IOEPA 25/07/2019 -Fc. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 15
Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 714 DE 15 DE JULHO DE 2019
DETERMINAR ao servidor FRANCISCO PAULO BRAZ DA SILVA, Id.
Funcional nº 97535/1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado
na Divisão de Ações a Grupos Prioritários, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio no período de 29 de Setembro de 2019 a 28 de Outubro de 2019,
referente ao triênio 01 de Maio de 2010 a 30 de Abril de 2013, que foram
concedidas através da PORTARIA Nº 1130/20.12.2016, publicada no DOE
Nº 33.286/06.01.2017.
PORTARIA Nº 716 DE 15 DE JULHO DE 2019
CONCEDER a servidora BRENA BENTES DA SILVA BRASIL, Id. Funcional
nº 55589912/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada no Departamento de Epidemiologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
03 de Outubro de 2019 a 01 de Novembro de 2019, referente ao triênio
02 de Janeiro de 2015 a 01 de Janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 713 DE 15 DE JULHO DE 2019
DETERMINAR a servidora BRENA BENTES DA SILVA BRASIL, Id.
Funcional nº 55589912/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada no
Departamento de Epidemiologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 03 de Setembro de 2019 a 02 de Outubro de 2019, referente
ao triênio 02 de Janeiro de 2012 a 01 de Janeiro de 2015, que foram
concedidas através da PORTARIA Nº 171/08.04.2015, publicada no DOE
Nº 32.865/13.04.2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.07.2019
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 457489
EXTINÇÃO DE CONTRATO
.
Termo de Rescisão do Contrato: 112/2018; Processo nº
2018/149132, 2018/217064, 2018/384665, 2018/476480,
2018/535588, 2019/177132.
Data da Assinatura: 24/07/2019.
Justificativa: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
Contrato nº 112/2018 que trata da Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviço de Locação de veículos (tipo Pick-Up) em conformidade com o item 29 da ata de registro de preços nº 02/2017-SEGUP/
PA-Pregão Eletrônico nº 11/2017, para atender as necessidades operacionais das demandas dos Serviços de verificação de Óbito (SVO) em remoção de cadáveres, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referencia (Anexo I), conforme as especifica
a Clausula Primeira ”DO OBJETO” do Contrato.
Contratado: C S PBRASIL TRANSPORTES DE PASSAGUEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA.
Endereço: Avenida Saraiva nº 400, sala 04, Brás Cubas, Bairro Vila Cintra,
Mogi das Cruzes – São Paulo, CEP: 08.713.900
Ordenador: IVETE GADELHA VAZ - Secretária de Estado de Saúde Pública,
em Exercício.
Protocolo: 457569
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/SESPA/2019.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
“MENOR PREÇO”, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura de eventos para dar suporte ao evento denominado Projeto de
Capacitação na Investigação de casos de surtos de Doenças Exantemáticas/DVE/DEPI.
DATA DA ABERTURA: 06/08/2019.
HORÁRIO: 09h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou através do e-mail cpl.
sespa@gmail.com.
Belém (PA), 24 de julho 2019.
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 457354
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/SESPA/2019.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que por motivo de alterações no Termo de Referência do Edital
foi transferida a abertura do Pregão Eletrônico 023/2019 para a data e
horário abaixo informados:
OBJETO: Aquisição de material permanente (tomógrafo), para atender as
necessidades do Hospital Regional Público do Araguaia.
DATA DA ABERTURA: 05/08/2019.
HORÁRIO: 08h:00min. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o
edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.
br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350ou através do e-mail
cpl.sespa@gmail.com.
Belém (PA), 24 de julho 2019.
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 457307
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/SESPA/2018
OBJETO: aquisição do medicamento VEDOLIZUMABE 300MG para atendimento de pacientes oriundos de demanda administrativa dessa SESPA.
EMPRESA VENCEDORA:
PROFARMA SPECIALTY S/A, CNPJ 81.887.838/0007-36, foi a vencedora
do certame, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 286.475,40
(Duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 213/SESPA/2018: R$ 286.475,40
(Duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e
quarenta centavos).
Belém (PA), 24/07/2019.
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 457257
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA N.º738 DE 24 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº. 039/03.04. 96,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora JOSENILDA FIMA DE ARAUJO
SOUSA, Id. Funcional nº 5939905 / 1, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada no 10º Centro Regional de Saúde - Altamira, no período
de 03 de Junho de 2019 a 02 de Julho de 2019, referente ao período
aquisitivo de 05 de Março de 2018 a 04 de Março de 2019, concedidas
através da Portaria Coletiva nº 368/ 29.04.2019, publicado no DOE nº
33.863/30.04.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.07.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 457696
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 053/2019
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 10/SESPA/2019, Processo nº. 432221/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em exercício em 04/07/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.912 de 05/07/2019.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação
de Serviços Funerários com os seguintes procedimentos: 1– Preparação
de corpos/restos mortais humanos; 2- Fornecimento de Urna de zinco soldada e, mais a Urna de madeira (conforme peso e tamanho); 3- Higienização e Tamponagem; 4- Translado de corpos/restos mortais humanos, em
veículo, conforme especifica a legislação vigente; 5 - Remoção terrestre/
aérea de corpos/restos mortais humanos, para pacientes e/ou acompanhantes falecidos durante o processo de Tratamento Fora de Domicílio, do
local do óbito à sua cidade de origem, nos termos previstos no art.9º da
Portaria SAS/MS Nº055/1.999 e, art.17 da Resolução CIB/Pa, Nº12/2008;
6 – Certidão de Óbito; 7 – Guia de Translado; 8– Ata de Embalsamamento; 9– Petição da ANVISA (aérea); 10– Guia de Sepultamento.
VIGÊNCIA: 25/07/2019 à 24/07/2020.
Empresa: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA
EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.991.744/0001-15, Inscrição Estadual nº 15.186.723-2, com sede na
Av. Gov. José Malcher, n° 1946 - Nazaré, Belém - PA, 66060-230, neste
ato representada pelo Sr. ADALBERTO FERNANDES LIMA NETO (brasileiro,
separado, comerciante), portador do RG nº 2429899 2°via P. Civil/PA, e
do CPF/MF nº 227.875.852-72.
ITEM
01
DESCRIÇÃO
TRANSLADO TERRESTRE-BELÉM/ALTAMIRA-PA
02
TRANSLADO TERRESTRE – BELÉM/PA- VITÓRIA DO XINGU
15
16
17
18
TRANSLADO TERRESTRE – BELÉM/PA- SENADOR JOSÉ
PORFIRO
TRANSLADO TERRESTRE – BELÉM/PA- ANAPÚ/PA
TRANSLADO TERRESTRE – BELÉM/PA- BRASIL NOVO
TRANSLADO AÉREO- BAURU-SP/BELÉM/PA
TRANSLADO AÉREO- BRASILIA-DF/BELÉM-PA
TRANSLADO AÉREO-CAMPINAS/SP- BELÉM-PA
TRANSLADO AÉREO- CURITIBA-PR/BELÉM-PA
TRANSLADO AÉREO- FORTALEZA/CE- BELÉM-PA
TRANSLADO AÉREO-GOIANIA-GO/BELÉM-PA
TRANSLADO AÉREO-SANTARÉM/PA- ALTAMIRA-PA
TRANSLADO AÉREO- SANTARÉM/PA- VITÓRIA DO
XINGU-PA
TRANSLADO AÉREO- SANTARÉM/PA- SENADOR JOSÉ
PORFIRIO
TRANSLADO AÉREO- SANTARÉM/PA- ANAPÚ-PA
TRANSLADO AÉREO- SANTARÉM/PA- BRASIL NOVO
TRANSLADO AÉREO- LONDRINA-PR/ BELÉM-PA
TRANSLADO AÉREO- SALVADOR/BA- BELÉM-PA
19
TRANSLADO AÉREO- SOROCABA/SP- BELÉM-PA
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
UND
UNID
UNID
QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL
35
R$ 7.790,00 R$ 272.650,00
05
R$7.970,00
R$39.850,00
UNID
05
R$7.880,00
R$39.400,00
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
05
05
05
05
05
05
05
05
05
R$7.590,00
R$8.070,00
R$16.598,00
R$15.498,00
R$14.175,00
R$20.097,50
R$14.050,00
R$15.799,00
R$14.549,00
R$37.950,00
R$40.350,00
R$ 82.990,00
R$77.490,00
R$70.875,00
R$100.487,50
R$70.250,00
R$78.995,00
R$72.745,00
UNID
05
R$14.498,00
R$72.490,00
UNID
05
R$14.595,00
R$72.975,00
UNID
UNID
UNID
UNID
05
05
05
05
R$14.549,00
R$14.599,00
R$19.735,00
R$16.395,00
R$72.745,00
R$ 72.995,00
R$98.675,00
R$81.975,00
UNID
05
R$16.895,00
R$84.475,00