IOEPA 15/01/2020 -Fc. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090
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Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da seu Pregoeiro
torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade
CHAMADA PUBLICA 001/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); SESSAO PÚBLICA ACONTECERÁ NO
DIA 30 de janeiro de 2020, às 09hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para, cito a Av. Barão do Rio Branco N°1060- Centro
de Santa Izabel do Pará. Edital disponível: TCM PA, site: www.santaizabel.
pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaosantaizabel@outlook.com.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a quem
possa interessar que realizará a CHAMADA PUBLICA nº 002/2020. Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas na área da saúde prestadores de serviços de
coleta, processamento e distribuição de resultados/ laudos de exames de analises clinicas e patologia clinicas para rede de saúde ambulatorial da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Izabel, conforme o termo de referência.
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser entregue, em
envelope lacrado, no período compreendido entre o dia 15/01/2020 e o
dia 05/02/2020 de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre
08:30hs às 14:00 hs no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Santa
Izabel, na Av. Barão do Rio Branco, n° 1060, Centro, Santa Izabel-PA, CEP
N° 68790-000. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - PA.
Rosinaldo Ferreira de Freitas
PRESIDENTE CPL/PMSIP.
Protocolo: 514867
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2020-CPL
O Município de Anajás, torna publico em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei nº 8.666/93, a ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2020CPL, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que
foram atendidas as presquições legais pertinentes, com base no Art. 24,
X, da Lei nº 8.666/93, fica ratificada a dispensa de licitação nos termos a
seguir, que é publicada e tem por objeto: Aquisição de imóvel para construção de 01(uma) Escola na Vila Santo Antônio, Rio Cururú. .valor global:
18.000,00 (Dezoito Mil reais). Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Contratado: Ronaldo Viana Ribeiro, Vigência do Contrato: 14 de janeiro
de 2020 a 14 fevereiro 2020. Data da assinatura: 14 de Janeiro de 2020.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020
Tipo menor preço por lote, com abertura no dia 28 de Janeiro de 2020 às 09hs
para Eventual e Futura Aquisição de Grupo Geradores, Motores e Peças para
Motores, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Anajás-PA. Informações complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás, sito a Av. Pedro
José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020
Tipo menor preço por lote, com abertura no dia 29 de Janeiro de 2020 às
09hs para Eventual e Futura Aquisição de Material de Construção, Material de
Ferragens, Material Elétrico, Material Hidráulico e Hidro Sanitário, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Prefeitura Municipal
de Anajás-PA. Informações complementares e aquisição do edital poderão ser
obtidos no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás, sito a Av. Pedro José da
Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020
Tipo menor preço por lote, com abertura no dia 31 de Janeiro de 2020
às 09hs para Eventual e Futura Aquisição de Material Permanente e Material de Consumo para Informática, a fim de Atender as Necessidades dos
Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social, e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA. Informações
complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos no prédio da
Prefeitura Municipal de Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro,
Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
Protocolo: 514849
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de SANTA MARIA DO PARÁ/PA torna público que fará realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica/física para prestação
de serviços médicos ambulatoriais e consultas, especificamente aos usuários
Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santa Maria do Pará/Pa. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 16/01/2020, no horário
das 08h00 às 13h00, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal.
O Fundo Municipal de Saúde de SANTA MARIA DO PARÁ/PA torna público que fará realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, para credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica para prestação de serviços de exames ambulatoriais e especializados, especificamente aos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santa
Maria do Pará/Pa. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do
dia 16/01/2020, no horário das 08h00 às 13h00, na sala da licitação, no
prédio da Prefeitura Municipal. Editais disponíveis no Prédio da Prefeitura
Municipal, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz, Bairro Centro, CEP:
68.738-000, Santa Maria do Pará/Pa, no horário de 08h00 às 13h00 e nos
sites http://santamaria.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br.
Fabio Vasconcelos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 514869
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-SEMINFRA - UASG 9276444
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos de concretos e bloco de concreto para atender as necessidades da
SEMINFRA. Total de itens licitados 08. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 28/01/2020 às 10h00 no site www.
comprasnet.gov.br. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Antonio Eder John de Sousa Coelho - Pregoeiro Municipal / SEMINF.
Protocolo: 514871
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA N° 197/2019-GAB/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de
janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento
ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a
Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Contratada em processo
licitatório, para o que segue: Construção de Fossas Sépticas e Sumidouros:
Silvia Raquel de O. Pimentel - Eng. Civil CREA 14.096-D/PA - Divisão de
Engenharia da SEMED. Fabio Andrey Souza Melo - CREA: 28.961 D/PA Divisão de Engenharia da SEMED Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor
na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.
Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA N° 020/2020-GAB/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de
janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento
ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo indicada para, com observância
da legislação vigente, atuar como fiscal titular dos contratos celebrados
entre a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o
seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para facilitar,
assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento
do estágio supervisionado, no âmbito da secretaria municipal de educação,
promovendo a integração de jovens estudantes no mercado de trabalho,
conforme suas atribuições imediatas: Alyne Fernandes Rodrigues - Portaria
nº 188/2017 SEMED Coordenadora da Educação Infantil; Maria do Céu
Assis da Silva - Matricula nº 85947 Coordenadora da Educação Especial
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário.
Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação