IOEPA 28/01/2022 -Fc. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 13
Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022
SEAP
0301
13.816.404,00
0,00
0,00
0,00
13.816.404,00
1º QUADRIMESTRE - 2022
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0103 - FES - Recursos
Ordinários
1.121.679,20
0,00
0,00
0,00
1.121.679,20
05
10241
ADRIELSON SOUZA ALMEIDA
Fiscal de Receitas Estaduais
06
10217
ADRIELSON SOUZA ALMEIDA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
Deferido
07
6756
AILEZ PEREIRA SILVEIRA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
08
4584
ALAN DE SOUSA BARROSO
Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
09
4632
ALAN DE SOUSA BARROSO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
10
3211
ALBERTO DE SOUSA MELO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
11
6977
ALCIDES DA CRUZ DUARTE
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
Deferido
0301 - Recursos Ordinários
73.011.527,90
42.000,00
0,00
0,00
73.053.527,90
0304 - Quota Parte do Salário
Educação - Quota Estadual
12
10664
ALDECIR ANDRADE FERREIRA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
6.238.425,14
0,00
0,00
0,00
6.238.425,14
13
10668
ALDECIR ANDRADE FERREIRA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
0324 - Royaltie Mineral
10.679.345,66
0,00
0,00
0,00
10.679.345,66
14
4421
ALEFF VASCONCELOS SOUSA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
0327 - Aplicicação no Mercado
Financeiro Salário Educação
175.684,79
0,00
0,00
0,00
175.684,79
15
9091
ALEFF VASCONCELOS SOUSA
Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
16
10852
ALESSANDRA FERNANDES DE PONTES
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
17
9806
ALEX MELO DE OLIVEIRA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
18
9803
ALEX MELO DE OLIVEIRA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
19
5197
ALEXANDRE ALEX TREVIZANI
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
20
7566
ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
21
10065
ALLINE LIMA DE BRITO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
22
10100
ALLINE LIMA DE BRITO
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
23
3891
ANA GORETY GUEDES FEIO FILHA JORGE
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
24
10369
ANA LUCIA SANTOS BREDERODE
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
25
9910
ANA LUCIA SANTOS BREDERODE
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
26
7359
ANDERSON CLAITON BIZERRA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
27
4525
ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
28
4537
ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
29
9161
ANDREIA DE SOUZA LIMA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
30
9486
ANGELO THIAGO REGIS DE SOUSA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
31
9491
ANGELO THIAGO REGIS DE SOUSA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
32
8397
ANNA SYLMARA DA COSTA LOPES AVIZ
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
33
6907
ANTONIO BATISTA DA SILVA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
34
6885
ANTONIO BATISTA DA SILVA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
35
9135
ANTONYONE BARROS DE LIMA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
36
10479
ARIANNE AMARAL PEREIRA DA SILVA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
37
7432
ARLETE FREITAS VIEIRA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
7368 - Recursos de Transferência Especial da União
940.550,40
0,00
0,00
0,00
940.550,40
TOTAL
92.167.213,09
42.000,00
0,00
0,00
92.209.213,09
PORTARIA Nº 15, DE 27/01/2022 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de
2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
RESOLVE:
I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa
no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), na(s) dotação(ões) da(s)
natureza(s) da(s) despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme
o artigo 5º, § 2º da Lei nº 9.292, de 19 de julho de 2021 - LDO 2022, da
forma abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
592011412212978339 - IMETROPARÁ
0101
339113
200.000,00
TOTAL
200.000,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a(s) modalidade(s) de
aplicação e elemento(s) de despesa da(s) dotação(ões) da(s) naturezas(s)
de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
592011412212978339 - IMETROPARÁ
0101
339047
TOTAL
VALOR
38
5313
ARTHUR DE OLIVEIRA BOTOSSI
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
200.000,00
39
5284
ARTHUR DE OLIVEIRA BOTOSSI
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
200.000,00
40
10438
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
41
10430
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
42
5602
AULUGELIO FIGUEIREDO DA C. R. NASCIMENTO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
43
5623
AULUGELIO FIGUEIREDO DA C. R. NASCIMENTO
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
44
10899
BARBARA MARIA MENDES FARIAS BRAGA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
45
10896
BARBARA MARIA MENDES FARIAS BRAGA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
46
3935
BERNARDO DE PAULA LOBO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
47
10265
BRENDA KAROLINE DE MIRANDA COSTA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
48
6734
BRENO PEREIRA DAVI
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
49
10198
BRUNO GABRIEL DA SILVA PEREIRA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
50
5630
BRUNO SIQUEIRA DE SOUZA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
51
5627
BRUNO SIQUEIRA DE SOUZA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
52
10998
BUENA PORTO SALGADO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
53
7680
CARLOS WARTON BORGES MONTEIRO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
54
6715
CARMEM MARIANA SERRA TEIXEIRA
Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
55
6694
CARMEM MARIANA SERRA TEIXEIRA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
56
7180
CAROLINE HELENE SALES JAUFFRET
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
57
3181
CELIO SANTOS CRUZ JUNIOR
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
58
3529
CELIO SANTOS CRUZ JUNIOR
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
59
9433
CESAR AUGUSTO ARAUJO DO NASCIMENTO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
60
9409
CESAR AUGUSTO ARAUJO DO NASCIMENTO
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
61
8308
CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
62
8303
CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
63
10174
CINTIA BENVINDA BATISTA IMBIRIBA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
64
3027
CLADENILSON DE CARVALHO REBOUCAS
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
65
10917
CLAUDILENE FERREIRA DE SOUZA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
66
10912
CLAUDILENE FERREIRA DE SOUZA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
CLAUDIO ALEXANDRE NASCIMENTO HORACEK
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
GONZAGA
Indeferido
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Protocolo: 754774
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
AUDITOR E FISCAL DE
RECEITAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
CONCURSO PÚBLICO C-213
EDITAL N.º 04/2022-SEPLAD/SEFA, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD/PA e a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA, no uso de
suas atribuições legais, TORNAM PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR DO
DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E HIPOSSUFICIÊNCIA, nos seguintes termos:
ART.1°. Os candidatos Deferidos/Indeferidos da isenção da taxa de inscrição para Pessoas com Deficiência, estão relacionados no ANEXO I do
presente edital.
ART. 2°. Os candidatos Deferidos/Indeferidos da isenção da taxa de inscrição por Hipossuficiência estão relacionados no ANEXO lI do presente edital.
Recursos: Os candidatos poderão interpor recurso no período de
31/01/2022 a 01/02/2022, no portal da Fadesp https://www.portalfadesp.
org.br conforme cronograma de execução.
Belém/PA, 27 de Janeiro de 2022.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PCD QUE SOLICITARAM ISENÇÃO
Ordem Inscrição
Nome
Cargo
Situação
67
8079
68
9105
CLAUDIO BENTO DA SILVA
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
69
4619
CLAUDIO BENTO DA SILVA
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
7781
CLEBERSON FERREIRA DE ARAUJO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
7476
CLÉSIO ANPERES MADEIRO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Indeferido
01
9269
ADERSON FAYAL LOBO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
02
8689
ADERSON FAYAL LOBO
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
03
3053
ADRIANO DOS SANTOS BRITO
Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
70
04
3035
ADRIANO DOS SANTOS BRITO
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
Deferido
71