IOEPA 27/01/2020 -Fc. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 23
Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º
005/2019/IOE, tendo como objeto a contratação do serviço de ACABAMENTO GRÁFICO, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de
Referência do Edital, o qual proclamou como vencedor o fornecedor GRÁFICA E EDITORA LESS EIRELI, resolve HOMOLOGAR o referido certame,
com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de
06 de agosto de 2002.
Belém (PA), 24 de janeiro de 2020.
JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA
Presidente/IOE
Protocolo: 517534
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo: 2019/642451
Termo Aditivo: 2º.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
Data de Assinatura: 18/01/2020.
Vigência:18.01.2020 a 18.07.2020
Contrato: 028
Exercício: 2018
Projeto Atividade: 8338
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ: nº. 00.331.788/0024-05
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento – Sai Trecho 17, rua 10,
Lote 285,
CEP: 71.200-228
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 517499
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 011 de 20 de janeiro de 2020
CONSIDERANDO, os termos do parecer jurídico nº 1683/19, de fls 226 a
228, nos autos do Processo nº 2019/71473;
CONSIDERANDO, determinação superior as fls 229, do referido Processo;
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 306 de 28 de abril de 2019, publicada
no Diário Oficial nº 33.863 de 30/04/2019, publicação nº 428362, que
constituiu Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar,
referente ao Processo nº 2016/304010, sob a Presidência MARIA DA
GLÓRIA DIAS DOS SANTOS.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 30 de abril de
2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
PORTARIA Nº 012 de 20 de janeiro de 2020
CONSIDERANDO, os termos do parecer jurídico nº 1683/19, de fls 226 a
228, nos autos do Processo nº 2019/71473;
CONSIDERANDO, determinação superior as fls 229, do referido Processo;
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 315 de 22 de setembro de 2017,
publicada no Diário Oficial nº 33.474 de 06/10/2017, publicação nº
234759, que repreendeu o servidor WIRLEY OTÁVIO OLIVEIRA DE BARROS,
matrícula nº 57201350/2, de acordo com o Art. 79 da Lei nº 5.810/94.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 06 de outubro
de 2017.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 517557
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2020/34074 (PAE) de 16/01/2020.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR à servidora Marcella Yumi da Rocha Takeshita, matrícula
funcional n.º 5948298/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário B,
lotada no Serviço Social, a viajar aos municípios de Acará e Barcarena/
PA, no período de 11 à 12/02/2020, a fim de realizar diligência relativa ao
processo 2018/539208.
II- CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 01 e ½ (uma e
meia) diárias a servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de janeiro de
2020.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 517574
PORTARIA Nº 017 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2020/34974 (PAE) de 16/01/2020.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR à servidora Joyce Freitas Araújo Firmino, matrícula funcional n.º 5951667/1, ocupante da função de Técnico Previdenciário B,
lotada no Serviço Social, a viajar ao município de Capanema/PA, no período de 17 à 18/02/2020, a fim de realizar diligência relativa ao processo
2017/280107.
II- CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 01 e ½ (uma e
meia) diárias a servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de janeiro de
2020.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 517584
PORTARIA Nº 016 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo nº 2020/43838 (PAE), de 20/01/2020.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR à servidora Nadla Socorro de Souza Daibes, matrícula funcional n.º 5834120/3, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no
Serviço Social, a viajar ao município de Muaná/PA, no período de 29 e
31/01/2020, a fim de realizar diligência relativa ao processo 2016/470449.
II- CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (duas e
meia) diárias a servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de janeiro de
2020.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 517576
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 014 DE 23 DE JANEIRO DE 2020
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Ramos Santos, mãe da servidora Maria de Nazaré de Ramos Santos, ocorrido em 15 de janeiro de 2020
e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24
de janeiro de 1994;