IOEPA 07/04/2021 -Fc. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544
Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa: 040/2021
Data: 31/03/2021
Valor: R$ 31.290,00
Objeto: Aquisição emergencial de SERINGA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, 20ML,e SERIGA HIPOEDERMICA, DESCARTAVEL, 60ML, BICO LUER
LOCK (ROSCA)
Fundamento legal: com fundamento no artigo 26, parágrafo único, incisos
I a III, c/c artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/935, e Parecer nº 066/2021/
PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 31/03/2021 - PAE nº 2021/229320
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103,
0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0149006653, 0349008569, 0349008725, 7349008494, 7349008545 e
seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030.
Contratada: E. R. TRINDADE
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Rua São Francisco, nº1104, Bairro: Juazeiro - CEP: 68.790,00,
Santa Izabel do Pará
TELEFONE: (91) 3263.4563/ 3014.7418
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 642439
1º
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 040/2021
Data: 31/03/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 642440
FUNCIONAL PROPREGÃO ELEGRAMÁTICA
PAE Nº
X-MED HOSPITRÔNICO SRP Nº
10.302.1507.7684 297/2020 2021/145884
TALAR LTDA
048/2020
1º
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ERGUE ENGE- AQUISIÇÃO DE
10.302.1507.7684
PREGÃO ELEPAE Nº
NHARIA E COM. MATERIAL PARA
E FONTES
307/2020
TRÔNICO SRP Nº
2021/214618
DE PROD. DE HIGIENIZAÇÃO
0349008725,
051/2020
HIGIENE LTDA
DAS MÃOS
0349008569 E
0349008751
1º
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
COMPRA DE MAPREGÃO ELE10.302.1507.7684
PAE Nº
TERIAL TECNICO
TRÔNICO SRP Nº E R TRINDADE
E FONTES
108/2020 2020/357452
HOSPITALAR
082/2019
0349008725,
DIVERSOS
0349008569 E
0349008751
1º
.
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO CONJUNTO
Número: 002/2021/FSCMP
Data de Assinatura: 06/04/2021
Justificativa: Inclusão de Funcionais Programáticas e Fontes de Recursos,
constantes dos Contratos listados no anexo deste instrumento, consoante
permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
ANEXO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONJUNTO
Nº 002/2021
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - EQUIPOS
DIVERSOS
2º
.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
10.302.1507.7684
E FONTES
PREGÃO ELE0349008569,
PAE Nº
TRÔNICO SRP nº F. CARDOSO &
0349008725,
150/2020 2020/270437
077/2019
CIA LTDA
0349008751,
7349008494 E
7349008545
1º
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE HIGIENE E
LIMPEZA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PRÓ-SAÚDE
AQUISIÇÃO DE
10.302.1507.7684
PREGÃO ELEPAE Nº
DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS
E FONTES
TRÔNICO SRP Nº
182/2020 2020/698796
DE MEDICAMEN- PSICOTRÓPICOS
0349008725,
020/2020
TOS EIRELI-ME E ANESTÉSICOS
0349008569 E
0349008751
FUNCIONAL PROAUROBINDO
GRAMÁTICA
PHARMA
10.302.1507.7684
PREGÃO ELEPAE Nº
INDUSTRIA
AQUISIÇÃO DE
E FONTES
317/2020
TRÔNICO SRP Nº
2021/269531
FARMACEUTICA MEDICAMENTOS
0349008725 E
062/2020
LTDA
0349008751
Protocolo: 642724
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OUTRAS MATÉRIAS
.
APOSTILAMENTO
1º
1º
1º
1º
INCLUSÕES
FONTES
0101, 0301 e
0301008850
FONTES
0101, 0301 e
0301008850
Nº DO
PROCESSO
CONTRATO
MODALIDADES
EMPRESAS
OBJETO
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPIPREGÃO ELE- MEDPEJ- EQUIPAE Nº
TALAR (BALANÇA
TRÔNICO SRP Nº PAMENTOS
020/2021 2021/199416
PEDIÁTRICA,
064/2020
MÉDICOS LTDA
CARDIOVERSOR
E DETECTOR
FETAL)
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPIPREGÃO ELER. C . MÓVEIS TALAR (BALANÇA
PAE Nº
TRÔNICO SRP Nº
019/2021
LTDA
PEDIÁTRICA,
2021/199377
064/2020
CARDIOVERSOR
E DETECTOR
FETAL)
FONTES
0101, 0301 e
0301008850
PREGÃO
PAE Nº
ELETRÔNICO Nº
023/2021 2021/199458
064/2020
FONTES
0101, 0301 e
0301008850
NIHON KOHDEN
BRASIL
PREGÃO ELEIMPORTAÇÃO,
PAE Nº
TRÔNICO SRP Nº EXPORTAÇÃO E
021/2020 2021/199441
064/2020
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA
POLYMEDH
EIRELI
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALAR (BALANÇA
PEDIÁTRICA,
CARDIOVERSOR
E DETECTOR
FETAL)
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALAR (BALANÇA
PEDIÁTRICA,
CARDIOVERSOR
E DETECTOR
FETAL)
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00447
Valor: R$ 8.340,00
Data: 30/03/2021
Objeto: Aquisição de PULSEIRA EM PLASTICO PARA IDENTIFICAÇÃO DO
BINOMIO MÃE/FILHO
Processo nº 2021/263822
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
7349008494; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80
Endereço: Av. Marques de Herval, 2106, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66087320 Telefone: (91)3277-2744 / 3276-8395
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 642557
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00444
Valor: R$ 1.003,20
Data: 30/03/2021
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ATADURA GESSADA
Processo nº 2021/216293
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
7349008545; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80
Endereço: Av. Marques de Herval, 2106, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66087320 Telefone: (91)3277-2744 / 3276-8395
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 642558
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00445
Valor: R$ 6.555,78
Data: 30/03/2021
Objeto: Aquisição de CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA
Processo nº 2021/337661, Dispensa de Licitação nº 037/2021/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.7684; Fonte de Recurso:
7349008494; Elemento de Despesa: 339030;