IOEPA 21/06/2022 -Fc. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.014 11
Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022
missão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.2, com lotação
na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda,
a contar de 1º de junho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 802/2022 - CCG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/757765,
R E S O L V E:
I. exonerar ALINE LIMA GAMA do cargo em comissão de Secretário de
Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária.
II. nomear CAMILA FRANCO BARBOSA para exercer o cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 1º de junho
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 803/2022 - CCG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/757765,
R E S O L V E:
I. exonerar ALEXANDRE SANTANA PEREIRA do cargo em comissão de Gerente do Grupo de Operações Penitenciárias, código GEP-DAS-011.3, com
lotação a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
II. nomear ALINE LIMA GAMA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Grupo de Operações Penitenciárias, código GEP-DAS-011.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 804/2022 - CCG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/757765,
R E S O L V E:
nomear ALEXANDRE SANTANA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência e Valorização do Servidor, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 805/2022 - CCG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
Considerando os termos do Processo nº 2022/764228,
R E S O L V E:
nomear GECY ALVES NÉ FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE JUNHO DE 2022.
LUIZIEL GUEDES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 1001/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/759147, de 19 de junho de 2022;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
BUJARÚ/PA, no dia 21/06/2022.
Servidor
Objetivo
MAURO SERGIO MESCOUTO DA SILVA, CPF 179.699.132-53, matrícula
funcional nº 5950873/2, ocupante do cargo de Assessor Administrativo
III, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
Dar apoio logístico ao NURMEC, no referido
município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de junho de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 1002/2022-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de
07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2022/762344, de 20 de junho de 2022;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de BARCARENA/PA, no período de 21 a 22/06/2022.
Servidor
Objetivo
DEIVID TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 57222716/ 2,
Participar da Agenda Pública da Secretaria ExtraCPF 642.950.872-20, cargo Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria
ordinária de Produção, no referido município.
Extraordinária de Produção.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 de junho de 2022.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 816345
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 581/2022 –
DI/CMG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado;Município de Origem: Belém/PA;Destinos: São Domingos do Capim/PA, Inhangapi/PA e Santa Maria/PA;Período: 17 a 20/06/2022;Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada);Servidor: Carlos Henrique Oliveira Alcantara, MF nº 3402690/2;Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Junior;
Protocolo: 816227
EXTRATO DE PORTARIA Nº 582/2022 –
DI/CMG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destinos: São Domingos do Capim/PA, Inhangapi/PA e Santa Maria/
PA;Período: 17 a 20/06/2022;Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação)
3,0 (pousada);Servidor: 2º SGT PM Jayme Menezes da Silva de Lima, MF
nº 5079187/3;Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data
do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816231
EXTRATO DE PORTARIA Nº 566/2022 –
DI/CMG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destino: Aurora do Pará/PA;Período: 15 a 19/06/2022;Quantidade de
diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada);Servidores: 1º SGT PM Goodmar
Monteiro Figueiredo, MF nº 5197902 e CB PM Aldo Vandamme Silva Pessoa,
MF nº 4218818/2;Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816167
EXTRATO DE PORTARIA Nº 567/2022 –
DI/CMG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Aurora do Pará/PA;Período: 15 a 19/06/2022;Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada);Servidores: 2º SGT PM RR Joveniano Monteiro do Rosário, MF nº
519818601, SD PM Jonas Vilhena Cardoso, MF nº 6401646/2;Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816172
EXTRATO DE PORTARIA Nº 568/2022 –
DI/CMG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Oriximiná/PA;Período: 16
a 22/06/2022;Quantidade de diárias: 7,0 (alimentação) 6,0 (pousada);Servidor: SUB TEN PM RR Humberto Dias da Silva, MF nº 5019346/3;Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816178
EXTRATO DE PORTARIA Nº 569/2022 –
DI/CMG, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destino: Santarém/PA;Período: 16 a 22/06/2022;Quantidade de diárias: 7,0 (alimentação) 6,0 (pousada);Servidor: 3º SGT PM Antonio Donato Cereja de Brito Junior, MF nº 54194230/3;Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 816186