IOEPA 24/02/2021 -Fc. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00201
Valor: R$ 2.980,00
Data: 18/02/2021
Objeto: Aquisição de material técnico extra padrão, PRÓTESES TESTICULARES DE SILICONE TAMANHO 25 X 18MM
Processo n º 2021/125483, Dispensa de licitação nº 017/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288, Fonte:0269006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: C.M.P AINETTE COM. IMP. E EXP. DE MED. E MAT. HOSPITALAR
CNPJ/MF: 04.269.484/0001-20
Endereço: Av. Galeão, 14, Maracangalha, Belém-PA, CEP: 66.110-140
telefone: (91) 3257-9511
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 630154
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2020
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pelas Portarias Nº 226/2020-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 01/04/2020, e nº 625/2020 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 14/10/2020
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo Eletrônico
2020/548749 - Pregão Eletrônico nº 076/2020 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem simples e lavagem completa dos veículos pertencentes à frota da Fundação Hemopa e
aqueles, eventualmente, cedidos e/ou locados, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução
dos serviços.
Lote Único - Empresa R J MARTINS LAVANDERIA LTDA LTDA. CNPJ:
19.622.004/0001-30 no valor total de: R$ 26.603,40 (vinte e seis mil seiscentos e três reais e quarenta centavos).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2020/548749 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 23 de fevereiro de 2021.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 630162
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 131 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
O Diretor Administrativo-Finaceiro da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 562, de 13 de Novembro de 2020, publicada no DOE/PA n°
34.409, de 17 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações assumidas na
Ata de Registro de Preços n° 40/2020;
CONSIDERANDO que a empresa realizou a entrega do produto com mais
de 2 (dois) meses de atraso do pactuado;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 003/2021;
RESOLVE:
I – Aplicar, em face da empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.889.035/0001-02, a SANÇÃO DE
ADVERTÊNCIA, com fulcro nos incisos I, do art. 87, da Lei n°. 8.666/93;
II – Da decisão, caberá recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei n°
8.666/93, contando –se o prazo legal a partir da data da notificação da
empresa sobre a publicação desta portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE DA CUNHA PEREIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
Protocolo: 630084
PORTARIA N° 132 DE 22 FEVEREIRO DE 2021
O Diretor Administrativo-Finaceiro da Fundação Pública Estadual Hospital
de Clínicas Gaspar Vianna, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 562, de 13 de Novembro de 2020, publicada no DOE/PA n°
34.409, de 17 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO o descumprimento parcial das obrigações assumidas no
Contrato n° 314/2019;
CONSIDERANDO que a empresa se negou a celebrar o 1° Termo Aditivo ao
Contrato n° 314/2019;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 004/2021;
RESOLVE:
I – Aplicar, em face da empresa CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
61.418.042/0001-31, a SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com fulcro nos incisos
I, do art. 87, da Lei n° 8.666/93;
Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
II – Da decisão, caberá recurso administrativo, no prazo 05 (cinco) dias
úteis, conforme estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “f” da Lei n°
8.666/93, contando-se o prazo legal a partir da data da notificação da
empresa sobre a publicação desta portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALEXANDRE DA CUNHA PEREIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
Protocolo: 630175
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 19 de junho de 2020, publicada no DOE. N°
34.259 de 22.06.2020.
Considerando o teor do processo nº 2020/867126 - FPEHCGV;
Considerando Parecer Jurídico nº 55/2020, exarado às fls. 230 - 238;
Considerando o disposto no artigo 199, da Lei nº 5.810/94 e artigos 105 §§
2º e 4º, 106, 107, 109, 110, incisos II e III, da Lei nº 8.972/2020.
RESOLVE:
I – INSTAURAR, em conformidade ao artigo 201, inciso III da Lei nº
5.841/24.01.1994 (RJU/PA), Processo Administrativo Disciplinar para apurar os indícios de irregularidades administrativas praticadas pelos servidores A. P. R. P. S. C., E. V. G. e W. I. A. de S. em tese, por prática das
transgressões disciplinares previstas nos artigos 177, inciso VI; artigo 178,
inciso XXI da Lei Estadual nº 5.810/94 e o artigo 342 do Código Penal Brasileiro, em tudo observando o direito constitucional ao contraditório e à ampla
defesa, insculpidos no art. 5º, Inciso LV da Constituição Federal de 1988;
II – DESIGNAR os servidores MARIA CLAUDECIRA MOURA MOURÃO, Mat.
122378/1, ocupante do cargo de Enfermeiro; EDIANE VANISE PINHEIRO
CAVALCANTE, Mat. 54187937/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania e ROBERTO FERNANDO DE JESUS
PEREIRA, Mat. 54190406/2, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo
para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração de conduta dos servidores supramencionados;
III – Fixar o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, a contar da data publicação, para a conclusão dos trabalhos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente/FPEHCGV
Protocolo: 630191
PORTARIA Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 19 de junho de 2020, publicada no DOE. N°
34.259 de 22.06.2020.
Considerando o teor do processo nº 2020/867126 - FPEHCGV;
Considerando Parecer Jurídico nº 55/2020, exarado às fls. 230 - 238;
Considerando o disposto no artigo 199, da Lei nº 5.810/94 e artigos 105 §§
2º e 4º, 106, 107, 109, 110, incisos II e III, da Lei nº 8.972/2020.
RESOLVE:
I – INSTAURAR, em conformidade ao artigo 201, inciso III da Lei nº
5.841/24.01.1994 (RJU/PA), Processo Administrativo Disciplinar para apurar os indícios de irregularidades administrativas praticadas pelo servidor
A. M. da F. em tese, por prática das transgressões disciplinares previstas
nos artigos 177, incisos II e VI; artigo 178, incisos V, XVIII e XXI; artigo
190 inciso XIII da Lei Estadual nº 5.810/94 e o Art. 216-A do Código Penal
Brasileiro, em tudo observando o direito constitucional ao contraditório e
à ampla defesa, insculpidos no art. 5º, Inciso LV da Constituição Federal
de 1988;
II – DESIGNAR os servidores ELIANE DE NAZARÉ DE SALES DANTIER,
Mat. 54190124/1, ocupante do cargo de Psicólogo; EDICLEY JOSE BENJAMIN DA CUNHA, Mat. 55587887/1 , ocupante do cargo de Administrador e
KÁTIA CRISTINA RODRIGUES LOPES, Mat. 5882196/1 - Auxiliar de Saúde
para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração de conduta do servidor
supracitado;
III – Fixar o prazo de 120 (cento e vinte) dias úteis, a contar da data publicação, para a conclusão dos trabalhos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente/FPEHCGV
Protocolo: 630186
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho de 2020.
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/891436
RESOLVE;
REMOVER o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) no Diretoria Assistencial
para o Serviço Ambulatorial - SAM, retroagindo seus efeitos a 16/02/2021.
MATRÍCULA
57188522/ 1
NOME
LUCIANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA MACIEL
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Presidente da FHCGV
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
Protocolo: 630197
PORTARIA N° 113 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de junho de 2020, publicado no DOE-PARÁ Nº 34.259 de 22
de junho de 2020,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013,