IOEPA 25/05/2020 -Fc. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 47
Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200271 / ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: GOIS E REIS LTDA
CNPJ/CPF....................: CNPJ 21.992.106/0001-99
OBJETO......................: fornecimento motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motobombas, bombas submersas e motores, no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 226.625,00 (duzentos e vinte e seis mil,
seiscentos e vinte e cinco reais)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200272 / ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 030/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: A. DE ARAUJO VALENTE EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 97.537.546/0001-18
OBJETO......................: fornecimento motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motobombas, bombas submersas e motores, no atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 79.125,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais)
VIGÊNCIA...................: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Maio de 2020
Protocolo: 548249
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
CÓDIGO UASG: 980501
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020/PMO/SEMED - - Processo Administ.:
111/2020/PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério
de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gênero alimentício (Macarrão tipo espaguete)
para a merenda escolar dos alunos da educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados nas escolas públicas e privadas, conveniadas com o poder público
municipal do município de Óbidos/PA, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Quilombola,
Fundamental e Ensino Médio) e Programa Estadual de Alimentação Escolar
no Estado do Pará - PEAE/PA, durante o ano letivo de 2020. Abertura: 05
/ 06 /2020, às 09:00h (horário de Brasília/DF). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus anexos encontra-se disponível nos
sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; https://www.tcm.pa.gov.br/
portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br e na Prefeitura Municipal de
Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro;
Fone (93) 3547-3044;e-mail: cplicitacaopmo@gmail.com, no horário de 8h
às 13h. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.
Protocolo: 548262
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 122 (cento
e vinte e dois) dias aos Contratos Administrativos Nº 04, 05 e 06/2017.
Origem: Pregão Presencial n° 021/2017/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de pessoa física especializada para executar o serviço de locação de
transporte de cargas e passageiros por meio de veículo automotor e embarcação (lancha/barco), incluindo condutores devidamente habilitados
para transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas; manutenção
preventiva e corretiva e demais encargos, exceto fornecimento de combustível, em atendimento às ações desenvolvidas pela secretaria municipal de
educação - SEMED, no exercício de 2017. Contratados: PAULO ALFONSO
BENTES, CPF: 146.953.402 - 91; ELISNALDO SOARES CANTUÁRIA, CPF:
625.332.402-06; MARIA NILCE MODA DE SIQUEIRA, CPF: 268.015.40297; Vigência: 03/05/2020 à 01/10/2020. Jaime Costa da Silva - Secretário
Municipal de Educação - Decreto nº 0531/2018.
Protocolo: 548257
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo n°: 001/2020/PMO. Origem: Dispensa de Licitação N.º 007/2020/PMO APENSADA à Tomada de Preço N°
007/2019/PMO. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de uma sala no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura
Municipal de Óbidos-Pará. Contratada: JOSE CARLOS B. DA MODA EIRELI-ME, CNPJ: 25.382.562/0001-78. Vigência: 06/04/2020 a 06/06/2020.
Francisco José Alfaia de Barros - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 548255
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual para mais 115 (cento e quinze) dias ao Contrato Administrativo n°: 001/2018/PMO. Origem:
Tomada de Preços nº 009/2018/PMO/SEMPOF/SEMSA Objeto: Contratação
de empresa especializada para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde conforme o Termo de Repasse nº 812993/2014/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA”. Contratada: P. I. D. A. RODRIGUES EIRELI-ME,
CNPJ: 10.546.412/0001-85. Vigência: 30/04/2020 a 22/08/2020.
5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo Contratual por mais 20 (Vinte)
dias ao Contrato Administrativo n°: 01/2018/PMO/SEMSA. Origem: Toma-
da de Preço n° 010/2018/PMO/SEMPOF. Objeto: Contratação de empresa especializada para finalização de Unidade Básica de Saúde - UBS na
Comunidade São José (Obra remanescente). Contratada: P. I. D. A. RODRIGUES EIRELI-ME, CNPJ: 10.546.412/0001-85. Vigência: 30/04/2020 a
19/05/2020. Nathália Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde
- Decreto nº 0540/2018.
Protocolo: 548260
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
No Processo Licitatório Nº 028/2020, publicado inicialmente como “PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020/SRP/PMSA”, fica RETIFICADO integralmente o Edital que passará a ser na forma ELETRÔNICA conforme abaixo:
Pregão Eletrônico Nº 017/2020/SRP/PMSA - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO ELETRÔNICO
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
de copa, cozinha, limpeza e higienização para a PMSA. Abertura no dia
05/06/2020 às 08:00 horas.
O Edital Retificado encontra-se disponível no site http://www.pmsaraguaia.
pa.gov.br e no Portal Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: E-mail: pmsaeditais@gmail.com e/ou Cel.: (94) 992204256, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 548273
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 009/2019
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear as servidoras abaixo designadas como agentes fiscalizadoras dos contratos originados referente Aquisição de Material de expediente para atender as necessidades do DAB da Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém. - Maria do Desterro Liberal Rego - Matrícula 86861,
CPF:561.773.212-91 e RG: 2492059 - SSP/PA. Servidora Temporária, técnica da SEMSA. - Maria das Graças Rocha Almeida de Almeida - Matrícula
06635, CPF nº 312.061.662-15 e RG: 1744040-SSP/PA. Servidora Efetiva,
Técnica da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/PA, de 02 de Janeiro de 2019. Dayane da Silva Lima
- Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF
Protocolo: 548265
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA N° 46/2020 - SEMTRAS
Constitui a Comissão de Fiscalização de Licitação Referente Aquisição
de Cestas Básicas para atender famílias e/ou Indivíduos que se Encontram
em Situação de Alto Grau de Vulnerabilidade e Acompanhadas Pelos Serviços da Semtras, Visando Minimizar os Impactos Causados Pela Pandemia
do Covid-19 no Municipio de Santarém-Pará. A Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social, Sra. Celsa Maria Gomes de Brito Silva, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº007/2017, de 01 de
janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento
ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1° - Constituir Comissão De Fiscalização, em caráter permanente,
formada pelos seguintes servidores: Presidente: Poliana Dias Travassos Matrícula nº 329-60823 - Assistente Social; 1º Membro: Ana Maria Silva
de Aguiar - Matrícula nº 088-85987- Secretária de Gabinete; 2º Membro:
Roselene Maria Duarte Andrade - Matrícula nº 094-64168- Assessora Especial I.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumprase, registre-se e publique-se. Publicado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e
vinte. Santarém, 19 de maio de 2020. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social/Decreto nº 007/2017
PORTARIA INTERNA N° 47/2020
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Celsa Maria
Gomes de Brito Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº007/2017, de 01 de janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores.