IOEPA 23/04/2020 -Fc. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020
Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório
complementar conclusivo referente ao processo realizado, podendo haver
prorrogação de prazo, desde que o respectivo pedido seja devidamente
motivado.
Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 22 de abril de 2020.
JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR – CEL QOPM RG 18065
Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 542385
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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O Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará pregão eletrônico 08/2020 para Aquisição
de medalhas de ordem do mérito do CBMPA e da Coordenadoria Estadual
de Defesa Civil do Estado do Pará, para o ano de 2020, data de abertura
no dia 06/05/2020, às 09h (horário de Brasília). Entrega do edital: www.
comprasgovernamentais.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 22 de Abril de 2020.
MOISÉS TAVARES MORAES – MAJ BM - Pregoeiro.
Protocolo: 542356
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2020 – CBMPA
O Comandante-Geral do CBMPA, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico-SRP nº 001/2020, cujo
objeto é o Registro de preço para futura aquisição de rádios portáteis APSCO 25 para atender a necessidade do CBMPA, sendo vencedora as Empresas MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. CNPJ sob nº 10.652.730/0001-20, pelo
critério de menor preço para o Item 1, no Valor Total de R$ 5.091.200,00
(cinco milhões, noventa e um mil e duzentos reais) e a DGR COMERCIO E
QUIPAMENTOS – EIRELI CNPJ sob nº 13.457.330/0001-52, pelo critério de
menor preço para o Item 2, no Valor Total de R$ 79.149,00 (setenta e nove
mil, cento e quarenta e nove reais).
Belém - PA, 22 de Abril de 2020.
Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 542490
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – CBMPA
O Comandante-Geral do CBMPA, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico nº 007/2020, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE 2° (SEGUNDO) NÍVEL DE EXTINTORES DE INCÊNDIO,
CONFORME NBR 12.962/16, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA, sendo vencedora a Empresa MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA,
CNPJ: 25.089.951/0001-00, pelo critério de Menor Preço por Item, no Valor Total de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
Belém - PA, 22 de Abril de 2020.
Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 542491
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 484/2020- DGPC/OD/
DRF DE 17 DE ABRIL DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020292218, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de
BARCARENA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 17 a
22/04/2020;
1 . IPC - JANAIR OLIVEIRA DA SILVA - MAT:5332788
2 . IPC - ARINALDO SILVA SANTOS - MAT:8400631
3 . IPC - DOUGLAS MIRANDA MELLO - MAT:5462983
4 . EPC - RODRIGO PAIVA DE BARROS - MAT:57230050
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 27
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 5 (cinco) diária(s) do grupo B, no
valor de R$ 1.186,90 (um mil cento e oitenta e seis reais e noventa
centavos), perfazendo um total de R$ 4.747,60 (quatro mil setecentos
e quarenta e sete reais e sessenta centavos), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 485/2020- DGPC/OD/
DRF DE 17 DE ABRIL DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/292312, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de
CAMETÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 17 a
18/04/2020;
1 . IPC - ANTONIO CARLOS PIRES FERNANDES - MAT:5886805
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de
R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 486/2020- DGPC/OD/
DRF DE 17 DE ABRIL DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/292315, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de
MÃE DO RIO, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 17 a
18/04/2020;
1 . IPC - HELIO DA SILVA BRABO - MAT:54183792
2 . DPC - CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO MAT:57193010
3 . EPC - ANA SUELLEN CARVALHO DE ARAUJO MAT:57233690
4 . IPC - ADALBERTO COSTA ALMEIDA - MAT:57190489
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no
valor de R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito
centavos), perfazendo um total de R$ 949,52 (novecentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 487/2020- DGPC/OD/
DRF DE 17 DE ABRIL DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/292311, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de
PACAJÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18 a
20/04/2020;
1 . EPC - SIMONE FREITAS DOS PASSOS - MAT:5411416
2 . IPC - WILSON EUDIRACY DO LAGO - MAT:5436800
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 2 (duas) diária(s) do grupo B, no valor
de R$ 474,76 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), perfazendo um total de R$ 949,52 (novecentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 488/2020- DGPC/OD/
DRF DE 17 DE ABRIL DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/292314, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de
BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18 a
19/04/2020;
1 . IPC - JANARY DA SILVA ARAUJO - MAT:5940113
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de
R$ 237,38 (duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 489/2020- DGPC/OD/
DRF DE 17 DE ABRIL DE 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/292313, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de
BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 20 a
21/04/2020;