IOEPA 06/05/2022 -Fc. 112 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
112 diário oficial Nº 34.961
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2022
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresa: EDUCA
TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF 13.538.690/0001-89, com o valor total de R$
24.750,00 Contrato Administrativo nº. 091/2022, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a seleção e contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a seleção e
contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de Serviços
de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA,
por meio de locação de veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente
adaptado, incluindo motorista, durante 200 (duzentos) dias letivos.: FONTE
DE RECURSOS: 2030,2043,2035,2036,2037, 3.3.90.33.00 e 3.3.90.39.00,
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: o contrato vigorara até o final do ano (exercício
fiscal). Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10/03/2022 - Ordenador de
Despesas: WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 794526
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Uniformes E Acessórios,e com
base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a L. E. Comércio
Varejista de Artigos de Vestuário Ltda, CNPJ nº 13.498.235/0001-05, Valor
R$ 202.500,00; M. do S. P. Arnoud, CNPJ nº 18.284.237/0001-07, Valor R$
1.218.940,75; M. R. M. Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90,
Valor R$ 337.822,50; M. Santos Guimarães Eireli, CNPJ nº 23.936.281/000194, Valor R$ 367.162,00; para que produza os efeitos legais aos termos do
art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
data da Homologação: 27/04/2022. Ordenador: Victor Correa Cassiano,
Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 044/2021. Objeto
do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Reabilitação. Contratada: Eduardo Correa da Silva, CPF Nº 166.210.502-91. O Objeto
do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento
pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 23.04.2022 e finalizando em
22.04.2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022-PMC
Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Uniformes E Acessórios. Vencedores: ARP
Nº 1.014/2022-PMC - L. E. Comércio Varejista de Artigos de Vestuário Ltda,
CNPJ nº 13.498.235/0001-05. ITENS: 3, 6, 7.Valor: R$ 202.500,00. ARP Nº
2.014/2022-PMC -M. do S. P. Arnoud, CNPJ nº 18.284.237/0001-07. Itens:
2, 4, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 24. Valor: R$ 1.218.940,75. ARP Nº
3.014/2022-PMC - M. R. M. Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/000190. Itens: 1, 9. Valor: R$ 337.822,50. ARP Nº 4.014/2022-PMC - M. Santos
Guimarães Eireli, CNPJ nº 23.936.281/0001-94. Itens: 5, 8, 11, 13, 16, 17,
21, 23. Valor: R$ 367.162,00. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023.
Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Em Confecção de Uniformes e Acessórios. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.PE.014/2022-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: M.
do S. P. Arnoud, CNPJ nº 18.284.237/0001-07, Valor Total R$ 320.543,75.
Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
Contrato nº 2.PE.014/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: M. do
S. P. Arnoud, CNPJ nº 18.284.237/0001-07, Valor Total R$ 116.687,50. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato
nº 3.PE.014/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada:
M. do S. P. Arnoud, CNPJ nº 18.284.237/0001-07, Valor Total R$ 148.065,00.
Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 4.PE.014/2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/0001-
Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022
46. Contratada: M. do S. P. Arnoud, CNPJ nº 18.284.237/0001-07, Valor
Total R$ 72.649,50. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Elane
Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 5.PE.014/2022-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: M. R.
M. Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, Valor Total R$
91.642,50. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Victor Correa
Cassiano. Contrato nº 6.PE.014/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund.
Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: M.
R. M. Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, Valor Total R$
4.492,50. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 7.PE.014/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ nº 11.311.333/0001-58.
Contratada: M. R. M. Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90,
Valor Total R$14.975,00. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador:
Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 8.PE.014/2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência
Social. CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: M. R. M. Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, Valor Total R$ 1.497,50. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato
nº 9.PE.014/2022-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. CNPJ
nº 05.105.283/0001-50. Contratada: L. E. Comércio Varejista de Artigos
de Vestuário Ltda, CNPJ nº 13.498.235/0001-05, Valor Total R$ 36.900,00.
Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
Contrato nº 10.PE.014/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. E.
Comércio Varejista de Artigos de Vestuário Ltda, CNPJ nº 13.498.235/000105, Valor Total R$ 27.000,00. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 11.PE.014/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ
nº 11.311.333/0001-58. Contratada: L. E. Comércio Varejista de Artigos de
Vestuário Ltda, CNPJ nº 13.498.235/0001-05, Valor Total R$3.600,00. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 12.PE.014/2022-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá.
CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: M. Santos Guimarães Eireli, CNPJ
nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 169.881,75. Vigência: 28/04/2022
a 28/04/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 13.PE.014/
2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Saúde. CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: M. Santos
Guimarães Eireli, CNPJ nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$63.840,50. Vigência: 28/04/2022 a 28/04/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.
Protocolo: 794530
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº
7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06
e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico nº 9/2022-027 - PMEC.
Objeto: Sistema de Registro de preço para contratação de empresa especializada para funcionamento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE aos alunos matriculados na creche, pré-escola, AEE, ensino fundamental, educação
de jovens e adultos e os ensinos médio, conforme as especificações contidas
no termo de referencia. Abertura 19/05/2022 08 hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/
portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 794534
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 14/2022-PMGP, homologado em
04/05/2022, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 02/05/2022,
ao objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças para manu-