IOEPA 13/07/2021 -Fc. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 587/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/211869;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora SORLANDIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA,
Id.Funcional nº 5746671/2, Enfermeira com Especialidade, Iotada na
Diretoria Técnica Assistencial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para
serem usufruídos no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao
triênio 02/01/2015 a 01/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679216
PORTARIA Nº 586/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/211869;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora SORLANDIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA,
Id.Funcional nº 5746671/3, Enfermeira com Especialidade, Iotada na
Diretoria Técnica Assistencial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para
serem usufruídos no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao
triênio 19/07/2012 a 18/07/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679219
PORTARIA Nº 574/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/246309;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora JAIRLENY ARAUJO DE MENESES, Id.Funcional
nº 54190707/2, Assistente Social, Iotada na Gerência do Núcleo
Biopsicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos
no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao triênio 31/10/2014
a 30/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679279
PORTARIA Nº 573/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/740926;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARIANA FREITAS AMORAS, Id.Funcional
nº 57195127/1, Agente de Artes Práticas, lotada na Coordenadoria
de Processamento de Roupas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para
serem usufruídos no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao
triênio 12/03/2014 a 11/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679287
PORTARIA Nº 578/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/202837;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora ALDA LEDA DE ANDRADE RESENDE, Id.Funcional
nº 5326184/2, Enfermeira Generalista, Iotada na PARAPAZ, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio para serem usufruídos no período de 02/08/2021 a
31/08/2021, referente ao triênio 20/04/2011 a 19/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679259
PORTARIA Nº 576/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/329292;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora SIMONE DA SILVA ALVES, Id.Funcional
nº 57192663/1, Técnica de Enfermagem, Iotada na Gerência do Complexo
Ambulatorial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos no
período de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao triênio 22/10/2015 a
21/10/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679271
diário oficial Nº 34.637 67
PORTARIA Nº 575/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/556468;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARILIA DE DEUS OLIVEIRA COSTA, Id.Funcional
nº 57174893/1, Enfermeira Generalista, Iotada na Gerência de
Neonatologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos no
período de 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao triênio 01/09/2012 a
31/08/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679273
PORTARIA Nº 577/2021 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/238719;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARLINDA FONSECA FRANÇA, Id.Funcional
nº 57212970/1, Psicóloga, Iotada na PARAPAZ, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio para serem usufruídos no período de 02/08/2021 a
31/08/2021, referente ao triênio 05/02/2012 a 04/02/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 09 de Julho de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679267
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 358/2020-GP/FSCMP, torna
público data da licitação em referência, no dia 27/07/2021 às 09:30
(Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto futura e eventual “AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (COMPRIMIDOS)”, objetivando abastecer a
Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMP, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus Anexos
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada
no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 12 de julho de 2021.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/CPL/FSCMP
Protocolo: 678942
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE01072
Valor: R$21.200,00
Data: 01/07/2021
Objeto: Aquisição em caráter emergencial do MATERIAL DE CONSUMO - 1
PCT COMPRESSA DE GAZE, ESTERI L, 7,5X7,5CM, C/ 10 AMERICAN
Processo nº2021/663594 - Dispensa de licitação nº 101/2021
Disponibilidade Orçamentária:
Funcional
Programática:
10302150776840000; Fonte
de
Recurso: 0349008725; Elemento de Despesa:33903000
CONTRATADO: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF:
10.468.162/0001-02 ENDEREÇO: Passagem Cumarú, 11, Marco CEP:
66.095-080 TELEFONE: (91) 3223-2320
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679018
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE01053
Valor: R$ 2.730,00
Data: 05/07/2021
Objeto: Aquisição em caráter emergencial do MATERIAL DE CONSUMO - KIT
DE LIMPEZA PARA IMPRESSORA DE CRACHÁ (CARD PRINT CLEANING KIT)
Processo nº 2021/674780, Dispensa de licitação nº 103/2021
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288 Fonte
de
Recurso: 0269008054; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: P.R.B. QUINTO MATOS, CNPJ/MF: 31405857-0001/15.
Endereço: TV. Lomas valentinas , 450, Pedreira, Belém/PA CEP: 66080321,
Telefone: (91)32498720
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 679024