IOEPA 24/01/2020 -Fc. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 19
Sexta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2020
1. Unidades de apoio (ou satélites) para o atendimento descentralizado:
• - Equipe ampliada:
Justificativa:
Profissional
Pelo fato da Equipe de Saúde da Família de Moiraba oferecer atendimentos a população ribeirinha que
está distribuída em 08 (oito) localidades e as mesmas estarem localizadas há mais ou menos 1h00min
(uma hora) de distância do centro urbano de Cametá-Sede, se faz necessário à ampliação da equipe
com mais profissionais, a fim de que seja garantida a assistência continuada, uma vez que, geograficamente, seria difícil garantir a assistência nas localidades mais distantes com uma equipe mínima.
Quantidade
Enfermeiro
02
Técnico de
Enfermagem
02
Nº de pessoas
Nº de comunidades atenatendidas pela
didas pela atuação deste
atuação deste
profissional
profissional
Atividades desenvolvidas
pelo profissional
Realizar atenção à saúde aos indivíduos,
famílias vinculadas à equipe, realizar
atividades em grupo (educação em saúde), realizar consulta de enfermagem,
realizar ações itinerantes dentro da área
de cobertura e supervisionar os técnicos
de enfermagem e agente comunitários
de saúde da área.
Participar das atividades de atenção
à saúde na área de abrangência da
equipe e realizar procedimentos de
enfermagem.
08
(Ilha Marinteua, Ilha
Grande de Boa Vista, Ilha
Jurubatuba, Ilha Ajarapanema, Ilha Catalão, Ilha
de Mendaruçu de Baixo,
Ilha de Mendaruçu médio
e Ilha de Mendaruçu de
cima )
08
(Ilha Marinteua, Ilha
Grande de Boa Vista, Ilha
Jurubatuba, Ilha Ajarapanema, Ilha Catalão, Ilha
de Mendaruçu de Baixo,
Ilha de Mendaruçu médio
e Ilha de Mendaruçu de
cima )
2.623
2.623
Selecione a solicitação que deseja:
Credenciamento de uma nova equipe
Mudança de tipo de equipe
Adequação ao novo arranjo organizacional (PORTARIA Nº 8.37/2014)
01
(Ilha Mapirai de Cima)
03
( Ilha Guajará de Cima , Ilha Bituba, Ilha
Mapiraí de baixo)
779
769
A Equipe de saúde da Família de Porto Grande oferece atendimento à população ribeirinha, distribuída
em 11 (onze) localidades, a saber: Ilha Guajará de cima, Ilha Guajará de Baixo, Ilha Bituba, Ilha
Jutaiteua, Ilha Nanateua, Ilha Bacuri, Ilha Faveira, Ilha Jurandeua, Ilha Mapirai de Baixo, Ilha Mapirai
de cima e Ilha Santa Rosa. Estas localidades estão localizadas a mais ou menos 1h30min (uma hora e
Justificativa:
trinta minutos) de distância do centro urbano de Cametá-sede e a ESF que atende essa demanda está
localizada na Vila de Porto Grande, as localidades a serem cobertas pela Estratégia Saúde da Família
é 100% ribeirinha. Portanto, a equipe necessita de embarcação para o desenvolvimento das ações
programadas e para a realização das visitas domiciliares que fazem parte da rotina da estratégia.
Número da Localização (rios que a embar- Nº de comunidades atendidas por
Nº de pessoas atendidas por
embarcação
cação percorrerá)
esta embarcação
esta embarcação
04
Nº 01
(Ilha Guajará de cima, Ilha Guajará
Rio Guajará e Rio Mapirai
1.539
CNES: 2313456
de Baixo, Ilha Bituba e Ilha Mapirai
de Baixo)
07
(Ilha Jutaiteua, Ilha Nananteua, Ilha
Nº02
1.273
Rio Santa Rosa e Rio Bituba Bacuri, Ilha Favereira, Ilha Jurandeua,
CNES: 2313456
Ilha Mapirai de cima e Ilha Santa
Rosa)
III- Equipe Ampliada:
Pelo fato da Equipe de Saúde da Família de Porto Grande oferecer atendimentos a população
ribeirinha que está distribuída em 11 (onze) localidades e as mesmas estarem localizadas há mais ou
menos 1h30min (uma hora e trinta minutos) de distância do centro urbano de Cametá-Sede, se faz
Justificativa:
necessário à ampliação da Equipe com mais profissionais, a fim de que seja garantida a assistência
continuada, uma vez que, geograficamente, seria difícil garantir a assistência nas localidades mais
distantes com uma equipe mínima.
Nº de pessoas
Nº de comunidades atenAtividades desenvolvidas pelo
atendidas pela
Quanti
didas pela atuação deste
Profissional
profissional
atuação deste
dade
profissional
profissional
11
Realizar atenção à saúde aos indivídu(Ilha Guajará de cima,
os, famílias vinculadas à equipe, realiIlha Guajará de Baixo, Ilha
zar atividades em grupo (educação em
Bituba, Ilha Mapirai de
saúde), realizar consulta de enfermaBaixo, Ilha Jutaiteua, Ilha
2.812
Enfermeiro
02
gem, realizar ações itinerantes dentro
Nananeteua, Ilha Bacuri,
da área de cobertura e supervisionar
Ilha Faveira, Ilha Jurandeua,
os técnicos de enfermagem e agente
Ilha Mapirai de cima e Ilha
comunitários de saúde da área.
Santa Rosa)
11
(Ilha Guajará de cima,
Ilha Guajará de Baixo, Ilha
Participar das atividades de atenção
Bituba, Ilha Mapirai de
Técnico de Enferà saúde na área de abrangência da
Baixo, Ilha Jutaiteua, Ilha
2.812
02
magem
equipe e realizar procedimentos de
Nananeteua, Ilha Bacuri,
enfermagem.
Ilha Faveira, Ilha Jurandeua,
Ilha Mapirai de cima e Ilha
Santa Rosa)
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
ANEXO II.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Selecione a solicitação que deseja:
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
ANEXO I.
x
EMEF Mapirai
Ilha Mapirai de Cima
CNES: 2313456
EMEF Nossa Senhora da
Conceição
Ilha Bituba
CNES: 2313456
1. Embarcações de pequeno porte exclusivo para deslocamento da equipe:
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde.
- Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II –
Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
- Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF), do Capítulo II – Das Equipes de Saúde da Família, disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do
Sistema Único de Saúde.
- Considerando O Regimento Interno da CIB (Resolução CIB nº 152, de 13
de setembro de 2018) em seu artigo Artigo 25, Parágrafo Único, letra “a”,
que define que a Comissão Intergestores Bipartite – CIB poderá aprovar
ou homologar, sem necessidade da plenária, os pleitos de abrangência
estritamente municipal, devidamente aprovados na CIR e com parecer favorável da área técnica correspondente da Secretaria Estadual de Saúde
– SESPA.
- Considerando a Resolução CIR Tocantins Nº 78, de 03 de outubro de 2019
que aprova os Projetos de Implantação de Equipes da Estratégia Saúde da
Família Ribeirinha (ESFR) de Porto Grande II e na Unidade Básica de Saúde
da Aldeia II, no município Cametá.
- Considerando o parecer favorável do Departamento de Atenção à Saúde
(DASE)/Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS)/SESPA.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Tocantins Nº 78, de 03 de outubro
de 2019 que aprova os Projetos de Credenciamento de novas Equipes da
Estratégia Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) de Porto Grande II e na
Unidade Básica de Saúde da Aldeia II, no município Cametá, conforme
anexos I, II desta Resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 17 de janeiro de 2020.
Alberto Beltrame.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
A Equipe de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha de Porto Grande oferecerá atendimento à
população ribeirinha, distribuída em 11 (onze) localidades, que ficam distantes do local onde
se encontra a Unidade Básica de Saúde (UBS), chegando até 40 minutos o deslocamento até a
Justificativa:
Unidade, com isto é importante que se tenha pontos de apoio, a fim de levar o atendimento e
orientação as famílias que não podem se deslocar com facilidade até a UBS, garantindo assim a
continuidade da assistência.
Nº de pessoas atendiNome da Unidade de
Nº de comunidades atendidas naquela unidade
Localização da
das naquela unidade
Apoio
de apoio
comunidade
de apoio
07
(Ilha Guajará de Baixo, Ilha Jutaiteua, Ilha
EMEF Mapirai de Baixo Ilha Mapirai de Baixo
803
Nananteua, Ilha Bacuri, Ilha Faveira, Ilha
CNES: 2313456
Jurandeua e Ilha Santa Rosa)
Número / quantidade
01
-
• - Identificação da UBS:
• Nome: Equipe de Saúde da Família Ribeirinha de Porto Grande.
• INE: 0001685384
• CNES:
• Número de pessoas e comunidades atendidas pela equipe:812 pessoas
– 11 comunidades.
• Principais rios em que as comunidades atendidas estão localizadas: Rio
Guajará, Rio Mapirai, Rio Santa Rosa e Rio Bituba.
• – Logística:
x
Número / quantidade
Credenciamento de uma nova equipe
01
Mudança de tipo de equipe
-
Adequação ao novo arranjo organizacional (PORTARIA Nº 8.37/2014)
-
• - Identificação da UBS:
• Nome: Equipe de Saúde da Família Ribeirinha da Aldeia.
• INE: 0001685368
• CNES:
• Número de pessoas e comunidades atendidas pela equipe:105 pessoas
– 08 comunidades.
• Principais rios em que as comunidades atendidas estão localizadas: Rio
Tocantins, Rio Mará, Rio Cuxipiarí e Rio Coroatá.
• – Logística: