IOEPA 10/05/2021 -Fc. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.578 93
Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 310/2021 – CPPS/GABP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94,
que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2019/633173 e seus anexos;
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, para apurar os fatos constantes do Processo nº 2019/633173 e seus anexos, e
verificar com maior precisão o juízo de admissibilidade de Processo Administrativo Disciplinar e/ou sindicância Acusatória;
II - Designar para compor a Comissão de Processo de Sindicância Investigativa os servidores, ALINE SONIA DA FONSECA SOARES, Técnica em enfermagem, matricula 5558635701/2; CARLOS ALBERTO SEABRA GONÇALVES, Técnico de Segurança do Trabalho, matricula 57212646/2; e ROSIANE DA SILVA GONÇALVES , Assistente Administrativa, matrícula 57194256
, para, sob a presidência do primeiro, dar seguimento ao item precedente;
III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessárias
às atividades de investigação e esclarecimento;
IV - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação
deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade de
prorrogação, por igual prazo, mediante justificativa.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 04 de maio de 2021.
Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 653423
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ERRATA
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Errata do Extrato de Contrato Temporário publicado no DOE nº
34.573, de 05/05/2021.
Onde se lê: JOSE KETLE PINA DO NASCIMENTO, Processo 2020/518335;
Leia-se: JOSE KETLE PINA DO NASCIMENTO, Processo 2020/681478;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 06 de Maio de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 653828
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CONTRATO
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CONTRATO: 062/2021
Exercício: 2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de Análise e Outorga do Poço da FSCMP.
Valor: R$ 11.100,00
Data de Assinatura: 05/05/2021
Vigência: 05/05/2021 a 05/05/2022
Dispensa de Licitação nº 060/2021/FSCMP - PAE Nº 2021/254175
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 7349008494,
7349008545 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA
CNPJ/MF n.º 24.514.708/0001-29
Endereço: Rua Karina, 28, Coqueiro, Belém/PA, CEP:66.650-100
Telefone: (91) 98340-8810
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 653703
de 08/05/2021 a 08/05/2022, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviço médico na linha de cuidado materno-infantil na área de ginecologia/obstetrícia para pacientes do
Sistema Único de Saúde - SUS, na Fundação Santa Casa de Misericórdia
do Pará.
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0269, 0269003264 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MÉDICOS DO ESTADO DO PARÁ - PARAMEDICAL, CNPJ/MF nº 32.810.006/0001-10
Endereço: Rua Municipalidade, 985, Sala 1708, Ed. Mirai Office, Bairro do
Umarizal, Belém-Pa, CEP: 66.080-180, telefone: (91)3115-0015
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 653856
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021- HEMOPA
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 221/2021-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 30/03/2021, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente
ao Processo 2021/80552 - Pregão Eletrônico 010/2021 - Aquisição de Máscara Cirúrgica Descartável para o corpo funcional da Fundação HEMOPA.
ITEM 01: CNPJ 05.958.184/0001-10 – NOROESTE COMERCIO, SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor total de R$ 69.192,57 (sessenta e nove
mil, cento e noventa e dois reais e cinqüenta e sete centavos).
ITEM 02: CNPJ 38.259.748/0001-86 – MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA no valor total de R$ 23.674,00 (vinte e três mil e
seiscentos e setenta e quatro reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2020/80552 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 07 de maio de 2021.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 653599
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada PORTARIA Nº 221/2021 – AJUR/GAPRE/HEMOPA, 30 de
março de 2021, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente
ao Processo 2021/122334 - Pregão Eletrônico 029/2021 – contratação de
empresa especializada de prestação de serviços de processamento de roupa de serviços de saúde (Lavanderia Hospitalar).
ITEM ÚNICO: CNPJ 04.730.453/0001-24 – LAVANDERIA RIO EIRELI no
valor total de R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2021/122334 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 07 de maio de 2021.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 653449
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 333/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ROBERTO BORGES JUNIOR Gerente/HENTU 7565315
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 880,00
10122129783380000 269 339033 950,00
10122129783380000 269 339036 670,00
Observação: Nº do Processo: 2021/475240 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 653574
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
DIÁRIA
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Termo Aditivo: 1
Contrato nº 102/2020/FSCMP
Data Assinatura: 07/05/2021
PAE nº 2021/90873
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de prazo estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido
PORTARIA Nº 334 de 07 de Maio de 2021
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 856103/2020.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DAS CAMPANHAS EXTERNAS DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NOS MUNICIPIOS DE BENEVIDES/PA