AEROPORTOS
Márcia Helena Oliveira Cardoso, Ident. Funcional n° 251748-1
Geny Rolim da Silva Santos, Ident. Funcional n° 325231-1
CECOMT - SERRA DO
CACHIMBO
Jaqueline dos Santos Rodrigues, Ident. Funcional n° 05417244-03
Jorge Cordeiro Celso, Ident. Funcional nº 0000307701
Paulo Roberto Martins Paraguassú, Ident. Funcional nº 0324834801
CERAT-ABAETETUBA
Francineth Maria Pinheiro Viana, Ident. Funcional n° 0520895501
Afonso Cardoso de Castro Júnior, Ident. Funcional n° 0200664202
CERAT-ALTAMIRA
Cleonice Carvalho de Souza Venâncio, Ident. Funcional n° 05138612-01
Lídia Martins Franco, Ident. Funcional nº 03251179-01
Guiomarlea Lopes Barbosa, Ident. Funcional n° 03251500-01
CERAT-BELÉM
Francimere Teixeira da Silva Mello, Ident. Funcional n° 03250288-01
CERAT-BREVES
Silvia Maria Printes Gomes da Silveira, Ident. Funcional n° 0514437002
Paulo Afonso Monteiro, Ident. Funcional n° 0324731701
CERAT-CAPANEMA
Maria do Socorro da Silva Teixeira, Ident. Funcional n° 0001813-01
Elizenir Ribeiro de Souza, Ident. Funcional n° 03250679-02
Antônio de Assis Brigido, Ident. Funcional n° 05186242-01
CERAT-CASTANHAL
Leila Nogueira da Silva, Ident. Funcional n° 03252329/1
Maria de Lourdes da Luz Oliveira, Ident. Funcional n° 02007886/2
CERAT-MARABÁ
Ana Márcia Mendes Braga, Ident. Funcional nº 0522588401
Irenice Alves Martins Ferreira, Ident. Funcional nº 0200569702
José Cláudio Rodrigues Leite, Ident. Funcional nº 0514399301
CERAT-MARITUBA
Izanete Lopes, Ident. Funcional nº 05149487-01
Colenir de Morais Brasiliense Rios, Ident. Funcional nº 03251608-01
Marcelino Lopes da Silva, Ident. Funcional nº 051494888879-01
CERAT-PARAGOMINAS
Ana Claúdia Araújo de Assis, Ident. Funcional n° 05266190-02
Edna Constância Gomes da Rocha Estácio, Ident. Funcional n° 00050202/01
CERAT-REDENCÃO
Mauro Cesar Carvalho ramos, Ident. Funcional n° 0520856960-1
Abrhao das Chagas Sosinho, Ident. Funcional n° 3251394-1
CERAT-SANTARÉM
Luzia Tânia Mota Bernardes, Ident. Funcional nº 0334060002
Claudelina de Aquino Rodrigues, Ident. Funcional nº 3220/01
Augusto Cesar Freire Falcão, Ident. Funcional nº 3249131/01
CERAT-TUCURUÍ
Rosemeire do Socorro de Souza Martins, Ident. Funcional nº 03251543-01
Evaldo Ramos da Silva Lemos, Ident. Funcional nº 02006731-02
DEMAIS UNIDADES NÃO
ESPECIFICADAS NESTE
ANEXO ÚNICO
Carlos José F. e Souza Monteiro, Ident. Funcional nº 3217884/1
Rilton Haroldo Santos Regateiro, Ident. Funcional nº 5361281/3
Paulo Miguel Garcia Câmara, Ident. Funcional nº 06063080/3
Marly Anne Olivier de Oliveira Nobumasa, Ident. Funcional nº 57191447/1
Silvia Souza Nascimento Ferreira, Ident. Funcional nº 3891/1
Protocolo: 866352
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2022330002938, de 11 de outubro de 2022
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência, síndrome down ou autista.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: LAERCIO DE AVIZ DOS REIS.
CPF: 128.546.112-68.
MARCA/MODELO: CHEV/ONIX 10TAT HB.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$93.190,00.
VALOR DO VEÍCULO COM ISENÇÃO DE IPI/ICMS: R$73.673,00.
PORTARIA Nº 2022330002946, de 13 de outubro de 2022
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência, síndrome down ou autista.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: HEITOR GATINHO RIBEIRO.
CPF: 039.401.852-48.
MARCA/MODELO: FIAT/ARGO DRIVE 1.0.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$80.675,00.
VALOR DO VEÍCULO COM ISENÇÃO DE IPI/ICMS: R$68.675,18.
CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):
ALINE SILVA GATINHO CNH: 5463772306
JOSINALDO PINHEIRO RIBEIRO CNH: 4748902759
PORTARIA Nº 2022330002949, de 14 de outubro de 2022
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência, síndrome down ou autista.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: ADENILSON MOREIRA REZENDE.
CPF: 461.765.352-04.
MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HB XS 15 AT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$97.750,00.
VALOR DO VEÍCULO COM ISENÇÃO DE IPI/ICMS: R$76.262,83.
PORTARIA Nº 2022330002955, de 17 de outubro de 2022
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência, síndrome down ou autista.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: DIELY CHRISTINE DE OLIVEIRA GUIMARAES.
CPF: 790.509.212-72.
MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$98.520,00.
VALOR DO VEÍCULO COM ISENÇÃO DE IPI/ICMS: R$80.694,04.
PORTARIA Nº 2022330002960, de 17 de outubro de 2022
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência, síndrome down ou autista.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: PATRICIA MARIA PINHO DA SILVA.
CPF: 097.019.232-00.
MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HA XL15.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$95.590,00.
VALOR DO VEÍCULO COM ISENÇÃO DE IPI/ICMS: R$77.143,58.
PORTARIA Nº 2022330002967, de 18 de outubro de 2022
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa
com deficiência, síndrome down ou autista.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio
ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: PAULO AFONSO DA COSTA MONTEIRO.
CPF: 151.560.872-72.
MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HA XL15.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$94.490,00.
VALOR DO VEÍCULO COM ISENÇÃO DE IPI/ICMS: R$77.340,74.
Protocolo: 866015
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ERRATA
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Errata Termo de Ajuste de Contas: 003/2022/SEFA.
Matéria Publicada no Diário Oficial nº 35.058 de 27/07/2022, sob
o número do Protocolo: 832850
ONDE SE LÊ:
Valor total devido R$ R$ 8.575,20 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e vinte centavos).
LEIA-SE:
Valor total devido R$ R$ 8.590,20 (oito mil, quinhentos e noventa reais e
vinte centavos).
Protocolo: 866153