IOEPA 06/05/2019 -Fc. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1. Processo: 2018/143292
2. Licitação nº: 023/2018
3. Modalidade: CARTA CONVITE
4. Data da Adjudicação: 22/04/2019
5. Data da Homologação: 22/04/2019
6. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Escoramento da Caixa D’agua, na Colônia do Prata, Município de
Igarapé Açú/Pa.
Empresa vencedora adjudicada: MSD Construtora e Incorporadora Ltda
EPP, CNPJ: 02.040.696/0001-05, com o valor de R$ 242.862,61 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta
e Um Centavos).
Belém/PA, 03 de Maio de 2019.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429831
AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA ABERTURA
CONCORRENCIA PÚBLICA CP 001/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
conclusão dos pavimentos 8º e 9º do Hospital Abelardo Santos, Distrito
de Icoaraci, no município de Belém/PA.
A CPL, no uso de suas atribuições, comunica o adiamento da data de
abertura da Concorrência Pública 001/2019, anteriormente designada
para o dia 07/05/2019, para nova data, em razão de alteração no edital,
conforme abaixo:
Nova data de abertura: 13 de junho de 2019.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093.-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 02/05/2019
Priscilla Mendes Vieira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 430239
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1. Processo: 2018/209255
2. Licitação nº: 004/2018
3. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
4. Data da Adjudicação: 11/04/2019
5. Data da Homologação: 11/04/2019
6. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Terraplanagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial,
Municípios de Novo Progresso, Trairão e Itaituba no Estado do Pará.
Empresa vencedora adjudicada: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 24.946.352/0001-00, com o valor de R$ 65.914.907,10
(Sessenta e Cinco Milhões Novecentos e quatorze mil, Novecentos e Sete
Reais e Dez Centavos).
Belém/PA, 11 de Abril de 2019.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 429746
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Núcleo Jurídico,
resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 2018/206824
Licitação nº: 001/2018
Modalidade: Concorrência Pública Internacional
Data da Adjudicação: 03/05/2019
Data da Homologação: 03/05/2019
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para Execu-
Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019
ção de Terraplanagem, pavimentação e drenagem pluvial, nos Municípios
de Porto, Pacajá e Anapu no Estado do Pará/Brasil.
Empresa vencedora adjudicada: Consórcio Carmona – Armando Cunha
S.A - - Armando Cunha (Carmona Cabrera Construtora de Obras S.A
CNPJ: 25.316.468/0001-10; Armando Cunha S.A, inscrição: 500316066;
Armando Cunha Engenharia Ltda, CNPJ: 27.774.887/0001-21, com o valor de R$ 57.998.783,50 (Cinquenta e sete milhões novecentos e noventa
e oito mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Belém/PA, 03 de Maio de 2019.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 430224
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas SEDOP, no uso de suas atribuições legais, convoca os participantes da
licitação na modalidade Convite n° 020/2018, que tem como objeto a
contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da
estação Rodoviária Celso Rufino de Paiva, no município de Mãe do Rio/
PA, para, caso queiram, apresentarem a renovação da validade de suas
propostas comerciais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme abaixo:
1- CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA – EPP, CNPJ n° 17.199.057/000-64
(1º lugar), com o valor de R$327.400,86 (trezentos e vinte e sete mil e
quatrocentos reais e oitenta e seis centavos);
2- B VISTA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ n°
27.904.643/0001-16 (2º lugar), com o valor de R$327.597,92 (trezentos
e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos);
3- CONSTRUTORA CONSTRUFORT EIRELI –EPP, CNPJ n° 11.402.701/000173, com o valor de R$329.836,12 (trezentos e vinte e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos).
Belém, 29 de abril de 2019.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras públicas
Protocolo: 429990
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2018
Objeto: Reprogramação para adequações de quantitativos, sendo uns
para mais outros para menos, bem como a inclusão de novos serviços
não previstos inicialmente no Contrato, ficam alterados os itens referenciados na Justificativa Técnica nº 017/2019-USOS, consubstanciados na
Planilha Demonstrativa de Cálculo de Acréscimos e Decréscimos, resultando no aumento de quantitativo no valor R$296.167,31 (duzentos e
noventa e seis mil e cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos),
passando o valor global do Contrato de R$7.218.900,52 (sete milhões e
duzentos e dezoito mil e novecentos reais e cinqüenta e dois centavos),
para R$7.515.067,83 (sete milhões quinhentos e quinze mil e sessenta
e sete reais e oitenta e três centavos), representando um acréscimo na
ordem de 3,91888% em relação ao valor inicial contratado, que foi de
R$7.557.447,79 (sete milhões e quinhentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 30/04/2019.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: Consórcio Carmona – Armando Cunha.
Ordenador: Márcio Leão Coelho.
Protocolo: 430164
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2018-COSANPA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 23.05.2019, encerrando em 22.05.2020; Fica assegurado à contratada o direito ao reajustamento de preço referente ao
período de Maio/2019 a Maio/2020.
Data da Assinatura: 30/04/2019.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: J. R. MENDES MAIA.
Ordenador: Marco Leão Coelho.
Protocolo: 429788
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2017
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 25.08.2019, encerrando em 24.08.2020.
Data da Assinatura: 03/05/2019.
Classificação dos objetos: Outros.
Contratada: O2 Speed – Encomendas Expressas Ltda.
Ordenador: Márcio Leão Coelho.
Protocolo: 430163