IOEPA 25/07/2022 -Fc. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.056 47
Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022
e dezesseis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos), Contrato nº 22072003/2022-PMLA/FMAS. data da Assinatura:
22 de Julho de 2022. Vigência do Contrato: 22 de Julho a 30 de dezembro
de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cpnj nº
05.709.195/0001-09. Contratada: Empresa M das G de Souza Panificadora, inscrita no Cpnj nº 30.216.355/0001-83. Valor: R$ 134.357,48 (cento
e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito
centavos). Contrato nº 22072004/2022-PMLA/FMS. Data da Assinatura:
22 de Julho de 2022. Vigência do Contrato: 22 de Julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cpnj nº
18.709.195/0001-32. Contratada: Empresa M das G de Souza Panificadora, inscrita no Cpnj nº 30.216.355/0001-83. Valor: R$ 85.114,02 (oitenta
e cinco mil cento e quatorze reais e dois centavos).
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2022-PMLA. Ata de Registro de Preços nº 10/2022-PMLA. Objeto: Registro de preço para futura
eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha e descartáveis, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias
Municipais. Contrato nº 190701/2022-PMLA/FMS. data da Assinatura: 19
de Julho de 2022. Vigência do Contrato: de 19 de Julho a 30 de dezembro
de 2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru,
Cpnj nº 18.709.224/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. MOIA EIRELI, inscrita no Cpnj nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 366.933,70 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e setenta
centavos).Contrato nº190702/2022-PMLA/Semad. Data da Assinatura: 19
de Julho de 2022. Vigência do Contrato: de 19 de Julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal Administração, Cpnj nº
05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E. L. W. MOIA EIRELI, inscrita
no Cpnj nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 60.151,86 (sessenta mil cento e
cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Contrato nº190703/2022FMAS. Data da Assinatura: 19 de Julho de 2022. Vigência do Contrato: de
19 de Julho a 30 de dezembro de 2022. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Limoeiro do Ajuru, Cpnj nº 18.709.195/0001-32. Contratada: Empresa E. L. W. MOIA EIRELI, inscrita no Cpnj nº 34.436.201/000158. Valor: R$ 97.032,94 (noventa e sete mil trinta e dois reais e noventa
e quatro centavos). Contrato nº190704/2022-PMLA/Semed. Data da Assinatura: 19 de Julho de 2022. Vigência do Contrato: de 19 de Julho a
30 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cpnj nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa E. L. W. MOIA EIRELI,
inscrita no Cpnj nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 117.515,44 (cento e
dezessete mil quinhentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).
Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.
ORIGEM: dISPEnSA nº 04/2022-FMAS. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Enxovais destinados A Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 1207001/2022/
FMAS. data da Assinatura: 12 de Julho de 2022. Vigência do Contrato: 12
de Julho a 31 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, Cpnj: 18.709.195/0001-09 Contratada: Empresa Jessica Silva de Assuncao Comercio, Inscrita no Cpnj:
33.620.861/0001-21 Valor: R$ 51.744,60 (cinquenta e um mil setecentos
e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Registro de Preços nº 11/2022Pmla. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 08/2022-Pmla. Objeto: Registro
de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Produção E Fornecimento de Lanches, A Fim de Atender As demandas da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Suas Secretarias E Fundos Municipais, conforme Edital e seus anexos. Beneficiários, Empresa M das G de
Souza Panificadora, inscrita no Cpnj nº 30.216.355/0001-83, vencedora
dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 , 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, perfazendo o valor
total de R$ 1.134.416,40 (um milhão cento e trinta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). data da Assinatura da Ata
em 22 de Julho de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022-PMLA
Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Produção E Fornecimento de Lanches, A Fim de Atender
As demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, Suas Secretarias E Fundos Municipais. Onde sagrou-se vencedora a empresa: M das
G de Souza Panificadora, inscrita no Cpnj nº 30.216.355/0001-83, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 , 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, perfazendo
o valor total de R$ 1.134.416,40 (um milhão cento e trinta e quatro mil
quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Homologado em 21
de Julho de 2022.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 04/2022-FMAS. Processo administrativo nº 280604/2022.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de enxovais destinados
a manutenção do programa Criança Feliz, a fim de atender às demandas
da secretaria Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Fornecedor: Jessica Silva de Assuncao Comercio, Cpnj: 33.620.861/0001-21. Valor Global: R$
51.744,60 (cinquenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e
sessenta centavos). Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal
de Assistência Social.
DISPENSA Nº 02/2022/SMS. Processo administrativo nº 280602/2022.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de enxovais destinados
a manutenção do programa Criança Feliz, a fim de atender às demandas da
secretaria Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Fornecedor: R da T A Leao
- Epp, Cpnj: 11.531.619/0001-49. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Edson Farias Marques - Secretário Municipal de Saúde.
DISPENSA Nº004/2022/SEMAD. Processo administrativo nº 2106004/2022.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos de âmbito nacional para deslocamentos necessário, visando atender as necessidades da prefeitura municipal. Fornecedor: d & M Viagens E Turismo, Cpnj: 37.248.035/0001-54.
Valor Global: R$ 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais).
Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal
DISPENSA Nº 005/2022/PMLA. Processo administrativo nº 1605005/2022.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente,
visando atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias anexas. Fornecedor: Sigma Papelaria R de Castro Valente - Me, Cpnj:
20.329.307/0001-48. Valor Global: R$ 17.060,20 (dezessete mil sessenta
reais e vinte centavos). Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal
DISPENSA Nº 003/2022/SEMAD. Processo administrativo nº 1506003/2022.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de corte e
costura, visando atender as necessidades da prefeitura municipal. Fornecedor: Sigma E L W Moia Eireli, Cpnj: 34.436.201/0001-58. Valor Global: R$
8.118,30 (oito mil cento e dezoito reais e trinta centavos). Alcides Abreu
Barra - Prefeito Municipal
DISPENSA Nº 002/2022. Processo administrativo nº 0804003/2022. Objeto: Aquisição de uma impressora jato de tinta térmico para impressão de
objetos de engenharia, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de obras. Fornecedor: C A Informatica Ltda, Cpnj: 33.482.008/00190. Valor Global: R$ 8.500,00(oito mil e quinhentos reais). Alcides Abreu
Barra - Prefeito Municipal.
Protocolo: 831802
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022-SSAM
Extrato do Contrato Nº 056/2022-SSAM. Processo Administrativo Nº
9.519/2022- PMM. Pregão Presencial (SRP) Nº 033/2022-CEL/SEVOP/
PMM, Ata de Registro de Preços Nº 058/2022-CEL/SSAM/PMM. Referente
à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS, DESTINADOS A ATENDER A
S NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁSSAM, firmado entre o SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM e a empresa RECANORTE RECAPAGEM DE PNEUS LTDA, CNPJ sob o
Nº 07.337.737/0001-07, Valor Global: R$209.801,72 (duzentos e nove mil
oitocentos e um reais e setenta e dois centavos). Período de Vigência: O
presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126
Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Marabá PA, 29 de junho de
2022. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 831804
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
O. S. Nº 002/2022. Tomada de Preços Nº 003/2022-CEL/SEVOP/PMM. Com
a empresa AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº
03.272.575/0001-51, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Execução
dos serviços contratados por meio do Contrato Nº 039/2022 - SSAM, Valor
do contrato: R$278.426,29 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e
vinte e seis reais e vinte e nove centavos). Marabá, 07 de Abril de 2021.
Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
Protocolo: 831805
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 381/2022/SEVOP
Processo Administrativo nº 10.234/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 035/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto:
Aquisição de Peças para Máquinas Pesadas e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
- SEVOP, Empresa: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 15.185.368/0001-49; Valor R$ 79.598,68 (setenta e nove mil,
quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), Assinatura
21/07/2022, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário
de Obras.
Protocolo: 831806
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 4.077/2022/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
fórmulas infantis especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar
a Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: B L CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 21.544.918/0001-71, Valor: R$ 990.707,52 (NOVECENTOS, NOVENTA,