IOEPA 04/01/2021 -Fc. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 695/2020–GAB/DG/HOL
O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.412 de 19 de novembro de 2020 e aquelas previstas na Lei
Estadual nº 6.826/2006 e ainda;
RESOLVE:
Revogar a PORTARIA Nº 614/2020– GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº
34.412 de 19/11/2020, que designava o servidor desta Autarquia, SERGIO
LUIZ FELIPE DE SOUZA, ocupante do cargo de físico, matrícula n° 586/1IOL, e nos seus impedimentos a servidora MARCELLE LARANJEIRA DE
OLIVEIRA SANTOS, matrícula n.º 57229921-1-HOL, administradora, do
Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscais do Contrato 117/2019 –
HOL.
Designar o servidor desta Autarquia, SÉRGIO LUIZ FELIPE DE SOUZA, matrícula n° 586-IOL, Físico lotado na Divisão de Radioterapia do Hospital
Ophir Loyola, e no seu impedimentos MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Administradora, matricula n.º 57229921/1 lotada na Divisão
de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola, BRUNA RIBEIRO DE ARAUJO
LIRA, Enfermeira, matricula n.º 5895236/2 lotada na Divisão de Diagnóstico Por Imagem e THIAGO REBELO BRITO, Administrador, matricula n.º
57215200/1 para a função de Fiscais do Contrato acima mencionado, firmado com a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S
LTDA, cujo objeto Serviço de monitoramento individual por dosímetro, sendo 124 monitores individuais ionizante (tórax), 20 monitores de pulso para
Medicina Nuclear e 3 padrões. Processo nº 2018/421042.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral, Em exercício
Protocolo: 615758
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2020 (SRP)
Processo: 2019/514.571
Objeto: Aquisição de OPME – Órtese, Prótese e Materiais Especiais para
atender os serviços bucomaxilofacial para procedimentos diagnóstico e terapêutico.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 64.419,96
Belém, 29 de dezembro de 2020
Ordenador em Exercício: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 615564
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 739/2020 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19/11/2020, publicado no DOE
n° 34.412 de 19/11/2020.
RESOLVE:
REVOGAR a contar de 30/12/2020 a PORTARIA Nº 728/2020 – GAB/DG/
HOL, publicada no DOE nº 34.445 de 28/12/2020, que contrata mediante
Processo Seletivo Simplificado, no regime das Leis Complementares no
007/1991 e no 77/2011, autorizado através do processo no 2020/313309
de 01 de maio de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 30 de dezembro de 2020.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 615654
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 759/2020 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994,
e as devidas deliberações contidas no processo 2020/828700;
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor EDSON CARLOS DA FONSECA PEREIRA, Funcional
nº 5175429/1, Assistente de Administração, lotação provisória, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos no período de 03/11/2020
a 02/12/2020, referente ao triênio 02/05/1991 a 01/05/1994 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 29 de Dezembro de 2020.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 615593
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 83
CONTRATO
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CONTRATO: 317/2020
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Valor: R$ 159.500,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021
Pregão Eletrônico SRP n.º 062/2020/FSCMP - E-PROTOCOLO Nº
2020/723415
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261,0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269008067, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ/MF n.º 04.301.884/0001-75
Endereço: Via Principal 06 Mod. 12/15, Daia, Anapólis/GO, CEP: 75.133135, telefone: (62) 4015-3400
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 615789
CONTRATO: 318/2020
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Valor: R$ 36.972,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021
Pregão Eletrônico SRP n.º 062/2020/FSCMP - E-PROTOCOLO Nº
2020/723415
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261,0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269008067, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: TCA FARMA COMÉRCIO DO PARÁ
CNPJ/MF n.º 73.679.623/0001-06
Endereço: Av. Dos Mananciais, 1280, Taquara-Jacarepagua, Rio de Janeiro/
RJ, CEP: 22.720-410, telefone: (21) 2456-7007
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 615790
CONTRATO: 316/2020
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Valor: R$ 30.001,50
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021
Pregão Eletrônico SRP n.º 062/2020/FSCMP - E-PROTOCOLO Nº
2020/723415
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261,0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269008067, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF n.º 21.581.445/0001-82
Endereço: Estrada do Curuçamba, 50, Curuçamba, Ananindeua/PA, CEP:
67.146-263, telefone: (91) 3346-0446
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 615784
CONTRATO: 319/2020
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Valor: R$ 585,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021
Pregão Eletrônico SRP n.º 062/2020/FSCMP - E-PROTOCOLO Nº
2020/723415
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0261,0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269008067, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
CNPJ/MF n.º 21.592.464/0001-68
Endereço: Rua São Francisco José Albuquerque Pereira, 1085, Cajazeiras,
Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, telefone: (85) 3289-3722
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 615796
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará,
Senhor BRUNO MENDES CARMONA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666, art.
43, VI e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pelo