IOEPA 13/12/2021 -Fc. 171 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.793 171
Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 130/2021-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 25.546/2021-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO PARA COBERTURA TOTAL CONTRA
SINISTROS DAS AMBULANCIAS UTILIZADAS PELO SERVIÇO DE ATENCIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - PERTENCENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ. Onde sagrou vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob Nº 61.074.175/000138, vencedora do Lote: 01, perfazendo o valor total de: R$ 6.594,00 (Seis
mil quinhentos e noventa e quatro reais), pelo que HOMOLOGO o resultado
final. UASG: 927495. Marabá 10/12/2021 - Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 535/2020-GP/PMM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 119/2021-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 23.613/2021-PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINA PARA
ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
01.088.055/0001-68, vencedora do Item 38, perfazendo o valor total de:
R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), NM CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.835.661/0001-25, vencedora dos Itens 74, 77
e 162, perfazendo o valor total de: R$ 7.464,00 (Sete mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE
TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.591.019/0001-39, vencedora
dos Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 78,
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 173, perfazendo o valor
total de: R$ 276.909,45 (Duzentos e setenta seis mil, novecentos e nove
reais e quarenta e cinco centavos), UNHA & COR COSMETICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº 17.513.233/0002-71, vencedora dos Itens 108
e 109, perfazendo o valor total de: R$ 1.550,00 (Um Mil e quinhentos
e cinquenta reais), LSF COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº 29.500.349/0001-74, vencedora dos Itens 145
e 146, perfazendo o valor total de: R$ 749,25 (Setecentos e quarenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), BRAGA DISTRIBUIORA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.122.046/0001-23, vencedora
dos Itens 05, 14, 15, 110, 169, 170, 171 e 172, perfazendo o valor total
de: R$ 28.841,10 (Vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez
centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final. UASG: 927877. Marabá
10/12/2021 - Nadjalúcia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC Portaria nº 0224/2017-GP/PMM.
Protocolo: 741358
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021/CPL
Beneficiária: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº 21.743.518/0001-95, a qual registrou o desconto, no percentual de 40,00 %, o qual deverá ser aplicado sobre o valor dos
medicamentos de “A” a “Z” constantes da tabela da Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos (CMED) no site da ANVISA (PMVG), cujo
valor total reservado pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá para
liquidação das despesas com as aquisições dos medicamentos que eventualmente surgirem é R$ 2.108.779,38 (Dois milhões cento e oito mil,
setecentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência da
Ata: 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do Pregão Presencial (SRP)
nº 123/2021-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 24.292/2021-PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA
OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS,
ESPECIALIZADAS E OUTRAS. Marabá 09/12/2021 - Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 535/2020-GP.
Protocolo: 741356
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Credenciamento Nº 474/2020-FMS/PMM
Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE
n° 002/2020-CEL/SEVP/PMM, Objeto do contrato original: prestação
de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos)
pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo creden-
ciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado
do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado
na Planilha de Programação de Compra. EMPRESA: CABRAL E KOZAK LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 27.508.573/0001-87, Objeto do aditivo:
prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS/PMM, por mais 12
(doze) meses, ficando vigente a partir do dia 08/12/2021 até 08/12/2022DATA DA ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Credenciamento Nº 473/2020-FMS/PMM
Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE
n° 02/2020-PMM, Objeto do contrato original: prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante
da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos
usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: CVCO CENTRO DE VISÃO
E CIRURGIA DE OLHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.585.844/000116, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 473/2020FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia
08/12/2021 até 08/12/2022-DATA DA ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO
DE 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - Marabá/PA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Credenciamento Nº 475/2020-FMS/PMM
Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE
n° 02/2020-PMM, Objeto do contrato original: prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante
da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos
usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: CINICA DE OLHOS DR
LUIZ MADEIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.892.190/0001-12,
Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 475/2020FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia
15/12/2021 até 15/12/2022-DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO
DE 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - Marabá/PA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Credenciamento Nº 472/2020-FMS/PMM
Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE
n° 02/2020-PMM, Objeto do contrato original: prestação de serviços
técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do
Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: INSTITUTO
DE OLHOS DO SUL E SUDESTE DO PARA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
04.932.346/0001-89, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente
a partir do dia 09/12/2021 até 09/12/2022-DATA DA ASSINATURA: 08 DE
DEZEMBRO DE 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 741361
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
EXTRATO
OBJETO: Termo de Convênio nº 07/2021 - Constitui objeto do presente Convênio entre os partícipes, visando a cessão de servidores
para a realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento das
atividades necessárias à modernização do Ministério Público no Município.
Firmado entre o MUNICÍPIO DE MARABÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ. DATA DE ASSINATURA: Dia 23 de novembro de 2021.
KARAM EL HAJJAR, Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
Protocolo: 741364
Extrato contrato nº 34/2021/FCCM
Objeto: Registro de preço para Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material químico, copa e
cozinha, material elétrico, Proteção e segurança, embalagem e acondicionamento, aparelhos e utensílios domésticos, para atender as necessidades
da fundação casa da cultura de marabá e suas extensões. Vencedora: D
M DOS SANTOS MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n°
34.941.737/0001-20. Totalizando o valor de R$ 19896,20 (dezenove mil
oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) Vigência: 31/12/2021
Ass: 10/12/2021, conforme consta nos autos do Processo Administrativo
Nº 11413/2021/CEL/FCCM/PMM, PP n° 006/2021/CEL/FCCM - SRP serem
pagos com os recursos próprios. Vanda Régia Américo Gomes - Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 741367
Extrato de Homologação
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes,
Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente
da CEL, Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos (câmeras de filmagens, DVRs, fonte de alimentação, Hds, cabo de comunicação, caixa de proteção, rack, monitor, catracas,
climatizador e relógio de ponto) e empresa especializada em prestação de
serviços em manutenção e instalação, Vencedora dos itens 1,7,8,9 e 19 a
empresa C A BNOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ