IOEPA 10/06/2022 -Fc. 228 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
228 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004
de lixo patológico, para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde do município de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 28/06/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos
sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.
br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@
gmail.com, a partir da data da publicação. Antonia Tassila Farias de
Araújo - Pregoeira/PMAP.
Protocolo: 812212
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
301 0202 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 10 302 0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 10 304 0235 2.021 - Manutenção da
Vigilância Sanitária; 10 305 0235 2.022 - Manutenção da Vigilância em
Saúde; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
Protocolo: 812273
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AVEIRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 007/2022
OBJETO: Obras de adequação de infraestrutura da Unidade Mista de Saúde
do Município de Aveiro (conforme convênio nº 031/2022/SESPA e Plano de
Trabalho). TIPO: menor Preço Global - DATA DA ABERTURA: 24/06/2022.
HORÁRIO: 08:00 horas. Edital disponível no GEOOBRAS - TCM e no portal
da Transparência da Prefeitura Municipal de Aveiro. www.aveiro.pa.gov.br.
Vilson Gonçalves - Prefeito Municipal.
Protocolo: 812219
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-060201
A prefeitura de Breves/PA, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que no dia 12/07/2022,
às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal, sito a Praça
03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública, objetiva a Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para A Execução Da Obra De Construção Do Hospital
Materno Infantil De Breves/Pa, Conforme Convênio Nº 12/2022, Firmado
Entre A Secretaria De Estado De Saúde Pública E A Prefeitura Municipal De
Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.
br. e no e-mail: cplsaudebreves@gmail.com. Edenilson Sales Ferreira
Tavares - Presidente da CPL FMS e FUS.
Protocolo: 812276
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-004/2022
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, através de sua secretáriainfra-assinada,
com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei n°. 8.666/1993,
resolve: 1.HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor
preço, que tem por objeto a execução da seguinte obra: construção da
Escola São Raimundo Nonato, localizada na Ilha Arapiranga, conforme edital.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa: O. Souto Pantoja & Cia Ltda,
CNPJ n°. 24.342.692/0001-14, com o valor: R$ 2.959.821,08 (dois milhões,
novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e oito centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa, conforme item 18 do edital. Ivana Ramos do
Nascimento - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 812232
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: processo administrativo n°. 172/2022/ processo licitatório concorrência n°.3-006/2022. Contrato n°.866/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Barcarena. Contratado: Maar Navegação e Terminais Ltda,
Cnpj: 20.792.591/0001-94. Objeto: execução da seguinte obra: construção de contenção e urbanização da orla do município de Barcarena, localizada na av. Cronge da Silveira, trecho entre a tv. 07 de Setembro e
av. Magalhães Barata, bairro Centro. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93.
Vigência:13meses consecutivos. Valor total:R$ 10.871.018,51. Dotação orçamentária/fonte de recursos: 02; 0221; 15 451 0059 1.070; 4.4.90.51.00;
4.4.90.51.99; fonte: 150000000. Data de assinatura: 09/06/2022.
Protocolo: 812229
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, - Contrato Administrativo nº. 121/2022
FMS, no valor de R$ R$ 82.268,00 (Oitenta e dois mil, duzentos e sessenta
e oito reais), OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente
para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e
máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do
município de Brasil Novo-Pa, Dotação: 10 122 0004 2.023 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde;10 302 0238 2. 020 - Manutenção da
Média Complexidade; 10 301 0202 2.007 - Manutenção do Pab FIXO; 10
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022- PMC/CPL/SMS
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-PMC/CPL/SMS que tem por objeto Construção De Uma Unidade Básica De Saúde (Ubs) - Tipo I, Localizada Na Vila
De Torres, Cametá/Pa. Com base no relatório da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer da Equipe Técnica ADJUDICA seu objeto em favor de V.
R. RIBEIRO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.873.649/0001-78, Valor Global
R$ 994.783,70, para que produza os efeitos legais aos termos do Inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da adjudicação: 09/06/2022. Adenilton Batista Veiga - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações/PMC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.013/2021PMC. Objeto do contrato: Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviços De Publicações De Avisos De Licitação, Extratos De Contratos,
Homologações E Outros Que Fazem Necessários Na Imprensas Oficiais E
Jornais De Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ:
66.033.474/0001-15. Objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo
do contrato em questão em 25%, no valor de R$ 125.000,00. Ordenador:
Victor Correa Cassiano.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022-PMC
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De
Limpeza E Higiene. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 25.PE.020/2022-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá.
CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: R. De Castro Valente, CNPJ nº
20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 58.878,29. Vigência: 03/06/2022 a
02/06/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
CONTRATO Nº 26.PE.020/2022-PMC/SEMED
Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De
Educação/Fundo Municipal De Educação, Cnpj Nº 18.782.198/000178 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj
Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. De Castro Valente, CNPJ nº
20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 112.632,68. Vigência: 03/06/2022
a 02/06/2023. Ordenador: Enio De Carvalho. CONTRATO Nº 27.PE.020/
2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria
Municipal De Saúde. Cnpj Nº 11.311.333/0001-58. Contratada: R. De Castro
Valente, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 73.862,28. Vigência:
03/06/2022 a 02/06/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. CONTRATO
Nº 28.PE.020/2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/000146. Contratada: R. De Castro Valente, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 46.154,83. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023. Ordenador:
Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 29.PE.020/2022-PMC. Contratante:
Prefeitura Municipal De Cametá. CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contra-