IOEPA 18/04/2019 -Fc. 22 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855
Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ DINAIRSON PINTO MENDES,
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA Id. Funcional nº 5877237/2, lotado
no Hospital Regional - Salinópolis, a contar de 01/01/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.04.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
PORTARIA Nº 379 DE 17 DE ABRIL DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, considerando o casamento
da servidora ELANE DE NAZARE DA COSTA PEREIRA, que se deu na data
de 29 de Março de 2019 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II,
da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora ELANE
DE NAZARE DA COSTA PEREIRA, Id. Funcional nº 57194948/1, ocupante
do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na Unidade Especial - Abrigo João
Paulo II, a contar de 29 de Março de 2019 a 05 de Abril de 2019 conforme certidão de casamento Matrícula n° 067090 01 55 2019 2 00008 038
0001032 50.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 29 de Março de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.04.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
Protocolo: 425234
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/SESPA/2019.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/SESPA/2019, Processo nº 86953/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 12/04/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.854 de 17/04/2019.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de seringas com agulhas descartáveis para as ações de vacinação (campanhas nacionais e
rotina) por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 17/04/2019 a 16/04/2020.
Empresa: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ/MF nº 04.234.179/0001-00, INSCRIÇÃO
ESTADUAL nº 15.218.921-1, com sede na Av. Rodolfo Chermont, Passagem São José nº 40 – Marambaia – Belém – Pará – Telefone (91) 32858418 – E-mail: distribenltda@gmail.com - neste ato representada pela Sr.
ADY DOS SANTOS MONTEIRO, portador do RG nº 2344014 – SSP/PA e
CPF/MF nº 482.755.812-49.
ITEM
01
04
05
ESPECIFICAÇÃO
Seringa polipropileno transparente, 1ml, bico
central simples ou luer lock, êmbolo com rolha
de borracha, impressão legível e permanente,
graduação máxima 0,2 em 0,2ml, numerada,
com agulha 13x0,45 mm, bisel trifacetado,
protetor plástico, descartável.
Seringa polipropileno transparente, 3ml, bico
central simples ou luer lock, êmbolo com rolha
de borracha, impressão legível e permanente,
graduação máxima 0,2 em 0,2ml, numerada,
com agulha 25x0,7 mm, bisel trifacetado,
protetor plástico, descartável.
Seringa polipropileno transparente, 5ml, bico
central simples ou luer lock, êmbolo com rolha
de borracha, impressão legível e permanente,
graduação máxima 0,2 em 0,2ml, numerada,
com agulha 25x0,8 mm, bisel trifacetado,
protetor plástico, descartável.
APRESENTAÇÃO
UNIDADE
UNIDADE
QUANT.
4.000.000
4.000.000
Atenção às Urgências da Região de Saúde de Carajás, por seu caráter
estratégico para referida Região de Saúde, bem como o pleito de inserção
do Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves no Plano
de Atenção às Urgências do Estado do Pará, como Porta de Entrada Hospitalar de Urgência e Emergência da Região de Saúde de Carajás.
- Considerando a Resolução CIB nº º 152 de 13 de setembro de 2018,
artigo 25, Parágrafo Único, letra “b” que define que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) poderá aprovar ou homologar, sem a necessidade
da plenária os pleitos constantes em planos temáticos já aprovados na
CIB Pará, devidamente aprovados na CIR e com parecer favorável da área
técnica correspondente da SES Pará.
Resolve:
Art. 1º- Homologar a Resolução CIR Carajás nº. 013, de 27 de janeiro de 2017, que aprova o processo de habilitação do Hospital Geral de
Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves, CNES 2615746, CNPJ
22.980.999/0001-15 como Porta de Entrada Hospitalar – Hospital Geral.
Art. 2º- Homologar o pleito de inserção do Hospital Geral de Parauapebas
Manoel Evaldo Benevides Alves no Plano de Atenção às Urgências do Estado do Pará, como Porta de Entrada Hospitalar – Hospital Geral.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 15 de abril de 2019.
Alberto Beltrame.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Protocolo: 425185
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/SESPA/2019.
Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/SESPA/2019, Processo nº 86953/2018, homologado
pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 12/04/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 33.854 de 17/04/2019.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de seringas com agulhas descartáveis para as ações de vacinação (campanhas nacionais e
rotina) por um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 17/04/2019 a 16/04/2020.
Empresa: F. CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63,
INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 15.051.578-2, com sede na Rua João Nunes de
Souza nº 125, BR 316 km 08 – Aguas Brancas – Ananindeua – Pará – Telefone (91) 3202-1344 – E-mail: licitação@shoppingdasaudeonline.com.
br - neste ato representada pela Sra. WALDA BRITTO CARDOSO, portador
do RG nº 4077885 – SSP/PA e CPF/MF nº 004.382.782-91.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANT.
V. UNITARIO
02
Seringa polipropileno transparente,
3ml, bico central simples ou luer
lock, êmbolo com rolha de borracha,
impressão legível e permanente,
graduação máxima 0,2 em 0,2ml,
numerada, com agulha 20x0,55 mm,
bisel trifacetado, protetor plástico,
descartável.
UNIDADE
3.600.000
R$ 0,17
03
Seringa polipropileno transparente,
3ml, bico central simples ou luer
lock, êmbolo com rolha de borracha,
impressão legível e permanente,
graduação máxima 0,2 em 0,2ml,
numerada, com agulha 25x0,6 mm,
bisel trifacetado, protetor plástico,
descartável.
UNIDADE
3.000.000
R$ 0,17
V. UNITARIO
R$ 0,18
R$ 0,19
IVETE GADELHA VAZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EM EXERCICIO
Protocolo: 425481
.
.
UNIDADE
800.000
R$ 0,25
IVETE GADELHA VAZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EM EXERCICIO
Protocolo: 425474
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ
Resolução Nº 27, de 15 de abril de 2019.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará –
CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3, Anexo III, Livro
II, Título I, art. 13 a art. 18 e art. 35 a 38; e nº 6, Título VIII, Cap. II,
Seção I art. 858 a 874, que organizam o Componente Hospitalar da Rede
de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
- Considerando a Resolução Nº 90, de 29 de junho de 2018,(republicada
no Diário Oficial Nº. 33.703 de 19/09/2018) que altera a distribuição dos
recursos estabelecidos no Anexo II da Portaria/GM nº 1.649/2012 destinados ao Componente Hospitalar - Rede de Urgência do Estado do Pará.
- Considerando a Resolução CIR Carajás nº. 013 de 27 de janeiro de 2017,
que aprova o processo de habilitação do Hospital Geral de Parauapebas
Manoel Evaldo Benevides Alves, como Porta de Entrada Hospitalar de
ESCOLA TÉCNICA DO SUS
.
.
.
ERRATA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/19, CÓDIGO Nº 424268, EM
16/04/2019.
Onde se lê: Orçamento: NE nº 00012/2018
Leia-se: Orçamento: NE nº 00019/2019
Onde se lê: Vigência de contrato 22/03/2019 a 21/04/2019
Leia-se: Vigência de contrato: 22/03/2019 a 20/04/2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA
DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA
Protocolo: 425164