IOEPA 20/04/2022 -Fc. 126 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
126 diário oficial Nº 34.940
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ-PA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
TRAV: QUINTINO BOCAIÚVA, s/n
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022- CPAD/PMA
Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 001/2022 SEMINF/PMA de 08 de MARÇO
de 2022 assinado pelo sr. Francisco da Conceição Gomes Pantoja Secretário Adjunto de Infraestrutura, publicado no mural da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, bem como no mural da Prefeitura de Afuá - PA, datado
de 08 de março de 2022, CONVOCO o Servidor a seguir mencionado HIDEVAL RODRIGUES DE ATAÍDE (VIGIA), Processo Administrativo Disciplinar
nº 010/2022. O qual se encontra e++++m local incerto e não sabido, conforme preceitua o Art. 181 da Lei nº 076/91, Estatuto do Servidor Público
Civil do Município de Afuá - PA, para apresentar-se perante esta Comissão
Processante, sediada na sala de Audiências da Secretaria Municipal de Educação de AFUÁ-PA, localizada na travessa Quintino Bocaiuva s/n, Centro
de Afuá - PA. Considere o servidor acima mencionado NOTIFICADO, em
razão da imputação constante no respectivo Processo Administrativo Disciplinar. Obedecendo aos princípios Constitucionais de Ampla defesa e do
contraditório, conforme dispõe o Art. 171, da Lei nº 076/91- ESTATUTO DO
SERVIDOR PÚBLICO DE AFUÁ - PA. Considere o servidor acima mencionado NOTIFICADO da instalação do Processo PAD. Em razão da imputação no
Processo retro mencionado, pelo cometimento em tese de falta funcional de
abandono conforme o disposto no Art. 150 Incisos II, III da Lei nº 076/91.
Sendo lhes garantido o direito de ampla defesa e do contraditório fica assim
o servidor mencionado, convocado pelo presente EDITAL, para num prazo de
15 dias contados da presente publicação comparecer perante está Comissão
Processante a fim de apresentar defesa técnica, no endereço supracitado.
Este EDITAL encontra-se divulgado na integra no site: www.Afua.pa.gov.br.
Afuá - PA, 18 de abril de 2022
Valério de Castro Moura
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Prefeitura Municipal de Afuá-PA.
Protocolo: 787262
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA DE REGISTRO DE PREÇOS 63/2021
Tem como objeto a seleção e contratação de empresa para o fornecimento
de fórmulas lactárias especiais para a Secretaria Municipal de Saúde, por
meio de todas as unidades de saúde do município, conforme especificações contidas no termo de referência, do edital do Pregão Eletrônico SRP
63/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, tornamos público o extrato da
Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor
registrado da seguinte forma: Fornecedor: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ/MF 27.117.540/0001-06, Valor total
R$138.052,91 (cento e trinta e oito mil, cinquenta e dois reais e noventa
e um centavos); Fornecedor: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ/MF 21.296.343/000115, Valor total: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e Fornecedor:
F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF 04.949.905/0001-63, Valor total:
R$11.560,32 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), com vigência do dia 05/04/2022 até 05/04/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO PE-SRP Nº 063/2021
O Fundo municipal de Saúde de Altamira, torna público a Homologação
do processo licitatório acima citado, objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas lactárias especiais para a secretaria municipal de saúde, por meio de todas as
unidades de saúde do município de Altamira. Fornecedor: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, CNPJ/MF 27.117.540/000106; valor global de R$ 138.052,91; Fornecedor: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ/
MF nº 21.296.343/0001-15; valor global de R$ 12.600,00 e Fornecedor:
F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF 04.949.905/0001-63, Valor total:
R$11.560,32.
Tatiana de Souza Nascimento Galvão
Secretária Municipal de Saúde
Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. 3/2022
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe,
o pregão eletrônico SRP 3/2022 cujo objeto é: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira
e Secretarias ordenadoras. Fornecedor: AUTOPOSTO MAVERICK LTDA 08.413.902/0004-04 vencedora do item 01, valor total R$ 4.580.472,00.
Fornecedor: GONÇALVES & DIAS LTDA - 07.868.912/0008-03 vencedora
dos itens 02 e 03, valor total R$ 12.065.128,00.
Fornecedor: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 28.782.251/0001-94 vencedoras do item 04, valor total R$
6.440.096,00.
Totalizando o pregão eletrônico SRP 3/2022 em R$ 23.085.696,00 (vinte e
três milhões, oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais). 04 de
abril de 2022. CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2022
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2022 com objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO a fim de atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias ordenadoras, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à
licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Fornecedor: AUTO POSTO MAVERICK LTDA - 08.413.902/0004-04 vencedora
do item 01, valor total R$ 4.580.472,00 Fornecedor : GONÇALVES & DIAS
LTDA - 07.868.912/0008-03 vencedora dos itens 02 e 03, valor total R$
12.065.128,00 Fornecedor : AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 28.782.251/0001-94 vencedora do item 04,
valor total R$ 6.440.096,00 Totalizando o pregão eletrônico SRP 3/2022
em R$ 23.085.696,00 (vinte e três milhões, oitenta e cinco mil e seiscentos
e noventa e seis reais) com vigência do dia 06/04/2022 até 06/04/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2/2021
Em atenção ao Art. 43 da Lei 8.666/1993, bem como considerando os
termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente
de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do processo de licitação
TOMADA DE PREÇOS 2-2021, bem como diante da inexistência de recursos
administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado nas atas das
sessões de julgamento e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho:
1 - ADJUDICAR o objeto do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS
2/2021 à empresa vencedora BEST TRANSPORTES CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ/MF 83.332.908/0001-20 pelo menor preço global R$ 1.619.828,56
(Um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e oito reais e
cinquenta e seis centavos), haja vista a apresentação regular da proposta
de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório.
2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS e numeração TOMADA DE
PREÇOS 2/2021 com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realizar a execução dos serviços de manutenção e recapeamento asfáltico
em Micro Revestimento Asfáltico a Frio sobre asfalto existente, em uma
área de 43.857,98 m², a ser executado no município de Altamira- PA. Altamira- 14 de abril de 2022. CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA, Prefeito
Municipal de Altamira
Protocolo: 787264
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3-005/2022
Objeto: execução das seguintes obras/serviços no município de Barcarena: restauração, manutenção e recapeamento asfáltico de vias. Abertura:
23/05/2022 as 10:00h. O edital encontra-se disponível na sala da CPL,
em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, no prédio da prefeitura, localizado na av. Cronge da Silveira, n°. 438 - altos - PC. Conego B. Campos,
bairro Comercial, CEP: 68.445-000. O edital também poderá ser adquirido,
gratuitamente, no portal da transparência (Governo Transparente - Prefeitura Municipal de Barcarena) no seguinte endereço/link:governotransparente.com.br/transparencia/4382489/consultarlicitacao, ou no portal do
jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Demais informações no
departamento de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00
às 17:00h, ou através do e-mail: licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br, ou
ainda pelo telefone: (91) 99393-6685. Waldemar Cardoso Nery Júnior
- Presidente da CPL.
Protocolo: 787266