IOEPA 18/03/2022 -Fc. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 34.897
Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022
Roney Carvalho Lima
4140106586
361
José Alipio Daibes De Sousa
4140025267
363
André Bilro Pereira De Araújo
4140041695
364
Taylon Michel de Sousa Feitosa Pereira
4140118865
368
Karine Nascimento Rodrigues
4140076354
369
Wemenson Assunção Xavier Silva
4140109179
370
Rafael Lucas De Azevedo Fernandes
4140052029
371
Vinicius Alexandre Amaral Dos Santos
4140145607
372
Danilo De Jesus Tavares
4140111822
373
Hugo Amaral De Mendonça Ribeiro Damasceno
4140043271
374
Alielson Fernando Da Silva Sousa
4140062916
375
403 - PAPILOSCOPISTA DE POLÍCIA CIVIL
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO- 1ª FASE
Felipe Brito Da Silva
4150060633
65
Rogerio Jaty Abreu Sobrinho
4150075866
66
Luana Louise Padilha Soares Marques
4150095897
67
Waleria Ferreira Da Silva
4150043206
68
Erika Caroline Pantoja Pinto
4150002321
69
Protocolo: 773461
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/55804
Termo Aditivo:5º
Data da Assinatura: 13/03/2022
Vigência: 13/03/2022 a 13/09/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 meses.
Conforme o ART 57,§ 4º da Lei nº 8.666/93
Contrato: 29
Exercício: 2017
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: CENTRO DE ESPECIALIDADES EM OFTALMOLOGIA LTDA-EPP
(CEOFT),
CNPJ n07.935.697/0001-31.
Endereço: Av. Alcindo Cacela nº 1035,tel: 91)3226-6317, e-mail: ceoft.
adm@hotmail.com Bairro Umarizal, CEP:66.060-000, Município Belém/PA,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/55804
Termo Aditivo:5º
Data da Assinatura: 17/03/2022
Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2022
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 meses.
Conforme o ART 57,§ 4º da Lei nº 8.666/93
Contrato:34
Exercício: 2017
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: CLÍNICA DE OLHOS DR DELBANOR COMPOS LTDA-ME
CNPJ n. 13.756.722/0001-12.
Endereço: AV. Dom Pedro II, nº.1158,Bairro Centro,
CEP: 68.440-000, Município Abaetetuba/PA.
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 763755
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/3174
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura: 13/03/2022
Vigência: 13/03/2022 a 13/03/2023
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:03
Exercício: 2020
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: INSTITUTO FRANCISCO PEREZ-HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA
CNPJ n. 07.277.622/0004-53,
Endereço: Av. João Paulo II, nº. 71, Bairro: Dom Aristides ,
Município MARITUBA/PA, CEP: 67.200-000
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
---------------------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/3174
Termo Aditivo: 4 º
Data da Assinatura: 12/03/2022
Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:11
Exercício: 2018
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada CLÍNICA CIRURGICA DOUTORES IRENE E CARLOS SOUZA LTDA
CNPJ n04.143.970/0001-05.
Endereço: Rua Mundurucus dos nº.2422, Bairro Nazaré, município Belém/
PA, CEP:66.040-270,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/3174
Termo Aditivo: 4º
Data da Assinatura: 12/03/2022
Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato: 12
Exercício: 2018
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: VIRTURI CENTRO CLÍNICO DA MULHER LTDA-EPP- VIRTURI
CNPJ n. 27.488.917/0001-33
Endereço: AV. Generalíssimo Deodoro, nº.1893, Bairro Nazaré, município
BELÉM/PA, CEP:66040-140,
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
----------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/3174
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura: 11/03/2022
Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:01
Exercício: 2020
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada: CENTRO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS RIOSVAZ EIRELE
CNPJ n. 26.821.494/0001-69,
Endereço: Av. Berbardo Sayãonº1330,
Bairro: Jurunas, Município: BELÉM/PA, CEP:66.030-120
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
----------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATO
PROCESSO Nº 2022/3174
Termo Aditivo: 2º
Data da Assinatura: 17/03/2022
Vigência: 17/03/2022a 17/03/2023
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.
Contrato:052
Exercício: 2019
Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039
Contratada:HOSPITAL INFANTIL SANTA TEREZINHA LTDA
CNPJ n. 04.938.437/0001-21
Endereço:Av. Magalhães Barata, Nº.277, Bairro: Nazaré, Município: Belém
/PA, CEP:66.040-170
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 773336
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
APOSENTADORIA
.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA AP Nº 318 DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROCESSO nº 2018/171029.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:
I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de
1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, art.
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei
Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/1994; art. 3º
e Anexo II da Lei nº 9.322/2021; art. 6º da Lei nº 9.322/2021; art. 131,
§ 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994, c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei
nº 5.351/1986, FRANCISCO CLAUDIO SOUZA REGIS, mat. nº 604925/2,
no cargo de Professor Classe I, nível G, pertencente ao quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, recebendo nessa situação
os proventos mensais de R$ 9.536,02 (nove mil, quinhentos e trinta e seis
reais e dois centavos), conforme abaixo discriminado: