IOEPA 20/12/2021 -Fc. 129 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 129
Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
11
Item: 12807 Descrição: Buffet
Torta fria - Fornecimento de Torta fria para 20
pessoas - Atendimento no Município de Belém
Serviço
50
230,00
11.500,00
12
Item: 12807 Descrição: Buffet
Torta fria - Fornecimento de Torta fria para
20 pessoas - Atendimento nos municípios de
Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Barbara, Santa Izabel, Castanhal e nos Distritos de
Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro
Serviço
08
310,00
2.480,00
13
Item: 12807 Descrição: Buffet
Prato quente - Fornecimento de Prato quente
de camarão para 20 pessoas - Atendimento no
Município de Belém
Serviço
10
580,00
5.800,00
14
Item: 12807 Descrição: Buffet
Prato quente - Fornecimento de Prato quente
de bacalhau para 20 pessoas - Atendimento no
Município de Belém
Serviço
06
620,00
3.720,00
15
Item: 12807 Descrição: Buffet
Prato quente - Fornecimento de Prato quente
de frango para 20 pessoas - Atendimento no
Município de Belém
Serviço
10
480,00
4.800,00
16
Item: 12807 Descrição: Buffet
Prato quente - Fornecimento de Prato quente
de queijo e presunto, ou queijo e peito de peru
para 20 pessoas - Atendimento no Município
de Belém
Serviço
10
330,00
3.300,00
17
Item: 12807 Descrição: Buffet
Prato quente - Fornecimento de Prato quente
de filé para 20 pessoas - Atendimento no
Município de Belém
Serviço
10
590,00
5.900,00
18
Item: 12807 Descrição: Buffet
Prato quente - Fornecimento de Prato quente
de queijo e presunto, ou queijo e peito de peru
para 20 pessoas - Atendimento nos municípios
de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa
Barbara, Santa Izabel, Castanhal e nos Distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro
Serviço
03
580,00
1.740,00
19
Item: 12807 Descrição: Buffet
Pequenos doces - Fornecimento do cento de
Pequenos doces (1 cento) - Atendimento no
Município de Belém
Serviço
50
85,00
4.250,00
20
Item: 12807 Descrição: Buffet
Pequenos salgados - Fornecimento do cento
de Pequenos Salgados (1 cento) - Atendimento
no Município de Belém
Serviço
50
85,00
4.250,00
21
Item: 12807 Descrição: Buffet
Biscoitos doces - Fornecimento do quilograma
de Biscoitos doces (1 Kg) - Atendimento no
Município de Belém
Serviço
30
50,00
1.500,00
22
Item: 12807 Descrição: Buffet
Sucos de frutas - Fornecimento de Suco de
frutas naturais para 20 pessoas (2 sabores) Atendimento no Município de Belém
Serviço
90
65,00
5.850,00
23
Item: 12807 Descrição: Buffet
Sucos de frutas - Fornecimento de Suco de
frutas naturais para 20 pessoas (2 sabores) Atendimento nos municípios de Ananindeua,
Marituba, Benevides, Santa Barbara, Santa
Izabel, Castanhal e nos Distritos de Icoaraci,
Mosqueiro e Outeiro
Serviço
10
75,00
750,00
90
43,00
3.870,00
10
48,00
480,00
24
25
Item: 12807 Descrição: Buffet
Refrigerante - Fornecimento de Refrigerante
para 20 pessoas (2 sabores) - Atendimento no
Município de Belém
Item: 12807 Descrição: Buffet
Refrigerante - Fornecimento de Refrigerante
para 20 pessoas (2 sabores) - Atendimento nos
municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Barbara, Santa Izabel, Castanhal e
nos Distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro
Valor Global do Grupo Único
Serviço
Serviço
R$284.120,00
Endereço da Contratada: Rua Veiga Cabral, 1212-A, Batista Campos, Belém-PA, CEP: 66.023-620, telefone: (91) 3225-1086/3241-4507, e-mail:
asmulatas@yahoo.com.br.
Ordenador Responsável: CESAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR.
Foro: Belém.
Protocolo: 706096
EXTRATO DO ATO Nº 18/2021-MP/12ªPJCv- APROVAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS
REF.: Procedimento Administrativo SIMP nº 011765-031/2019-MP/PA.
O 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTARÉM/PA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da
Constituição Federal e legislação correlata, por este ATO, APROVA com
recomendações as contas apresentadas pela entidade de interesse social
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, referentes ao exercício fi-
nanceiro de 2018, quanto aos aspectos contábeis, formais e técnicos, bem
como determina o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, na forma
do artigo 36 da Resolução nº 007/2019-CPJ.
TULIO CHAVES NOVAES
Promotor de Justiça titular do 12º Cargo de Santarém
Protocolo: 743668
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE Portaria Nº 071/2021-MP/4ª PJ ITAITUBA
A 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, com base nos artigos 129, III, da
Constituição Federal; art. 52, VI, “a”, da Lei Complementar Estadual nº.
57/2006; art. 25, IV, “a” e 26, “a”, da Lei nº 8.625/93; art. 8º, § 1º, da Lei
nº 7.347/85; Lei 8.078/90; torna público o Procedimento Administrativo nº
071/2021-MP/4ªPJ Itaituba, que se encontra à disposição na Promotoria de
Justiça de Itaituba, situada na Av. Nova de Santana, nº 384, Centro, Itaituba/
PA, CEP: 68.180-030 - Itaituba – Pará - Fone: (93) 3518-2123/3518-3099.
Portaria nº 071/2021-MP/4ª PJ Itaituba
Procedimento Administrativo - SIMP nº 004719-922/2021
Data de Instauração: 13 de dezembro de 2021
Assunto: Instaura Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas públicas para a contratação de profissionais através de processo
seletivo simplificado PSS, junto ao Município de Trairão-PA.
ÍTALO COSTA DIAS - Promotor de Justiça Titular da 3ª PJ de Itaituba, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba.
Protocolo: 743658
EXTRATO DO ATO Nº 17/2021-MP/12ªPJCv- APROVAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS
REF.: Procedimento Administrativo SIMP nº 005099-031/2017-MP/PA.
O 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTARÉM/PA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da
Constituição Federal e legislação correlata, por este ATO, APROVA as contas apresentadas pela entidade de interesse social Fundação Esperança,
referentes ao exercício financeiro de 2016, quanto aos aspectos contábeis,
formais e técnicos, bem como determina o ARQUIVAMENTO do presente
procedimento, na forma do artigo 36 da Resolução nº 007/2019-CPJ.
TULIO CHAVES NOVAES
Promotor de Justiça titular do 12º Cargo de Santarém
Protocolo: 743661
EXTRATO DO ATO Nº 19/2021-MP/12ªPJCv- APROVAÇÃO DE CONTAS FINALÍSTICAS
REF.: Procedimento Administrativo SIMP nº 015041-031/2019-MP/PA.
O 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTARÉM/PA, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal e legislação correlata, por este ATO, APROVA as contas apresentadas pela entidade de interesse social Fundação Cultural Dom Tiago, referentes
ao exercício financeiro de 2018, quanto aos aspectos contábeis, formais e
técnicos, bem como determina o ARQUIVAMENTO do presente procedimento,
na forma do artigo 36 da Resolução nº 007/2019-CPJ.
TULIO CHAVES NOVAES
Promotor de Justiça titular do 12º Cargo de Santarém
Protocolo: 743669
EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 002/2021-MPPA/PJTS
A Promotoria de Justiça de Terra Santa, por intermédio do Promotor de
Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, §1º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho
Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, diante da impossibilidade da intimação pessoal do interessado, que encontra-se em local
incerto e não sabido, cientificar o Sr. João Carpo Júnior Sarubi Andrade e
a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ARQUIVAMENTO
do Inquérito Civil SIMP nº 000510-043/2020.
Terra Santa/PA, 15 de Dezembro de 2021.
GUILHERME LIMA CARVALHO
Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Terra Santa/PA
Protocolo: 743671
EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 003/2021-MPPA/PJTS
A Promotoria de Justiça de Terra Santa, por intermédio do Promotor de
Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, §1º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho
Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, diante da impossibilidade da intimação pessoal do interessado, que encontra-se em local
incerto e não sabido, cientificar o Sr. João Carpo Júnior Sarubi Andrade e
a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias, acerca do ARQUIVAMENTO
do Inquérito Civil SIMP nº 000510-043/2020.
Terra Santa/PA, 15 de Dezembro de 2021.
GUILHERME LIMA CARVALHO
Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Terra Santa/PA
Protocolo: 743675
EXTRATO DE RECOMENDAÇÃO Nº 01/2021-MP/4ªPJI
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado
pelo Dr. Ítalo Costa Dias, Promotor de Justiça Titular da 3ª PJ de Itaituba,
respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, no bojo do Procedimento Administrativo SIMP - nº 004719-922/2021, torna pública a
presente Recomendação visando o respeito aos interesses, direitos e bens
cuja defesa lhe cabe promover.
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2021-MP/4ªPJI
ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba.
DATA: 15 de dezembro de 2021
OBJETIVO/FINALIDADE: Recomendar à Prefeitura Municipal de Trairão, bem