IOEPA 11/06/2021 -Fc. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021
CONTRATO: 116/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Estruturação de oficinas de corte e costura para desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais desta secretaria.
VALOR TOTAL: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programas
de
trabalhos:
97.101.
03.421.1500.8228/">03.421.1500.8228/ 97.101. 03.421.1502.7663, Naturezas das Despesas:
339030/449052, Fonte: 0370, PI: 1050008228C e 0227017663E
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021
VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 09/06/2022
CONTRATADO: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
CNPJ: 12.591.019/0001-39
ENDEREÇO: Av. Antônio Maia nº 1064, Bairro: Velha Marabá, Marabá, Estado do Pará, CEP. 68.500-005
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 665670
CONTRATO: 115/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Estruturação de oficinas de corte e costura para desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais desta secretaria.
VALOR TOTAL: R$ 269.942,75 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programas
de
trabalhos:
97.101.
03.421.1500.8228/">03.421.1500.8228/ 97.101. 03.421.1502.7663, Naturezas das Despesas:
339030/449052, Fonte: 0370, PI: 1050008228C e 0227017663E
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021
VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 09/06/2022
CONTRATADO: L F SILVA MAQUINAS EIRELI
CNPJ: 07.859.420/0001-77
ENDEREÇO: Travessa Imperador nº 340 – Centro – Pérola/PR, CEP. 87.540000
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 665657
CONTRATO: 114/2021 EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Estruturação de oficinas de corte e costura para desenvolver oficinas permanentes que contribuirão para a capacitação na fabricação e produção de uniformes, camisas, etc. nas unidades prisionais desta secretaria.
VALOR TOTAL: R$ 9.399,00 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de trabalhos: 97.101.
03.421.1500.8228/">03.421.1500.8228/ 97.101. 03.421.1502.7663, Naturezas das Despesas:
339030/449052, Fonte: 0370, PI: 1050008228C e 0227017663E DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2021 VIGÊNCIA: 10/06/2021 a 10/06/2022 CONTRATADO: NM CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 03.835.661/0001-25 ENDEREÇO: Rua Doutor Hofmann, nº 220, Sala 202, Bairro Morro Chic, Cidade de
Itajuba, Estado de Minas Gerais, CEP. 37.500-086 ORDENADOR: JARBAS
VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 665913
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2018
Termo aditivo: 4
Data da assinatura: 09/06/2021
Classificação do Objeto: outros
Motivo: DA VIGENCIA DO CONTRATO
Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 29/06/2021 e encerrando em 25/12/2021,
considerando a necessidade de concluir o objeto e finalização de fins burocráticos, a luz dos ditames do art. 57, §1º, inc. VI da Lei nº 8666/93 e
conforme Nota Técnica nº 064/2021/CEAR/SEAP”.
Processo: 2018/283837
Contrato: 091/2018
Exercício: 2021
Contratado: DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI
CNPJ: 03.832.803/0001-09
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 600, Greenville 2, Quadra 13,
Casa 1, Parque Verde, Belém/PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Administração Penitenciária.
Protocolo: 665692
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2019
Termo aditivo: 2 Data da assinatura: 10/06/2021 Classificação do Objeto:
outros
Motivo: DA VIGENCIA DO CONTRATO Justificativa: O prazo de vigência
será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência
em 10/06/2021 e encerrando em 10/06/2022, a luz dos ditames do art. 57,
da Lei nº 8.666/93, permanecendo o valor global do presente contrato para
R$ 175.680,00 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283,
natureza de despesa: 339039, Fonte 0101, PI: 1050008283C.
Processo: 2019/244933 Contrato: 077/2019 Exercício: 2021 Contratado:
RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.272.547/0001-58 Endereço: AV. Ricardo Borges, n°. 1498, Galpão A Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Administração Penitenciária.
Protocolo: 666010
diário oficial Nº 34.609 81
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-SEAP
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SEAP, ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, e a empresa P. R. B. QUINTO MATOS, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Tv. Lomas Valentinas, 450F, altos, bairro da
Pedreira, Belém/PA inscrita no CNPJ/MF: 31.495.857/0001-15, Fone (91)
3038-9226/ (91) 9829-6600
DO OBJETO: Aquisição de 75 (setenta e cinco) Canetas Teste Digital de
Voltagem 12 Volt, 110 Volt, 220 Volt, marca Thompson e 250 (duzentos
e cinquenta) fusíveis de vidro de 10A para estabilizador, da marca Baú da
Eletrônica, para a estruturação das Oficinas de Informática, a qual irão
desenvolver oficinas permanentes, que contribuirão para a capacitação dos
apenados nas unidades prisionais: CRASHM, CRECAN, CRRPA, CRRTA, PEM
II.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 765,25 (setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho (material de consumo): 97.101 03.421.1500.8228, natureza de despesa 339030 , fonte
0106/0306/6301 (federal), PI: 1050008228C.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de
Administração Penitenciária.
FORO: Belém/PA
DATA: 07/06/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 009/2021 para AQUISIÇÃO de 75 (setenta e cinco) Canetas Teste Digital de Voltagem 12 Volt, 110 Volt, 220
Volt, marca Thompson e 250 (duzentos e cinquenta) fusíveis de vidro de
10A para estabilizador, da marca Baú da Eletrônica, para a estruturação
das Oficinas de Informática, a qual irão desenvolver oficinas permanentes,
que contribuirão para a capacitação dos apenados nas unidades prisionais:
CRASHM, CRECAN, CRRPA, CRRTA, PEM II.
VALOR: R$ 765,25 (setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado de
Administração Penitenciária.
FORO: Belém/PA
DATA: 07/06/2021
Protocolo: 665716
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3566
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA O CMEM – CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE MARABÁ, COM O OBJETIVO DE COLOCAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA).
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI / CRRT
Destino: MARABÁ /PA
Servidor (es): 5933819 – VALDENI LIMA DA SILVA – AG.PRISIONAL –
571745681 – LINDERLEY SILVA DA COSTA – AG.PRISIONAL – 57210805/1
– JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES – MOTORISTA.
Período: 13/11/2020 - Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 665909
PORTARIA Nº 3557
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA O CTMM DE MARABÁ (PERNOITE)
DEVIDO DESLOCAMENTO PARA O ESTADO DE GOIÁS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI/CRRT
Destino: MARABÁ /PA
Servidor (es): 5954351 – MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA – MOTORISTA - 5868971 – JOSE DELCIO FURTADO ALMEIDA – DIRETOR –
5954351 - EVANDRO DE SOUSA ARANHA – AG. PRISIONAL
Período: 12/11/2020 a 13/11/2020 - Diária(s): 1/1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 665882
PORTARIA Nº 3556
Objetivo: TRANSFERÊNCIA PRESO DE JUSTIÇA DA CRRSAL PARA CPASI
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS /CRRSAL
Destino: SANTA IZABEL DO PARÁ /PA
Servidor (es): 5950041 – LUIZ HENRIQUE SARAIVA DE ALENCAR CARVALHO– AG.PRISIONAL - 5949539 – VICTOR BARROSO MENEZES – AG.PRISIONAL.
Período: 25/08/2020 - Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 665876
PORTARIA Nº 3558
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DO JURI POPULAR NA
COMARCA DE ANAPÚ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI/CRRT