IOEPA 30/07/2020 -Fc. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296
PROGRAMA/
ORGÃO
FONTE
Saúde
Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020
2º QUADRIMESTRE - 2020
MAIO
677.800,00
JUNHO
JULHO
677.800,00
AGOSTO
677.800,00
0,00
PROGRAMA/
ORGÃO
TOTAL
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0,00
0,00
254.927,57
1.000.000,00
1.254.927,57
0,00
0,00
254.927,57
1.000.000,00
1.254.927,57
0,00
0,00
85.730,00
0,00
85.730,00
0,00
0,00
85.730,00
0,00
85.730,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
2.258.143,29
0,00
2.258.143,29
0661
0,00
0,00
1.458.143,29
0,00
1.458.143,29
0101
0,00
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
8.170.964,80
0,00
8.170.964,80
0124
0,00
0,00
210.964,80
0,00
210.964,80
0661
0,00
0,00
7.960.000,00
0,00
7.960.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
Cultura
2.033.400,00
2º QUADRIMESTRE - 2020
SECULT
HRT
0101
DESTAQUE
RECEBIDO
DO(A) FES
0103
677.800,00
677.800,00
677.800,00
0,00
Desenvolvimento Urbano
- Habitação,
Saneamento e
Mobilidade
2.033.400,00
NGTM
2º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
MAIO
0103 - FES - Recursos
Ordinários
TOTAL
677.800,00
677.800,00
JUNHO
JULHO
677.800,00
677.800,00
AGOSTO
677.800,00
0,00
677.800,00
0,00
0101
TOTAL
Esporte e Lazer
SEEL
2.033.400,00
0101
Governança
Pública
2.033.400,00
DETRAN
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE JULHO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº
721, de 4 de maio de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e o
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 198, DE 29 DE JULHO DE 2020
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
DEFESA SOCIAL
DETRAN
Investimentos
Outras Despesa de
Investimentos
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
Despesas Ordinárias
INFRA-ESTRUTURA
E TRANSPORTE
NGTM
Investimentos
Desapropriação
SEDOP
Investimentos
Outras Despesa de
Investimentos
SETRAN
Investimentos
Obras e Instalações
Outras Despesa de
Investimentos
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
DETRAN
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
SECULT
Investimentos
Reforma
SEEL
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
SEDOP
Infraestrutura e
Logística
SETRAN
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
DETRAN
2º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
Segurança
Pública
TOTAL
DETRAN
0661
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
2º QUADRIMESTRE - 2020
0661
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
1.958.143,29
0,00
1.958.143,29
FONTE
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
0,00
1.170.657,57
1.000.000,00
2.170.657,57
0124 - Royaltie Mineral
0,00
0,00
210.964,80
0,00
210.964,80
0661
0,00
0,00
1.458.143,29
0,00
1.458.143,29
0661
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
0,00
0,00
11.418.143,29
0,00
11.418.143,29
0,00
0,00
85.730,00
0,00
85.730,00
TOTAL
0,00
0,00
12.799.765,66
1.000.000,00
13.799.765,66
0,00
0,00
85.730,00
0,00
85.730,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
8.170.964,80
0,00
8.170.964,80
0,00
0,00
210.964,80
0,00
210.964,80
0101
0101
Protocolo 565745
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
0124
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
0661
0101
0101
0,00
0,00
7.960.000,00
0,00
7.960.000,00
0,00
0,00
254.927,57
1.000.000,00
1.254.927,57
0,00
0,00
254.927,57
1.000.000,00
1.254.927,57
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo: 2020/372863
Termo Aditivo: 4º.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
Data de Assinatura: 18/07/2020.
Vigência:18.07.2020 a 18.01.2021.
Contrato: 028
Exercício: 2018
Projeto Atividade: 8338
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ: nº. 00.331.788/0024-05 Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – Sai Trecho 17, rua 10, Lote 285,
CEP: 71.200-228 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 565545