IOEPA 19/07/2022 -Fc. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.051 73
Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURRALINHO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
PORTARIA N° 516, DE 11/07/2022
GABINETE DO PREFEITO
Nomeia os Membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF,
Para Execução do Programa Titula Brasil no Município de Capitão Poço. O
Prefeito do Município de Capitão Poço, Estado do Pará, João Gomes de Lima,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o disposto no art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo art. 6°
na Emenda Constitucional n° 19/98 e na forma de arts. 29 e 30 da Lei n° 19,
de 16 de Julho de 1993;
CONSIDERANDO a instituição do Programa Titula Brasil pela Portaria Conjunta
n° 1, de 2 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários - SEAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 105, de 29 de Janeiro de 2021,
que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os
municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF, para execução do Programa Titula Brasil:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil, no município de Capitão Poço, que será constituído com os servidores abaixo descritos:
I - Giselli da Silva Almeida; II - Ana Paula Andrade de Souza; III - Caio Douglas Araújo Pereira; IV- Leonan Paiva de André.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se
e publique-se. Capitão Poço/Pa, 11 de julho de 2022. João Gomes de Lima
- Prefeito Municipal de Capitão Poço.
Protocolo: 829646
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 03/2022-PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
DE CURIONÓPOLIS/PA. VENCEDORA: CAMPINA ENGENHARIA EIRELI, COM O
VALOR TOTAL DE R$7.055.205,09(SETE MILHÕES, CINQUENTA E CINCO MIL,
DUZENTOS E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). CONFORME MAPA COMPARATIVO ANEXADO AOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI
Nº 8.666/93 - ELIZETH RODRIGUES ALMEIDA ABREU-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CURIONÓPOLIS,14 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220283
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 03/2022-PMC-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA-CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA
EIRELI-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA PAZ MUNICÍPIO DE
CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$1.366.798,23 (UM MILHÃO, TREZENTOS
E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 15 DE JULHO DE 2022 A 15 DE JULHO DE
2023-DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220284
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 03/2022-PMC-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA-CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA
EIRELI-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PANORAMA MUNICÍPIO
DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$2.555.791,25 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS
E VINTE E CINCO CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 15 DE JULHO DE 2022 A 15 DE
JULHO DE 2023-DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220285
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 03/2022-PMC-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA-CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA
EIRELI-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CHAMONLÂNDIA MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$1.765.817,38 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E
TRINTA E OITO CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 15 DE JULHO DE 2022 A 15 DE JULHO
DE 2023-DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220286
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 03/2022-PMC-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA-CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA
EIRELI-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE MIGUEL CHAMON NO BAIRRO CENTRO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-VALOR TOTAL: R$1.366.798,23 (UM
MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 15 DE JULHO DE 2022 A
15 DE JULHO DE 2023-DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022
Protocolo: 829788
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2022
O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Presidente
oficial da CPL nomeado, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em
conformidade com as condições previstas, conforme §1º do art. 14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
ou suas organizações, para o atendimento da merenda escola, de acordo com
o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas:
17/08/2022, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se
à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações
na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h.
Clayton Brasil de Oliveira
Presidente da Comissão
Protocolo: 829653
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE FARO
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MUNICÍPIO DE FARO - PA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2021
N° DO TERMO ADITIVO: 1
N° DO CONTRATO : 047/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Faro e a Empresa Templo consultoria
e serviços eireli.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/CONTABILIDADE
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM CONSULTORIAS E ASSESSORIAS PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENT O DE TAFORMA +
BRASIL (SICONV) E SIGA, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PLEITOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS.
Data da assinatura: 07/05/2021
Vigência do aditamento: 07/05/2022 a 07/05/2023
Atividade:1401.041220122.2.011
Elemento de despesa:3.3.90.39.00
Ordenador responsável: PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO
prefeito municipal de faro.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTTRATO N° 057/2021
N° DO TERMO ADITIVO: 1
N° DO CONTRATO : 057/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Faro e a Empresa Construtora elite eireli.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE FARO CONVÊNIO Nº 870228/2018.
Data da assinatura: 18/06/2021
Vigência do aditamento: 18/06/2022 a 18/06/2023
Atividade:1801.154520452.1.005
Elemento de despesa:4.4.90.51.00
Ordenador responsável: PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO
prefeito municipal de faro.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO N° 058/2021
N° DO TERMO ADITIVO: 1
N° DO CONTRATO : 058/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Faro e a Empresa K B serviços e locação eireli.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CAPINA MECÂNICA EM
VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FARO, COM CARGA
E DESCARGA DO MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO.
Data da assinatura: 17/06/2021
Vigência do aditamento: 17/06/2022 a 17/06/2023
Atividade:1801.041220122.2.040
Elemento de despesa:3.3.90.39.00
Ordenador responsável: PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO
prefeito municipal de faro
Extrato de contrato origem convite n° 006/2021-PMF - contratante PMF,
contratada: M. R. MACHADO - ME, valor de R$ 174.200,00, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS DESTINADOS À PREFEITURA DE FARO . até 31/12/2021.
Extrato de contrato origem concorrência n° 47/2021 - contratante FMS,
contratada: DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI,
valor de R$ 3.897.056,50, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER O HOSPITAL E UBS’S DO MUNICÍPIO DE FARO. Até 31/12/2021.
Extrato de contrato origem concorrência n° 48/2021 - contratante FMS,
contratada: M DO P S B PANDOLFO -ME, valor de R$ 2.796.068,00, objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL E UBS’S DO
MUNICÍPIO DE FARO. Até 31/12/2021.
Protocolo: 829654