IOEPA 13/09/2022 -Fc. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 diário oficial Nº 35.113
Funcional Programática: 10.128.1507.8924,
Fontes de Recursos: 0103, 0269 e 0669, Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: ELIL DOS ANJOS RODRIGUES 655230832291, CNPJ sob o
Nº 39.869.162/0001-04,
ENDEREÇO: Rua Travessa Quatorze de Abril, 318, Bairro de Fátima, Belém/PA, CEP: 66.060-460, telefone: (91) 98276-9819
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 851622
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2022-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da
Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 770/2022-GP/FSCMP, torna público NOVA
DATA que será realizada a licitação em referência, no dia 23/09/2022 às 09:30
(Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por lote e item.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto Aquisição de material técnico hospitalar e produtos químicos, para uso na Terapia Renal Pediátrica
e Adulto, conforme as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br ou pelo Portal
de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 12 setembro de 2022.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/CPL/FSCMP
Protocolo: 851483
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 090/2022
Data: 12/09/2022
Valor total: R$ 118.980,00
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR,
considerando que os mesmos encontram-se com estoque critico em nosso
almoxarifado, e devido ao alto fluxo e consumo destes itens nas UTIS E
UCIS neonatal, enfermarias e UTIs pediátricas desta Fundação, informamos a existência de novo processo licitatório para aquisição anual dos referidos materiais, e que apesar de empenhado, o item não foi entregue em
tempo hábil, Fundamentação legal: com base no artigo 24, Incisos IV, da
Lei Federal nº8.666/93 e Parecer nº 303/2022/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 12/09/2022 - PAE nº 2022/1040957
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936 e
seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ/
MF: 00.799.666/0001-51, ENDEREÇO: Rua Maravalho Belo nº 77, Bairro
Marambaia, Belém/Pará, CEP 66.623-240, TELEFONE: (91) 3131-0200 /
3243-1044
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 851819
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 090/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Data: 12/09/2022 - PAE nº 2022/1040957
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR,
considerando que os mesmos encontram-se com estoque critico em nosso almoxarifado, e devido ao alto fluxo e consumo destes itens nas UTIS
E UCIS neonatal, enfermarias e UTIs pediátricas desta Fundação, informamos a existência de novo processo licitatório para aquisição anual dos
referidos materiais, e que apesar de empenhado, o item não foi entregue
em tempo hábil
CONTRATADA: BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 0.799.666/0001-51
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 851822
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01595
Valor: R$8.330,00
Data: 26/08/2022
Objeto: aquisição de 10(dez) inscrições para servidores desta FSCMP,a
fim de participarem do 7º Fórum Latino Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, artigo 25, inciso II, c/c art. 13, Inciso VI, da Lei nº
8.666/1993 e Parecer nº 284/2022-AJUR/FSCMP
PAE nº 2022/911900 - Inexigibilidade nº 024/2022
Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Funcional Programática: 10.128.1508.8887; Fontes de Recursos:
0103; Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN,
CNPJ/MF: 60.765.823/0001-30
ENDEREÇO: Av. Albert Einstein, 627/701, Morumbi, São Paulo/SP, CEP:
05652-900
TELEFONE: (11) 97136-4022
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 851238
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01664
Valor: R$119.100,00
Data: 06/09/2022
Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
WORKSHOP ESTRATÉGICO REFERENTE A EXPERIÊNCIA DO PACIENTE.
Inexigibilidade nº: 026/2022
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8883; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339039
Contratada: CONECTAEXP CONSULTORIA, GESTAO EM SAUDE E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA, CNPJ/MF: 36.362.773/0001-65
Endereço: Rua Frei Caneca nº 640, Bairro Consolação, SP/SP, CEP.:
01.307-901, telefone: (11) 5095-0868
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 851767
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01661
Valor: R$3.120,00
Data: 08/09/2022
Objeto: aquisição material permanente de pinças e bacias.
Dispensa de Licitação nº: 088/2022
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669; Elemento de Despesa: 449052;
Contratada: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ/MF: 26.043.097/0001-03
Endereço: Rua José Stupello nº 477, Bairro Parque Anhnaguera, Ribeirão
Preto/SP, CEP.: 14.093-060, telefone: (16) 3951-1930
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 851764
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, torna pública a ADESÃO A ATA DE RP Nº 027/2021 DA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-CODANORTE/MG, nos autos do PAE
nº 2022/1137047, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, para um período de 12 (doze) meses, com valor anual de R$
5.198.249,88 (Cinco milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com a empresa RT AMBIENTAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.697.901/0001-96.
Belém-PA, 08 de setembro de 2022.
Dr. BRUNO MENDES CARMONA
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
PRESIDENTE
Protocolo: 851745
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022/FSCMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado
do Pará. Processo Licitatório nº 1183511/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 015/2022.
OBJETO: registro de preços objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO
DE AVENTAL ESTÉRIL E NÃO ESTÉRIL 60g, BOLSA DE COLOSTOMIA, COLETOR DE URINA, DRENO EM BORRACHA PENHOUSE, ESPECULO VAGINAL, MACACÃO FIBRAS DE POLIETILENO, MACACÃO TYVEK, MÁSCARAS
CIRÚRGICAS E SEMI - FACIAIS, NASTRO EM ALGODÃO, SISTEMA BARAKA
E TERMÔMETRO DIGITAL.
EMPRESA VENCEDORA: POLYMEDH EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
63.848.345/0001-10 , Iten: 10 com valor total: R$ 11.800,00 ( Onze mil
e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 31/08/2022 a
31/08/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Ordenador responsável: Bruno Mendes Carmona.
Protocolo: 851456
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2022/FSCMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado
do Pará. Processo Licitatório nº 1183511/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 015/2022.
OBJETO: registro de preços objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO
DE AVENTAL ESTÉRIL E NÃO ESTÉRIL 60g, BOLSA DE COLOSTOMIA, COLETOR DE URINA, DRENO EM BORRACHA PENHOUSE, ESPECULO VAGINAL, MACACÃO FIBRAS DE POLIETILENO, MACACÃO TYVEK, MÁSCARAS
CIRÚRGICAS E SEMI - FACIAIS, NASTRO EM ALGODÃO, SISTEMA BARAKA
E TERMÔMETRO DIGITAL.
EMPRESA VENCEDORA: FERNANDO UNIFORME EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 21.008.058/0001-51 , Iten: 13 com valor total: R$ 36.000,00 (
Trinta e seis mil).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 31/08/2022 a
31/08/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Ordenador responsável: Bruno Mendes Carmona.
Protocolo: 851449