IOEPA 24/02/2022 -Fc. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 34.875
ASSISTENTE SOCIAL, Regime Jurídico de Estatutário Efetivo, lotada na
Seção de Tratamento Fora de Domicílio, goze de Licença Prêmio, que lhe foi
concedida através da PORTARIA Nº 477/ 22/03/2017, publicado no Diário
Oficial do Estado do Pará n°. 33.348/05/04/2017, correspondente ao Triênio
de 13/06/2008 a 12/06/2011, no período de 04/04/2022 a 03/05/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 23.02.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 237 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE
nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo PAE nº. 2022/81439.
RESOLVE:
DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora CÉLIA AGUIAR NUNES,
matrícula nº. 57197605/1, cargo de Agente de Administrativo, regime
jurídico de Estatutário Efetivo, lotada no Departamento de Saneamento
e Engenharia Sanitária, goze de Licença Prêmio, que lhe foi por meio da
PORTARIA Nº 421/14/03/2017, publicada no DOE nº 33.334/16/03/2017
correspondente ao Triênio de 26.05.2008 a 25.05.2011, no período de
04.04.2022 a 03.05.2022, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 23.02.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº. 231 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no
DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº. 2022/75481.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810 de 24.01.1994, a
servidora DANIELE DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 5416450/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Regime Jurídico de Estatutário Efetivo,
lotada na Divisão de Imunização, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 20/02/2017 A 19/02/2020.
AUTORIZAR que a servidora goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16/03/2022 A 14/04/2022, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 23.02.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 764619
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
EMPRESAS VENCEDORAS:
F CARDOSO E CIA LTDA , CNPJ 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos
ITENS 10, 12 e 22, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
403.800,00 (quatrocentos e três mil e oitocentos reais).
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ: 05.049.432/0001-00, foi
a vencedora dos ITENS 3 e 7, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
285.870,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais).
CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, foi
a vencedora dos ITENS 5, 9, 20 e 24 , pelo critério de menor preço, no
valor total de R$ 3.314.890,00 (três milhões trezentos e quatorze mil e
oitocentos e noventa reais).
ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ: 09.053.134/0001-45, foi a vencedora do
ITEM 18, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 123.769,80 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, foi a vencedora dos ITENS
17 e 19, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 439.070,60 (quatrocentos e trinta e nove mil setenta reais e sessenta centavos).
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA , CNPJ 21.595.464/0001-68, foi a vencedora dos ITENS 11 e 16, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
76.350,00 (setenta e seis mil trezentos e cinquenta reais).
A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA , CNPJ 32.137.731/0001-70, foi a vencedora dos ITENS 4, 13 e
23, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais).
PROFARMA SPECIALTY S.A, CNPJ: 81.887.838/0007-36, foi a vencedora
do ITEM 21, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 395.000,00
(trezentos e noventa e cinco mil reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 036/SESPA/2021: R$ 5.729.750,40
(cinco milhões setecentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais
e quarenta centavos).
Belém (PA), 21 de fevereiro de 2022.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 764912
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022/DGTES/SESPA.
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES,
usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado:
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
57231718-1
ANDERSON FERREIRA LIMA
02.08.2017 a 01.08.2018
01.03.2022 a 30.03.2022
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12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2020
PROCESSO Nº 2020/604336 e anexos
PARTES: SESPA E A EMPRESA BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI,
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação
dos preços do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em
sua Cláusula quinta, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
– 2022/2023 – SINDESP/PA X SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARÁ,
registrada em 20/01/2022 no MTE sob n°PA 000017/2022.
DO VALOR: 1. O valor mensal do contrato nº 73.2020 passará para o valor
mensal de R$ 866.606,84 (Oitocentos e sessenta seis mil, seiscentos e seis
reais e oitenta quatro centavos) e anual R$ 10.399.282,08 (Dez milhões,
trezentos e noventa nove mil, duzentos oitenta dois reais e oito centavos),
resultando no aumento de R$1.135.690,92 (Um milhão, cento e trinta cinco mil, seiscentos e noventa reais e noventa dois centavos) apresentando
o reajuste em 12,26% (Doze inteiros e vinte seis centésimos por cento)
conforme despacho do NES seq. 225 processo 2020/604336. 2. Os efeitos
financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 01/01/2022.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa esta prevista na seguinte Dotação Orçamentária: 8338 / 8288, Elemento de Despesa: 339037
e Fonte de Recurso: 0103006360.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 73/2020, não alteradas por este instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 21/02/22
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 764789
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 036/SESPA/2021
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 036/SESPA/2021, no
valor total de R$ 5.729.750,40 (cinco milhões setecentos e vinte e nove mil
setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
OBJETO: Aquisição de Medicamentos do Componente Especializado de Assistência
Farmacêutica (CEAF) através de Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender
aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.
OBS: CONFORME PROCESSO Nº 2021/1090484
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 23.02.2022.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 764748
PORTARIA Nº. 247 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022/DGTES/SESPA
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES,
usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
Considerando o processo de nº 2022/201354
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora ROSANGELA
DE JESUS MAGALHAES DA SILVA Id. Funcional nº 5955235-1, ocupante do
cargo Técnico de Enfermagem, lotada no Laboratório Central de 01 de Fevereiro de 2022 a 02 de Março de 2022, referente ao período aquisitivo de
05 de Maio de 2020 a 04 de Maio de 2021, concedidas através da Portaria
Coletiva nº 1.606 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, publicado no DOE DE Nº
34.828 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 23.02.2022.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 764925
PORTARIA Nº. 250 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022/DGTES/SESPA
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES,
usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
Considerando o processo de nº 2022/220627
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora ANA JULIA
BELEM SEIXAS Id. Funcional nº 5444560-3, ocupante do cargo Enfermeiro, lotada na Central de Transplantes de 01 de Março de 2022 a 30 de
Março de 2022, referente ao período aquisitivo de 20 de Abril de 2019 a
19 de Abril de 2020, concedidas através da Portaria Coletiva nº 140 de
09.02.2022, publicado no DOE DE Nº 34.862 DE 10/02/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 23.02.2022.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 764921