IOEPA 08/01/2021 -Fc. 319 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
246 diário oficial Nº 34.454
Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração
91103 Encargos Gerais Sob a Supervisão da SEPLAD - Administração
OGE 2021
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
FUNCIONAL
PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pessoal e
Encargos
Sociais
TOTAL
04.122.1297-8316
Pagamento de Obrigações Patronais dos Servidores
28.846.0000-9013
Encargos com Pensões Especiais
28.846.0000-9023
28.846.0000-9025
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
R$ 1,00
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
Reserva de
Contingência
780.707.753
780.707.753
0
0
0
0
0
0
52.179.164
0
0
52.179.164
0
0
0
0
Reembolso à Instituições
5.500.000
5.500.000
0
0
0
0
0
0
Encargos com Benefícios
800.000
0
0
800.000
0
0
0
0
Total
839.186.917
786.207.753
0
52.979.164
0
0
0
0
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
OGE 2021
Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Implantar o Sistema Integrado de Transporte da Região Metropolitana de Belém, suas vias complementares e demais obras de infraestrutura de tráfego e transporte,
bem como planejar e implementar o modelo de gestão para esse Sistema.
Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
LEGISLAÇÃO BÁSICA
Lei nº 7.573, de 1º de Dezembro de 2011
EMENTA
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Gerenciamento de Transporte coletivo Metropolitano - NGTM, e dá outyras
providencias
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Núcleo Gerenciamento Transporte Metropolitano
OGE 2021
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020
Especificação
95101 Núcleo de Gerenciamento de Transporte
Metropolitano
0101 Recursos Ordinários
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
241.802.223
2.892.171
0
6.449.358
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização
da Dívida
232.460.694
0
0
0
0
18.391.529
2.892.171
0
6.449.358
9.050.000
0
0
0130 Operações de Crédito Internas
18.500.000
0
0
0
18.500.000
0
0
0
0131 Operações de Crédito Externas
199.910.694
0
0
0
199.910.694
0
0
0
5.000.000
0
0
0
5.000.000
0
0
0
241.802.223
2.892.171
0
6.449.358
232.460.694
0
0
0
4101 Recursos de Contrapartida de Outros
Empréstimos
Total