IOEPA 21/01/2022 -Fc. 119 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022
uma data, por seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente pro rata temporis desde a respectiva Data de Emissão até a data da efetiva
subscrição e integralização (“Preço de Integralização”); (xviii) Investidores
Autorizados: as Notas Comerciais Escriturais de cada Emissão serão colocadas
de forma privada, sem a realização de oferta pública e sem a intermediação
ou esforço de venda de quaisquer instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, perante investidores autorizados
a serem devidamente qualificados nos respectivos Termos de Emissão, quando referidos em conjunto, os “Investidores Autorizados”, sendo os Investidores Autorizados que efetivamente subscreverem e integralizarem as Notas
Comerciais Escriturais no âmbito das respectivas Emissões denominados “Titulares de Notas Comerciais Escriturais”); (xix) Amortização: O Valor Nominal
ou o saldo do Valor Nominal Unitário de cada Emissão será amortizado em 12
(doze) parcelas trimestrais, conforme cronograma e condições a serem previstas nos respectivos Termos de Emissão; (xxi) Resgate Antecipado Total
Facultativo. A Emitente poderá, a seu exclusivo critério, realizar o resgate
antecipado facultativo da totalidade das Notas Comerciais Escriturais de cada
Emissão, a partir da data a ser estipulada e de acordo com as condições a
serem previstas nos respectivos Termos de Emissão (“Resgate Antecipado
Total Facultativo”), sendo certo que as Notas Comerciais Escriturais resgatadas serão automaticamente canceladas; (xxii) Vencimento Antecipado: Os
titulares das Notas Comerciais Escriturais poderão declarar antecipadamente
vencidas todas as obrigações relativas às Notas Comerciais Escriturais, e exigir o imediato pagamento, pela Emitente, saldo do Valor Nominal Unitário das
Notas Comerciais Escriturais, acrescido da Remuneração, calculadas pro rata
temporis desde a primeira Data de Integralização (inclusive) da respectiva
Emissão ou desde a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior (inclusive), sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios,
conforme termos e condições a serem previstos em cada Termo de Emissão,
quando da ocorrência de qualquer dos eventos previstos em lei e/ou de qualquer dos eventos a serem previstos nos respectivos Termos de Emissão (cada
evento, um “Evento de Vencimento Antecipado”). (xxiii) Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos por meio de cada Emissão serão empregados exclusiva e integralmente pela Emitente no reforço de capital de giro;
(xxiv) Demais Condições: Todas as demais condições e regras específicas relacionadas às respectivas Emissões das Notas Comerciais Escriturais serão
tratadas detalhadamente em cada Termo de Emissão; 5.2. Por fim, os acionistas autorizam a Diretoria da Companhia, bem como quaisquer de seus representantes legais constituídas através de procuração outorgada com poderes
específicos e limitados para tanto, conforme aplicável, praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima, especialmente para: (i) discutir, negociar e definir os termos e condições das Notas Comerciais Escriturais das respectivas Emissões e das Garantias da Companhia a
serem compartilhadas nas respectivas Emissões, desde que observado o acima disposto; (ii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento das respectivas Emissões
e das Garantias da Companhia, a serem compartilhadas entre as Emissões,
nos termos do contrato de compartilhamento de garantias a ser celebrado
entre os Titulares das Notas Comerciais Escriturais de cada Emissão, com a
interveniência e anuência da Companhia e da Emitente, bem como quaisquer
aditamentos aos referidos documentos; e (iii) a tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora
tomadas. 5.3 Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia e/ou pelos demais representantes legais da Companhia no âmbito
das Emissões. Encerramento. Nada mais havendo sido tratado, foi a presente Ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes: Presidente: Jose Maria Barale; e Secretário: Otávio Jorge Carvalho Ribeiro. Certificamos que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio.
Barcarena/PA, 20 de dezembro de 2021. Mesa: Jose Maria Barale - Presidente e Otávio Jorge Carvalho Ribeiro -Secretário.
Protocolo: 215474988
Protocolo: 752705
A pessoa jurídica BIOACTIVE INOVAÇÕES
PESQUISAS E TECNOLOGIAS LTDA
CNPJ 27.071.104/0001-43
Requereu da SEMMA de Santa Bárbara/PA o licenciamento, no dia 13 de Janeiro de 2022 para pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências
físicas e naturais, conforme o protocolo nº005/2022.
Protocolo: 752706
A SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.
Inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 16.587.135/0001-35
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal a Licença de Instalação, através do Processo N°0007/2022 para atividade de Torre de Telefonia Celular, situado na Travessa Major Francisco Alves,
N°615-Caiçara - CASTANHAL/PA (BR44649-B).
Protocolo: 752708
A SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.
Inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 16.587.135/0001-35
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal a Licença Prévia, através do processo N°0007/2022 para atividade de
Torre de Telefonia Celular, situado na Travessa Major Francisco Alves, N°615Caiçara - CASTANHAL/PA (BR44649-B).
Protocolo: 752709

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839  119
IEDI - INSTITUTO EDUCACIONAL IMPERADOR
Credenciado pelo o Processo de Autorização Nº 275/2019 - CEE/PA - Ensino
Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância, código do INEP Nº 15163512. No uso de suas atribuições declara regularizada a
vida escolar dos alunos concluintes do Ensino Médio, EJA do ano de 2021:
Abgair Andrade Gusmão; Ademir Novinski; Adriel Santos Pereira; Adriéle Pereira Zuliani Barcellos; Alda Silva Ferreira; Alderglan Arruda Da Silveira; Alessandra Fonseca Do Nascimento Almeida; Alex Gomes Medeiros Dos Santos;
Alice De Lima Barrozo; Aline Regina Da Silva; Alzenir Rodrigues Dos Santos;
Amanda Nunes Meneis; Andreia Santana; Angelica Da Silva Fernandes; Antônio Jorge Amorim; Antonio Luciano Gasparini Junior Rodrigues; Antonio Rocha
Da Silva; Antonio Sandro Antunes Alves; Ariana Priscila Dos Santos Barbosa;
Arlindo Bandeira Da Rocha; Bernadete Miques; Bernardo Roman Matos; Carla
Fernanda Neres Dos Santos; Carolina Pereira Dos Santos Paula; Carolinne
Fonseca Carvalho; Cherliana Alves Molinário; Cinthya Kessia Dos Santos;
Claudeni João Crasque; Claudio Roque Da Cruz; Claudiomar Pereira Barros;
Cristiane Rosas De Souza; Cristiane Salles Dos Santos; Dante Milutin Levak;
Davi Da Silva Da Cruz; Débora Morilo De Souza; Deborath Soraya Fabri Ferreira; Deivid Lucca Da Silva; Dérlen Aparecida Brittes De Freitas; Dircelaine
Aparecida Vieira; Ednaldo Santos Da Silva; Elaine Veloso De Freitas; Elisabeth
Maria Alves De Lima; Eliseu Adriano De Souza; Elisio Alberto Da Silva Rodrigues; Elma Jose De Almeida; Emanuelle Amado Bahia De Carvalho; Enéas
Galdino Alves; Eneuda Fernandes De Oliveira Martins; Ernesto Mendes Pereira
Neto; Erverson Da Costa Moreira; Everaldo Antônio Dos Santos; Fabiana Souza Santos; Fagner Texeira Herculano; Felipe Alves Amaral; Felipe Alves Rigaud
Junior; Fernando Romualdo Soares Da Silva; Francisco Ivan Alves Da Silva;
Francisco Jefferson Gonçalves Ramos; Francisney Alves Da Rocha; Gabriel
Miranda Lima; Gecielson Fernandes Carvalho; Genival Vasconcelos De Abreu
Filho; Geovana Viesa Ventura; Gerson Ferreira Joaquim Da Silva; Gislaine De
Oliveira Caetano Dos Santos; Igor Gustavo Moreira Berto; Isis Coelho Pereira;
Izabel Cristina Dias Miranda Quintiliano; Jailson Galdino De Ávila; Jailton Lima
Dos Santos; Jair Da Silva; Janete Ferreira Da Silva; Jéssica Santos Carvalho;
João Batista Silva De Aguiar; Jonas Cleber Amorim De Souza; Jones Ferreira
Sevalho; Jorge Luis Thomaz; Jorge Teodoro De Oliveira; José Francisco Vicente; Jose Maria Rodrigues De Almeida Junior; Juan Santos Santiago; Juliana
Cristina Natulin Dos Santos; Juliana Dias De Carvalho Soares; Julio Lubin;
Kaique Oliveira Lima; Kamila Custódio De Freitas; Kamilly Vitória Henke; Karolina Maria Da Silva Pereira; Kauane De Lima Dos Santos; Kauane Jacoby
Dos Santos; Kawane Dallyla Silva Lucas; Larissa Pereira Da Silva De Jesus;
Leonardo Bardari Frediani; Leonardo Celestino De Carvalho; Leonardo Maia
Brandão; Leonardo Marques Ramos; Leticia Martins Paiva; Levi Morilo Lisboa
De Souza; Luana Stefanie De Melo Oliveira; Lucas Raman Matos; Lucelia Alves De Andrade; Luciano Barbosa Da Silva; Luciano De Souza Rissi; Lucimeire
Barbosa De Souza; Luis Carlos Soares; Luis Henrique Martins; Luiz Antonio
Pereira; Luiz Henrique Pereira Milagres; Marcia Aparecia Da Silva; Marcia De
Souza Costa; Marcia Souza Bispo Oliveira; Marcos Antonio Araujo; Marcos
Jesus Dos Santos; Maria Da Vitórias Lopes; Maria Gabriela Figueira Massetti;
Marina Santos De Macedo; Matheus De Araujo Dos Santos; Matheus Ferraz
De Souza; Matheus Salomão De Souza Sardenberg; Matheus Vinicius Sanches Villetti; Maxuel Santos Freitas; Micheli De Almeida Nascimento; Miclécio Da Silva; Milton Carlos Santana; Mônica Vargas Astori Bernardes; Natalia
Silva Guimarães; Natalie Silva Amaral; Nathalia Expedito Diniz De Carvalho
Lellis; Nayane Karina Bueno De Lima; Nilo Fernandes; Oilde Terezinha Lopes;
Oseias Trevizan; Osvaldo Gomes Ferreira; Paloma Fernandes Gomes; Patricia
Barbosa Teodoro Monteiro; Patrick Daniel Rodrigues Nuffer; Patrick Rodrigues
De Carvalho; Paulo Cesar Ananias; Paulo Jorge Ferreira Da Silva; Priscila Dos
Santos Souza; Quesli Mendes Alves; Ramon Angelo De Oliveira; Ramon De
Oliveira Jesus; Raquel Barros Carneiro; Raylane Comper Rocha; Regiane Pinheiro Andrade; Reyner David Valdez Mora; Ricardo Da Silva; Richirman Felipe Marcondes; Romario Thomaz Maciel; Rosangela Dos Santos Tito; Rosângela Friedrich; Rosilda Marques Cardoso; Sabrina Casagrande De Deus; Samuel
Fidencio De Castro; Sanderlei Da Rocha Saturnino; Sandra Mara Ferreira;
Sandra Silva De Meneses; Sandro Sabino Da Silva; Sara Barros Da Silva;
Sebastião Alves Do Nascimento De Sousa; Suelen Maria Do Nascimento De
Lima; Suellen Simony Campos; Tamiris Da Silva Rocha; Taynara Damasceno
Marques; Thaís Andrade Gouvêa; Valtemar Rodrigues De Mesquita; Vanessa Cristina Telles; Vanessa Gonçalves De Oliveira; Victor Amanuel Reichhelm
Martins; Viviane Sales Lorêto Giovanelli; Yuri Gabriel Melo Santos.
Protocolo: 752711
M. HERMES & CIA LTDA
Localizada na Rodovia BR 163, km 1094, zona rural de Novo Progresso/PA,
registrada sob o CNPJ 04.019.769/0003-74, torna público que requereu junto
a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente SEMMA/NP a Licença Prévia e de
Instalação, através do Processo n° 1565/2021no dia 03/12/2021, para atividade de Garagem de transportadora e seus anexos.
Protocolo: 752712
MARQUILON ALMEIDA PINHEIRO
Portador do CPF: 178.948.751-04
Proprietário da FAZENDA RANCHO VERDE
Localizada RODOVIA BR 163 km 1085 MARGEM DIREITA SENTIDO CUIABÁ
/SANTARÉM ADENTRAR 32,5 KM VICINAL CELESTE, MARGEM ESQUERDA
22 km VICINAL SARANDI, ME ADENTRAR 07 km VICINAL BARRA DA GARÇA
ATÉ A SEDE DO IMÓVEL COORDENADA QUE REFERÊNCIA: Lat: 06º45’56,11”
S, Long: 55º10’52,32” MUNICIPIO DE ALTAMIRA-PA, torna público que ASSINOU junto à SEMAS - PA (SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ o TERMO DE COMPROMISSO
AMBIENTAL Nº1064/2021 aprovado em 12/11/2021 e assinado e registrado
em 02/12/2021 no Cartório do SEGUNDO OFÍCIO da cidade de ALTAMIRAPA sendo a Tabeliã responsável dona NADYR SANDRA ANCHIETA DA ROCHA,
Termo firmado no âmbito do programa de regularização ambiental -PRA ,
criado pela lei federal nº12.651, de 25 de maio de 2012 “Novo Código Florestal Brasileiro”.
Protocolo: 752713