IOEPA 26/08/2020 -Fc. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 93
Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020
ATENDER A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº. 1502101712291640000 - da
PORTARIA MS nº 4099 de 30/12/2017, conforme condições constantes do
Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição
dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.
tcm.pa.gov.br. Abertura: 08 de setembro de 2020 às 08h00min (horário
de Brasília). Informações: cpl.pmcameta@gmail.com. Cametá-Pa, 26 de
agosto de 2020. Márcio Vieira Gonçalves, Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos.
Protocolo: 573868
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.019/2020
A Prefeitura Municipal de Cametá, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.311.333/0001-58, com base no art. 24, IV da lei 8.666/93,
AUTORIZA E RATIFICA a DISPENSA de licitação cujo Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO, PARA SEREM USADOS NO ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA DO COVID-19, POR CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor de ROCILA TAVARES AZEVEDO - CNPJ: 04.736.906/0001-20, Valor Total R$
172.800,00. Data da Ratificação: 28/07/2020. Cametá-Pa, 25 de agosto
de 2020. Charles Cezar Tocantins de Souza, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA SEREM USADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, POR CONTRATAÇÃO DIRETA.
CONTRATO Nº 01.019/2020-SMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.311.333/000158. Contratado: ROCILA TAVARES AZEVEDO - CNPJ: 04.736.906/0001-20,
Valor Total R$ 172.800,00. Vigência: 29/07/2020 a 31/12/2020. CametáPa, 25 de agosto de 2020. Charles Cezar Tocantins de Souza, Ordenador
de Despesas.
Protocolo: 573867
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02.007/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.311.333/0001-58.
Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ
nº 16.647.278/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS)
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE MENTAL/CAPS II. Valor Contratado R$
449.268,90. Vigência: 10/07/2020 a 31/12/2020. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. Cametá-Pa, 25 de agosto de 2020.
Protocolo: 573865
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2020
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2020
que tem por objeto FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O TERMO Nº 15021017122011499605 E A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11311.333000/1190-01 e com base no relatório
da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do
município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ nº 16.647.278/0001-95, Valor Global R$
247.377,00, para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da
Homologação: 02/07/2020. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza.
Cametá-Pa, 25 de agosto de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01.006/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMETÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.311.333/0001-58.
Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ nº
16.647.278/0001-95. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O TERMO Nº 15021017122011499605 E A
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 11311.333000/1190-01. Valor contratado
R$ 247.377,00. Vigência: 21/08/2020 a 31/12/2020. Ordenador: Charles
Cezar Tocantins de Souza. Cametá-Pa, 25 de agosto de 2020.
Protocolo: 573870
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2019
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
027/2019 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DE PAREDE E PISO/TETO e com base no relatório da Comissão Permanente de
Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a W DO S C BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor
Global R$ 4.282.891,00, para que produza os efeitos legais aos termos do
art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Homologação: 04/08/2020. Ordenador: JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE. Cametá-Pa, 25 de agosto de 2020.
EXTRATO DE ATA SRP
Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2019PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços. Contratada: W DO S C BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO
SPLIT, DE PAREDE E PISO/TETO. Valor Global R$ 1.387.251,00. Ordenador: JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE. Cametá-Pa, 25 de agosto de
2020.
Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2019SMS. Reconheço a Ata de Registro de Preços. Contratada: W DO S C BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO
SPLIT, DE PAREDE E PISO/TETO. Valor Global R$ 1.428.832,00. Ordenador: CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA. Cametá-Pa, 25 de agosto
de 2020.
Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
027/2019-SEMED. Reconheço a Ata de Registro de Preços. Contratada:
W DO S C BARRA, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DE PAREDE E PISO/TETO. Valor Global R$ 1.447.556,50.
Ordenador: DOMINGOS DE NAZARÉ MENDES RIBEIRO. Cametá-Pa, 25 de
agosto de 2020.
Protocolo: 573871
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS nº TP03/2020 - SETTOB/PMC
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTOVÃO DE
LISBOA NA SEDE DO MUNIÍPIO DE CAMETÁ-CONTRATO DE REPASSE Nº
823036/2015/MDR/CAIXA, Resultado: DESERTA. Cametá-Pa, 25 de agosto
de 2020. José Waldoli Filgueira Valente. Prefeito Municipal de Cametá.
Protocolo: 573864
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019029. Termo Aditivo de Contrato nº 1507001-2019. Pregão Presencial nº
029/2019. Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados para a Prefeitura
Municipal de Capanema e Secretarias. Contratado: Posto Guajará Ltda Epp
com CNPJ Nº 05.363.452/0001-32. Vigência: 03 (três) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/07/2020.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
Protocolo: 573872
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇAO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - PMCP. Tipo
Menor preço global, entrega dos envelopes 11/09/2020; Abertura da habilitação: dia 11/09/2020 às 10:00h, data para abertura da proposta dia:
17/09/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na implantação de infraestrutura viária com a recuperação das estradas vicinais: Sendo 11,200 km no trecho entre a comunidade Barro Vermelho à comunidade
Nova Colônia, 7,100 km entre a comunidade Grota Seca à PA 253 e 4,00
km entre a comunidade São Benedito à PA 253, no município de Capitão
Poço - Pará, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos. A realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se disponível na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255,
Tatajuba, Capitão Poço/PA. O Edital impresso custará R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Protocolo: 573873
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº006/2020
A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia - PA, através do seu Pregoeiro, nomeado através da portaria nº 620/2020, avisa aos participantes
do Pregão Presencial nº006/2020, objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos, para atender ao enfrentamento da epidemia causado pelo novo
corona vírus Sars- CoV-2, vetor da doença respiratória covid-19, para o
exercício 2020. (Situação de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde em 11/03/2020), tipo menor preço, que devido a problema
técnico no sistema do banco do brasil, daremos continuidade a sessão de
julgamento no dia 26/08/2020 as 10:00 horas, no mesmo local: https://
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, e nas mesmas condições previstas
em edital. Floresta do Araguaia-PA, 25 de agosto de 2020. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 573878
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do
Pregão eletrônico Nº 04/2020-PMGP, homologado em 24/08/2020, o ato
Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 13/08/2020 ao Objeto: regis-