IOEPA 16/11/2021 -Fc. 215 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 215
Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
OBJETIVO: Proceder fiscalização na Obra de Urbanização com o canteiro
central e ciclovia, estacionamento, calçadas, piso tátil, rampa PNE, sinalização de transito e recapeamento em CBUQ situado no trecho da PA252 e PA-256 (CT- 84/2020) e na Obra de revitalização do Mercado (CT
006/2021) no Município de Concórdia do Pará/PA.
NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº. 57196031/1;
Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor ao referido município.
DESTINO: Concordia do Pará/PA
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 17/11/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728303
PORTARIA Nº. 835/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1286945, de 10/11/2021
e Memorando Nº 20/2021– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária a servidora
abaixo relacionada:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, Matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Realizar Vistoria Técnica na obra de revitalização da Praça da
Forquilha no Município de Tomé Açu/PA – Toma de Preço 019/2020.
DESTINO: Tomé - Açu/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 11 a 12/11/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728306
PORTARIA Nº. 833/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1283163, de 10/11/2021
– COSG/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2, Cargo/Função:
Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o técnico desta SEDOP, que irá realizar
assessoramento necessário ao processo TC PAC nº.103/2011, referente
as obras dos sistemas de abastecimento de água, , no município de São
Francisco do Pará.
DESTINO: São Francisco do Pará/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 12/11/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728307
PORTARIA Nº. 838/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1270684, de 08/11/2021
– DISET/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Alexandre José Almeida de Alencar, Matrícula nº 5907413/3, Cargo/
Função: Diretor.
NOME: Luana Fernandes Benetti, Matrícula nº. 6403677/1, Cargo/Função:
Coordenador.
OBJETIVO: Reunião Técnica para dar continuidade às ações de elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico como prevê o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2020.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº. 5550/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com os servidores desta SEDOP, ao referido
Município.
DESTINO: Quatipuru/PA.
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 16 a 18/11/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728301
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 831/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2021/1274070, de 09/11/2021,
e Memorando nº 28/2021 de 09/11/2021 - UGP/SEDOP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares à servidora CAROLINA APARECIDA BENTES MIRANDA, matrícula nº 5946515/1, Cargo/Função: Coordenador, referente
ao Período Aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728496
PORTARIA Nº. 840/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2021/1289967, de 11/11/2021,
e Memorando nº 86/2021 de 11/11/2021 - CPRO/SEDOP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 03/01/2022 a 02/02/2022, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares ao servidor CARLOS AUGUSTO DE JESUS TAVARES, matrícula nº 57207732/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de
Infraestrutura-Arquiteto, referente ao Período Aquisitivo 04/11/2020 a
03/11/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728315
PORTARIA Nº. 836/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2021/1291678, de 11/11/2021,
e Memorando nº 87/2021 de 11/11/2021 - CPRO/SEDOP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 16/12/2021 a 14/01/2022, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares à servidora MÁRCIA ANDREA FADUL NEVES
DO COUTO, matrícula nº 6955/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de
Infraestrutura-Arquiteto, referente ao Período Aquisitivo 06/06/2020 a
05/06/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728317
PORTARIA Nº. 834/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/977410, de 03/09/2021 –
DIRAD/SEDOP.
R E S O L V E:
I – EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA Nº. 580/2021, de 05/08/2021, publicada no DOE nº 34.663 de 09/08/2021, que concedeu 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, referente ao mês de SETEMBRO/2021, a servidora
abaixo relacionada, lotada nesta SEDOP
MATRÍCULA
54191272/2
SERVIDOR
CARGO
Leila Márcia Souza do Amaral Auxiliar Operacional
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
18/06/2020 a
17/06/2021
08/09/2021 a
07/10/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 728323