IOEPA 02/09/2022 -Fc. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 diário oficial Nº 35.102
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANNACH
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022
de S. Pompeu, CNPJ nº 34.058.766/0001-49. Itens: 5, 6, 7, 8. Valor: R$
599.853,00. ARP nº 2.030/2022-PMC -MYO2 Soluções em Saúde Indústria
Eireli, CNPJ nº 15.564.580/0001-17. Itens: 1, 2, 3, 4. Valor:R$ 1.792.642,50.
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano,
Prefeito Municipal de Cametá.
Protocolo: 847810
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH- PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da portaria nº002/2022, avisa aos interessados
que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: TOMADA DE
PREÇO Nº004/2022.TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
No dia 23 de setembro de 2022, às 10:00 horas. Objeto: Contratação
de empresa especializada para Implantação de Obras de Arte Corrente (Bueiros), na vicinal Riozinho Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme
Emenda Parlamentar nº202222630008 - Jader Barbalho. Cópias dos Editais
serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala
da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00,
de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 01 de Setembro de 2022.
Neemias Gama Fernandes-Presidente da CPL
Protocolo: 847807
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210717. Processo Licitatório
Pregão Eletrônico 9-045/2021. Contrato nº 20210717. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: M N Serviços e Transportes Ltda CNPJ nº 16.864.119/0001-42. Objeto do2º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a
partir do dia 29 de agosto de 2022 até o dia 29 de agosto de 2023. Reajuste
contratual na porcentagem de 11,24%. Fundamento Legal: art. 57, inciso II
c/c art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 24 de agosto de 2022.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo Licitatório
Pregão Eletrônico 9-045/2021. Contrato nº 20210693. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: P & C
Brasil Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do2º
Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos,
contados a partir do dia 24 de agosto de 2022 até o dia 24 de agosto de
2023. Reajuste contratual na porcentagem de 11,24%. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II c/c art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 24
de agosto de 2022.
Protocolo: 847808
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no dia 30/08/2022 no DOE/PA nº 35.096, página
151 e Diário do Pará B13, e no dia 31/08/2022 no D.O.U seção 3, pág. 366
referente ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 029/2022.
ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 12/09/2022. LEIA-SE: Sessão Pública: 15/09/2022.
O Restante Fica Inalterado. Informações e-mail: cpl.capanema2017@gmail.
com/pregoeiracapanema@gmail.com. Laise Martins Leal - Pregoeira.
Na publicação circulada no dia 01/09/2022 no DOE/PA nº 35.100, página
118, D.O.U seção 3, pág. 326 e Diário do Pará B13, referente ao Extrato do
Termo Aditivo do Contrato nº 1808002-2021, PE Nº 021/2021,
ONDE SE LÊ:PE Nº 021-2021, LEIA-SE: PE Nº 026-2021. O restante fica inalterado.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 014-2022. DISPENSA Nº 7/2022-014
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Corregedoria Regional
e da Divisão de Homicídios da 6º RISP da Polícia Civil do Estado do Pará, com
funcionamento no Município de Capanema, conforme o Termo de Cooperação Mútua nº 005/2022-PC-PMC. Contratada: Elizenir Ribeiro de Souza, CPF
nº 156.670.142-20 e Yacyra Maria Rosa de Souza, CPF nº 117.534.802-30.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência:
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 36.000,00. Ratificação em: 22/08/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2021-027. Termo Aditivo de Contrato nº 1608003-2021-Pregão Eletrônico nº 027-2021. Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico Para Atender As Necessidades
da Prefeitura Municipal De Capanema-Pa. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, Cnpj nº 34.036.580/0001-99: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. Nº 57,
§ 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 12/08/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1608004-2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2021
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal De Capanema-Pa. Contratado:
J.C.P. Prado Comércio Eireli, Cnpj nº 21.254.778/0001-05: 12 (Doze) Meses.
Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso Ii Da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura:
12/08/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 847811
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2022-PMC que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Realização de Serviço de Confecção de Uniforme Escolar, e com base no
relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a E. de S. Pompeu, CNPJ
nº 34.058.766/0001-49. Valor R$ 599.853,00; Myo2 Soluções em Saúde Indústria Eireli, CNPJ nº 15.564.580/0001-17. Valor R$ 1.792.642,50; para que
produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 25/08/2022.
Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022-PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Serviço de
Confecção de Uniforme Escolar. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato nº 1.Pe.030/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj
nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. de S. Pompeu, CNPJ
nº 34.058.766/0001-49, Valor Total R$ 599.853,00. Vigência: 31/08/2022 a
31/08/2023. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022-PMC
Reconheço a Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Srp.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Serviço
de Confecção de Uniforme Escolar. Vencedores: ARP nº 1.030/2022-PMC - E.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 002/2022
O município de Capitão Poço, por meio de seu Secretário Municipal de
Saúde, torna público o resultado final das entidades credenciadas da Chamada Pública nº 002/2022, nos termos do Edital de Abertura em epígrafe:
Prestadores habilitados: Hospitale Maternidade do Povo de Capitão Poço limitada; Cnpj: O4.758.223/0001-73. Centro de Diagnósticos Lacp Ltda - Me;
CNPJ:10.695.431/0001-73. Arthur da Silva Medeiros de Farias - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 847812
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 077/2022/PMC, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no