IOEPA 24/05/2021 -Fc. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 diário oficial Nº 34.592
Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N° 19/2021-ACADEPOL Marituba-PA, quinta-feira, 20 de maio de 2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, FERNANDA
MAUÉS DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e dever de ofício.
CONSIDERANDO o art. 34, inc. II, alínea “d”, e art.40, todos do Regimento
Interno da Academia de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL, que dispõe sobre
o Curso de Capacitação, a fim de dotar o Policial Civil de conhecimentos
técnicos imprescindíveis a sua atuação em áreas específicas da instituição,
bem como, o Projeto de Curso elaborado pela Academia de Polícia Civil do
Estado do Pará - ACADEPOL,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a especialização de Policiais
Civis integrantes da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE, com a
finalidade de proporcionar maior nível técnico-profissional nas ações de
combate à criminalidade e minimizar riscos iminentes nas operações policiais em áreas de risco e ainda, buscando a padronização nacional, ao
enfrentamento de crimes de alto risco;
CONSIDERANDO que o treinamento das forças especiais da polícia civil
precisa ser contínuo, para, efetivamente, garantir a segurança social nas
extensões territoriais do Estado do Pará, por intermédio de uma atuação
otimizada, de forma técnico-profissional, em especial, na modalidade de
operações de patrulha urbana em áreas de risco, padronizando-se às ações
desenvolvidas pela Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais do Rio de Janeiro- CORE/RJ com intervenções policiais eficientes no combate à criminalidade;
RESOLVE:
1. INSTITUIR a INSTRUÇÃO DE PATRULHA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, com
objetivo de qualificar Policiais Civis, integrantes da Coordenadoria de Operações
e Recursos Especiais – CORE em Operações Táticas de natureza Especial, a fim
de atuarem nas situações que requeiram ações especializadas em áreas de risco,
com emprego de conhecimento técnico e tático, para fins de enfrentamento à
criminalidade nessas áreas urbanas de alta periculosidade.
a) Instituições Responsáveis: Academia de Polícia Civil do Estado do Pará –
ACADEPOL/PCPA e Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE
b) Coordenação e Execução: Academia de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL
e Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE.
c) Total de alunos: 21 (vinte e um)
d) Público alvo: Policiais civis lotados na CORE: 19 (dezenove) policiais; 01
(um) Policial Civil lotado na Divisão de Repressão ao Crime Organizado-DRCO;
01 (um) Policial Militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE.
Instituição
Quantidade
CORE
19
DRCO
01
BOPE
01
TOTAL
21
e) Número de Turmas: 01 (uma).
f) No de Alunos por Turma: 21 (vinte e um).
g) Carga Horária Total do Curso: 32 h/a (trinta e duas) horas aulas.
h) Período de Execução: 24 a 26 de maio de 2021.
i) Horário: 8h às 12h – 14h às 18h.
j) Local:
Aulas Teóricas e práticas: Academia de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL, no Instituto
de Ensino de Segurança do Pará - IESP, BR 316, Km 13 s/no, Centro, Marituba/PA.
2. Encaminhar a presente PORTARIA à Chefia de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil,
para publicação no Diário Oficial do Estado e Boletim Interno da Instituição.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDA MAUÉS DE SOUZA
Diretora da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/ PCPA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 658689
PORTARIA no 20/2021- ACADEPOL
Marituba-PA, Sexta-feira, 21 de maio de 2021
A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL,
FERNANDA MAUÉS DE SOUZA, Delegada de Polícia Civil, no uso
de suas atribuições legais e dever de ofício.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 34, inc. II, “b”, e 38, todos do
Regimento Interno da Academia de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL, que
dispõem sobre o Curso de Ascensão à Última Classe;
CONSIDERANDO que este curso tem por finalidade, tornar apto a habilitação do Policial Civil da classe “C” à promoção à última classe da categoria
a que pertence, conforme regramento disposto no Art. 54, § 4o, da Lei
Complementar no 022/1994;
CONSIDERANDO o projeto pedagógico do Curso de Ascensão à Última
Classe/2021 - Categorias: EPC, IPC, PAP e ATPC, elaborado pela Academia
de Polícia Civil do Pará - ACADEPOL, aprovado pelo Conselho Superior do
Instituto de Ensino de Segurança do Pará - CONSUP/IESP, em Plenário
do dia 03.02.2021, conforme Resolução no 376/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado no dia 03/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a PORTARIA no17/202/ACADEPOL, de 18 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado no 34.588 de 19 de maio de 2021e no
Boletim Interno da Polícia Civil do Pará, no dia 18 de maio de 2021.
Art. 2o - INSTITUIR o CURSO DE ASCENSÃO A ÚLTIMA CLASSE - 2021 CATEGORIAS: EPC, IPC, PAP e ATPC, com objetivo de promover o aperfeiçoamento dos Policiais Civis, oportunizar crescimento e desenvolvimento
de conhecimentos, bem como, a sua atualização acerca do que há de mais
moderno em termos de aprendizado na área da segurança pública e defesa social, a fim de torná-los aptos a concorrer ao Processo de Promoção
Funcional, de acordo com o art. 54, § 4o, da Lei Complementar no 022/94.
Art. 3o - DAR publicidade da relação correta dos servidores aptos a realizarem o
Curso de Ascensão a Última Classe 2021, conforme anexo I. Dados de Identificação:
I- Instituição: Polícia Civil do Estado do Pará
II- Unidade Acadêmica Responsável: Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL
III- Supervisão: Instituto de Ensino em Segurança do Pará/IESP - Coordenadoria de Ensino Profissional -CEP/IESP
IV- Coordenação e Execução: Academia de Polícia Civil –ACADEPOL/PCPA;
V- Meta Prevista: 301 (trezentos e um) Policiais Civis das categorias abaixo:
CATEGORIA
QUANTIDADE
Escrivão de Polícia Civil - EPC
101
Investigador de Polícia Civil - IPC
163
Papiloscopista – PPC
21
Auxiliar Técnico de Polícia Civil - ATPC
-
TOTAL
285
VI- Carga Horária do Curso: 220 h/a
VII- Modalidade: Educação à Distância
VIII- Período de Execução: maio a julho de 2021.
IX- Período de inscrição: 21 de maio a 27 de maio de 2021.
X- Horário de Funcionamento: a critério do aluno.
XI- Hora aula semanal sugerida: 30 h/a.
XII- Local: ACADEPOL, IESP, Delegacias e Divisões e Superintendências da Polícia Civil,
bem como a residência dos alunos.
Art. 4o - DETERMINAR que à Supervisão do Curso e à Divisão de Ensino da
ACADEPOL caberá o repasse das orientações necessárias aos discentes, visando o seu regular andamento, conforme estabelecido no Projeto Pedagógico.
Art. 5o - DETERMINAR que a Coordenação Geral do Curso, fique sob
responsabilidade do Diretor da Divisão de Ensino da ACADEPOL, Afonso
Alves Rodrigues Supervisão de Curso fique sob o encargo da servidora Ana
Teresa da Silva Costa.
Art. 6o - CONVOCAR os Policiais Civis constantes no ANEXO I desta PORTARIA para efetivação da matrícula no curso, confirmando o Interesse de
participação mediante preenchimento do Formulário de Inscrição conforme
disponibilizado no link do site da Polícia Civil.
Art. 7o - ENCAMINHAR a presente à publicação no Diário Oficial do Estado,
no Boletim Interno e site da Instituição, por meio do Gabinete do Delegado
Geral da Polícia Civil.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDA MAUÉS DE SOUZA
Delegada de Polícia Civil
Diretora da ACADEPOL
ANEXO 01
RELAÇÃO DOS SERVIDORES CLASSE C
Categoria: Investigador de Polícia
1. ACACIO MIRANDA FONSECA
2. ADALBERTO COSTA ALMEIDA
3. ADELSON JERONIMO GAMA
4. ADEMILSON PEREIRA CASTRO
5. ADEMIR SANTANA DO CARMO
6. ADEMIR SANTANA DO CARMOS
7. ADRIANO CARVALHO GUERREIRO
8. ADRIANO FERREIRA VIANA
9. ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA
10.ALBERJULIA DA SILVA VASCONCELOS
11.ALCINDO ALVES CALDAS JUNIOR
12.ALDECY MARINHO MONTEIRO
13.ALEX CARLOS MARTINS MORAES
14.ALEXANDRE ANDRE COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
15.ALEXANDRE COSTA DE SOUZA
16.ALEXANDRE DA SILVA ALVES
17.ALEXANDRE WILLIANS ATAIDE BARRA
18.ANA PAULA AQUINO DE OLIVEIRA CASTRO
19.ANDERSON ROBERTO SILVA PEDROSO
20.ANDREA FERRAZ DO PRADO
21.ANDREZA DE CACIA LIMA SILVA
22.ANGELO FERREIRA MARTINS
23.ANNA THAYS BORGES BATALHA DE MOURA
24.ANTONIO CARLOS SOARES DE LIRA
25.ANTONIO DE JESUS AUGUSTO MARQUES TAVARES
26.ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR
27.BENEDITO FORTUNATO COSTA DA SILVA
28.BRUCE RIBEIRO LIMA
29.CARLOS ALBERTO RUFINO
30.CARLOS BENEDITO DE PAULA SODRE
31.CARLOS CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA
32.CARLOS ROBERTO GAIA MUNHOZ
33.CLAUDIO PINHEIRO DA COSTA
34.DANDARA ASSUNCAO DE AZEVEDO
35.DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA PEDROSO