IOEPA 04/04/2022 -Fc. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919
Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Concórdia do
Pará, a Licença de Operação- LO Nº 003/2022, para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Comunidade Maranata (ID. 2261548)”,
localizada no Município de Concordia do Pará, no Estado do Pará.
Protocolo: 780181
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONDOMINIOS DE
EDIFICIOS E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA,
LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM CONDOMINIOS
RESIDENCIAIS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
E REGIÃO - SINDECON - CNPJ 16.600.576/0001-20.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONDOMINIOS DE EDIFICIOS E EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM CONDOMINIOS RESIDENCIAIS DO
MUNICIPIO DE ANANINDEUA E REGIÃO - SINDECON.
Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados quites com suas
obrigações estatutárias para participarem da eleição para renovação da diretoria efetiva, conselho fiscal e delegados representantes junto à federação e suplentes, para o quinquênio 2022/2027, que será realizado no dia 13/05/2022,
na sede do sindicato localizada no LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS, PASSAGEM SÃO FRANCISCO XAVIER, N° 25, BAIRRO: COQUEIRO, CEP: 67113715
Ananindeua - Pará , que contará com 2 urnas, sendo uma fixa na sede do
Sindicato e uma itinerante, no horário de 07:00 horas até 17:00 horas. No
caso da não obtenção do quórum mínimo de 30% de votantes será realizada uma nova votação no dia 30/05/2022, no mesmo horário e local, com
o quórum estabelecido no Regulamento Eleitoral. As inscrições de chapas
serão realizadas perante a comissão eleitoral no período 04/04/2022 a
08/04/2022, no horário de 15:00 horas até 17:00 horas, na sede sindical
supracitada. O prazo para impugnação de chapas e de nomes será de 48
horas após o encerramento das inscrições. Não serão deferidas as solicitações de inscrição de chapas que estejam incompletas ou em desacordo
com o regulamento eleitoral e estatuto da entidade, as quais encontramse disponíveis para qualquer filiado no horário de expediente da comissão
eleitoral na sede do Sindicato.
Ananindeua-PA, 31/03/2022
A) COMISSÃO ELEITORAL
Protocolo: 780200
CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20220013
Origem: Carona nº A/2022-01. Contratante: Câmara Municipal de Mãe do
Rio, Contratada(O): P. G. Aguiar Vieira, Objeto: Adesão parcial a ata registro de preço, oriundo do pregão eletrônico nº 002/2022-srp, processo
licitatório nº 20220102, cujo objeto é, futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de veículos destinado a atender
as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará/PA, e demais
secretarias que compõem a esfera municipal. Valor Total: R$ 78.600,00
(setenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência: 28 de março de 2022 a 30
de junho de 2022. Data da Assinatura: 28 de março de 2022.
Protocolo: 780201
CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
A Câmara Municipal de Viseu, torna público o resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 65 e 57, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Pregão Presencial nº 002/2021-CMV. Empresa: Real Construtora de Edifícios Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.899.713/0001-09. Objeto:
Primeiro termo aditivo de acréscimo no quantitativo e prazo de vigência
do contrato nº 2021032902-CMV. Altera-se o valor R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Vigência: 29/03 a 25/06/2022. Pregão Presencial nº 003/2021-CMV. Empresa: Gráfica Rapida Eireli, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 35.644.124/0001-94. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo de
vigência do contrato nº 2021032903-CMV. Vigência: 29/03 a 30/12/2022.
Pregão Presencial nº 004/2021-CMV. Empresa: Meio A Meio Viseu Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob nº 26.862.636/0001-36. Objeto: Primeiro termo
aditivo de acréscimo no quantitativo e prazo de vigência do contrato nº
2021033101-CMV. Altera-se o valor R$ 40.070,35 (quarenta mil, setenta
reais e trinta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 200.489,35 (duzentos mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
trinta e cinco centavos). Vigência: 31/03 a 30/06/2022. Pregão Presencial nº 005/2021-CMV. Empresa: I. F. Farias Comercio Eireli - Me, inscrita
no CNPJ sob nº 83.380.774/0001-12. Objeto: Primeiro termo aditivo de
acréscimo no quantitativo e prazo de vigência do contrato nº 2021032902CMV. Altera-se o valor R$ 8.760,30 (oito mil, setecentos e sessenta reais e
trinta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 45.647,80
(quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Empresa: Meio A Meio Viseu Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob nº
26.862.636/0001-36. Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo no
quantitativo e prazo de vigência do contrato nº 2021033103-CMV. Alterase o valor R$ 16.389,00 (dezesseis mil e Trezentos e Oitenta e nove reais),
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.987,00 (cento e dois mil
e seiscentos e oitenta e sete reais). Vigência: 31/03 a 30/06/2022.
Avelino Aventina Siqueira - Presidente da Câmara.
Protocolo: 780203