IOEPA 24/08/2022 -Fc. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 35.088
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022
Data da assinatura: 23/08/2022
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55,
ENDEREÇO: Rua Tabapuã 445, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04533-001,
Telefone: (91) 3003-2433
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 843616
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PORTARIA
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA nº 814/2022 – GABP/FSCMP
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 227/2022 – CPAD/PRES/FSCMP, de 08 de março de 2022 publicada no DOE n.º 34.887, de 10 de março de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar de protocolo
nº 2020/745752;
CONSIDERANDO termo de portaria 421/2022 de 02 de maio de 2022, publicada no DOE n° 34.957, que sobrestou os prazos para conclusão do
Processo Administrativo Discplinar supramencionado, até a finalização da
perícia solicitada ao científica.
CONSIDERANDO os termos constantes do Memorando nº 235/2022 –
CPAD/PRES/FSCMP;
RESOLVE:
I – REVOGAR a portaria n° 421/2022, que sobrestou os prazos para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2020/745752;
II- Determinar o retorno das atividades da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 18 de Agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 843414
PORTARIA Nº 829/2022/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/83217
RESOLVE:
A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL do Contrato 085/2020,passando a ser FISCAL TITULAR a servidora TÁSSIA CRISTINA NUNES GALVÃO, Matrículal n.º 57223352/2, Gerente de Gestão de Pessoas-GESP, Contato:(91)
40092238, em substituição ao servidor MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA, Matrícula nº 5959565/1, firmado entre a FUNDAÇÂO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA - ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF sob o n.º 600.839/0001-55, cujo o
objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 23 de agosto de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 843600
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ERRATA
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01543
Valor: R$4.400,00
Data: 18/08/2022
Objeto: MATERIAL DECONSUMO de LIPIODOL e CIANOCRILATO, artigo 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 269/2022/PROF/FSCMP
PAE nº 2022/1034572- Dispensa de Licitação nº 083/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0269006842; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: CMP AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODEMEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR UNIPESSOAL LTDA;
CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20 ENDEREÇO: Av. Galeão nº 14, Bairro Maracangalha, CEP 66.110-140, Belem/PA,
TELEFONE: (91) 3257-9511
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 843265
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01542
Valor: R$1.650,00
Data: 17/08/2022
Objeto: MATERIAL EXTRA PADRÃO - CATÉTER PARA DIÁLISE PERITONIAL
PAE nº 2022/952087- Dispensa de Licitação nº 084/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0269006842; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF:
01.399.246/0001-40 ENDEREÇO: Passagem Bom Sossego nº20, Centro,
Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245
TELEFONE: (91) 3241-7860/ (91) 9967-5655
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 843273
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01541
Valor: R$3.000,00
Data: 17/08/2022
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de MATERIAL DECONSUMO de LIPIODOL e CIANOCRILATO
PAE nº 2022/1034545- Dispensa de Licitação nº 083/2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:
0269006842; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: MAX FILMES COMERCIO LTDA; CNPJ/MF: 03.307.478/0001-57
ENDEREÇO: Rua Itapecerica nº 155, Prado, Recife / PE - CEP. 50720-260,
TELEFONE: (81) 3231 3184 - 3423 3640 - 3423 1217
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 843297
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 055/2022-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio do
Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 637/2022-GP/FSCMP, torna público
a data que será realizada a licitação em referência, no dia 05/09/2022 às
09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por global.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de ferramenta
de Gestão de Dados, que tem como foco a prestação de serviços de operação assistida à solução de governança de dados, para adequação à Lei
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.compras.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.compras.gov.br ou pelo Portal
de Compras: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 23 de agosto de 2022.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/CPL/FSCM
Protocolo: 843449
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 4
Contrato: 085/2020
PAE Nº 2021/83217 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a substituição do fiscal do Contrato supramencionado, passando a ser fiscal a servidora TÁSSIA NUNES GALVÃO, Matrículal n.º 57223352/2, Gerente de Gestão de
Pessoas-GESP, Contato (91) 40092238, em substituição ao servidor MICHEL FABRÍCIO RIBEIRO PADINHA, Matrícula nº5959565/1.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022 DECORRENTE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 044/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2021/1469388.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: C. S. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.904.546/0001-60 com sede na
Trav. São Roque 568 bairro Cruzeiro, Belém-Pará, neste ato representada
por seu representante legal CINTIA SILVA DA COSTA, portador da Cédula
de Identidade nº. 2910623 SEGUP/PA, CPF/MF sob o nº. 57843252215
residente e domiciliado na Travesso São Roque, 568, CEP: 66810020 doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES
E LAVAGEMCOMPLETA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FUNDAÇÃO HEMOPA, EAQUELES EVENTUALMENTE CEDIDOS E/OU LOCADOS,
COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.