IOEPA 21/01/2020 -Fc. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 25
Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
P O R T A R I A Nº 025/2020 - AJUR/GABINETE/HEMOPA
DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando necessidades institucionais no âmbito deste(a) Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – Fundação HEMOPA, quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;
Considerando todos os ditames legais que tratam do tema Prestação
de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e
18.968/2017;
Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados,
inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus
Artigos 5º, 10 e 11, a necessidade de Ato formal de designação, delegando
responsabilidades a Servidor(es) para que o(s) mesmo(s) possa(m) exercer atribuições no referido Sistema.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 337/2019- GEAPE/GAPRE/HEMOPA de
13/05/2019, publicada no DOE 33879.
II - DESIGNAR a permanência do servidor abaixo relacionado para desenvolver atribuições junto ao Sistema e - Jurisdicionados – Módulo Contas de
Gestão do TCE:
Nome Completo
CPF
Jorge Luis Rego
088.947.792-20
Endereço de Correio
Eletrônico
Jorge.rego@hemopa.
pa.gov.br
Cargo
Vínculo
Funcional
Perfil (*)
Contador
2019027
Usuário Comum
* O Artigo 5º faz distinção entre Usuários:- Usuário Administrador: perfil
natural do Dirigente Máximo sem restrições de consulta/utilização do sistema e/ou;
- Usuário Comum, conforme acessos autorizados pelo administrador.
Sugere-se, no mínimo: - designar 1 perfil Administrador para delegar as
atribuições e alavancar iniciativas que regem a temática;
- designar 1 perfil Comum para viabilizar consultas à(a/os) UCI/APC(s),
alavancando atividades de Assessoramento Superior e verificações pertinentes ao processo.
Fica delegada a função de alimentar/gerir as informações do Sistema eJurisdicionados do TCE ao(s) Servidor(es) eventualmente designado(s),
conforme atividades que serão coordenados pelo Gestor Máximo e ou Servidor(es) delegado(s), se for o caso, pelo Servidor com perfil Administrador, coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle de sua
evolução/registro/encaminhamento do processo de Prestação de Contas
Anual de Gestão ao TCE.
O(s) referido(s) Servidor(es) poderá(ão) solicitar o devido apoio e/ou
orientar aos demais Servidores/Unidades organizacionais do quadro institucional, visando atendimento das demandas constantes no Sistema
e-Jurisdicionados, conforme atribuições do Cargo/Função/Unidade Organizacional frente às necessidades de informação, independentemente de
acesso/perfil comum, envidando todos os esforços para o tempestivo atendimento, sempre mantendo o Gestor Máximo informado sobre o transcorrer/evolução do tema e nível de cadastramento, até o seu envio definitivo.
Todos devem exercer suas atribuições com observância dos valores institucionais e atribuições/competências estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos nas Resoluções TCE já mencionadas e demais
exigências normativas aplicáveis.
As atividades serão desenvolvidas de forma articulada pelas Unidades Organizacionais competentes do(a) Centro de Hemoterapia e Hematologia do
Estado do Pará – Fundação HEMOPA, em especial as responsáveis pelas
áreas financeira, jurídica, contratos, convênios e/ou termos de colaboração/fomento, termo de parceria, contrato de gestão, patrimonial, Controle
Interno Setorial, dentre outras, para o devido auxílio operacional, técnico,
assessoramento superior, celeridade e integridade do processo de Prestação de Contas de Gestão Anual deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – Fundação HEMOPA.
III - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 16 de janeiro de 2020.
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 516199
PORTARIA Nº 026/2020 - AJUR/GAPRE/HEMOPA,
DE 20 DE JANEIRO DE 2020
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o Programa de Residência Multiprofissional em Hematologia
e Hemoterapia implantado na Fundação HEMOPA em 2016 bem como a
indicação de substituição da Coordenação do referido Programa.
RESOLVE:
I – NOMEAR o servidor RUBENILSON CALDAS VALOIS, como coordenador
do Programa de Residência Multiprofissional em Hematologia e Hemoterapia na Fundação HEMOPA, a contar de 08 de outubro de 2019.
II – REVOGAR a Portaria nº 381/2019 AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 10 de
junho de 2019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 20 de janeiro de 2020.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 516138
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020-HEMOPA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE SOROLÓGICO NÃO TREPONÊMICO PARA
TRIAGEM DE SÍFILIS, pelo período de 12 (doze) meses.
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 05/02/2020
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 516154
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela Portaria Nº 191/2019-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de
01/04/2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao
Processo 2019/274480 - Pregão Eletrônico 048/2019 – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA 07 AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS.
ITEM: 1: POLYMEDH EIRELI – CNPJ: 63.848.345/0001-10, no valor de R$
385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais).
ITENS: 2 e 3: CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ:
05.075.964/0001-12, no valor de R$ 692.881,00 (Seiscentos e noventa e
dois mil oitocentos e oitenta e um reais).
ITEM: 4 e 7: FANEM LTDA – CNPJ: 61.100.244/0001-30, no valor de R$
55.496,00 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais).
ITEM: 6: F CARDOSO E CIA LTDA – CNPJ: 04.949.905/0001-63, no valor
de R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais).
ITEM 5 (Balança Digital para Laboratório) - restou FRACASSADO após
esgotar o rol de empresas para negociação do item.
Os autos do Processo Administrativo Nº 2019/274480 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 20 de janeiro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 516148
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/FHCGV/2019
OBJETO A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para preparo de desjejum, lanches e ceia da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
ITEM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
GRUPO 1
Achocolatado em pó: açúcar, cacau em pó solúvel
e aromatizado, contendo actigen-E e minerais,
lata c/ 400 g.
Água de coco, caixa Tetra Pack de 200mL.
Alimento em pó a base de amido de milho, sem
sabor, caixa c/ 500 g.
Arroz branco, polido, tipo 2 com registro no Ministério da Agricultura, c/ sabor e odor característicos, isento de aromas estranhos e contaminantes,
acondicionado em embalagem de polietileno,
contendo data de fabricação e prazo de validade,
pacote com 1Kg.
Leite em pó Integral, sem lactose, embalagem a
partir de 300 g.
Alimento c/ proteína isolada de soja em pó, sem
lactose, lata de 300 g
VALOR GLOBAL
VENCEDOR
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO
CANCELADO NO JULGAMENTO