IOEPA 02/04/2019 -Fc. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840
Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
ERRATA
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PORTARIA Nº 095/2019-GAB/IMETROPARÁ/INMETRO
Dispõe sobre designação de servidores
O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
n° 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE nº. 33771
de 02/01/2019, e; Considerando a exigência do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia
Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados
à melhoria da qualidade de produtos e serviços;
Considerando ser a Ouvidoria um canal direto de atendimento à sociedade, oferecido pelo INMETRO para informações, reclamações, críticas e
sugestões;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras VERENA CRISTHINE ABRANTES SILVA
, matrícula 0402, para atuar como Ouvidora deste Órgão Delegado, e
ANA CLÁUDIA LOBO CORREA, matrícula 0255, como substituta durante
a ausência eventual da titular, ficando responsáveis para receber todas
as informações pertinentes a tal função, registrando e acompanhando o
andamento de todas as demandas recebidas, de acordo com as normas
recebidas do INMETRO.
Art. 2 ° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 01 de abril de 2019.
Cintya Silene de Lima Simões
Presidente – IMETROPARÁ/INMETRO
Protocolo: 419863
ERRATA DE PORTARIA Nº 105/19, de 20-03-19, Publicada no DOE
nº33839 – protocolo nº419385 de 1º-04-19, Protocolo nº 416120. Onde
se Lê: 33903696 - Serviço - Pessoa Física-R$ 900,00 . Leia-se: 33903696
- Serviço - Pessoa Física-R$-350,00. LUIZ SÉRGIO BORGES - VicePresidente. Luiz Sérgio Borges-Vice-Presidente.
Protocolo: 419931
SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 097/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Período de Aplicação : 15 dias
Prazo para prestação de contas : 05 dias
Cargo: Metrologista.
Nome: Jorge Alan Ferreira da Silva.
Matrícula Funcional: 036
Valor: R$ 500,00
Fonte: 0260000000
3390 33: R$500,00
Ordenador Responsável
Cintya Silene Lima Simões.
Protocolo: 419966
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 096/2019– GAB/IMETROPARA/INMETRO
Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Origem:Belém
Destino:Òbidos e Santarém
Objetivo:Executar Manutenção e concessão de Empresa de Extintorede
Incêndio.
Servidores:Jorge Alan Ferreira da Silva/ Matrícula: 036.
Períodos: 03/04 à 12/04/2019– 9,5 diárias – valor: 1.473,10.
Ordenador: Cintya Silene Lima Simões
Protocolo: 419956
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 094/2019
GAB/IMETROPARÁ, DE 01 DE ABRIL E 2019
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual
nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33771 de
02 de Janeiro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017 a 2018 ao servidor JERDERSON MOREIRA DE SENA ocupante do
cargo Auxiliar Operacional, com início em 01 de abril de 2019 e término
em 30 de abril de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/19.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 01 de abril de 2019.
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 419884
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 114/19 de 27.03.2019.Art. 1º CONCEDER Suprimento
de Fundos à Servidora CLÁUDIA REGINA OLIVEIRA BORGES, matrícula nº
54183745/2 e CPF nº 104.177.612-87, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil
e duzentos reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento
desta Autarquia, conforme discriminação:72201.23.125.1450.6392
Expansão do Registro Mercantil; 33903096 - Material de Consumo R$ 400,00; 33903996 Serviço- Pessoa Jurídica - R$ 800,00; Total: R$
1.200,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (Quarenta e
cinco dias) a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a
prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da
aplicação. Art. 3º A servidora não se enquadra nos requisitos do Art. 4º do
Decreto Estadual nº1.1800/2008 de 12-08-2008. Cilene Moreira Sabino
de Oliveira Bittencourt-Presidente
Protocolo: 419911
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 102/17 de 01.04.2019,
publicada no DOE nº 33.839 de 27.03.2019.Luiz Sérgio Borges-VicePresidente.
Protocolo: 419920
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TAC Nº 11/2017 – PREGÃO 12/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
TICKET Soluções HDFGT S/A – CNPJ 03.506.307/0001-57
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de abastecimento de combustível de unidades consumidoras, customizado e gerido pela Administração Pública Estadual, com
utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto
de combustível, através de rede de postos credenciados de abastecimento
para atender as necessidade da SEDOP., neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/03/2019 a 31/03/2020
Data da Assinatura: 29/03/2019
Ordenador Responsável: Valdir Parry Acatauassu
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 419815
6º TAC Nº 40/2016 – TP 09/2016
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
MDS Construtora e Incorporadora LTDA- EPP – CNPJ 02.040.696/0001-05
Objeto: Construção da Praça da Bíblia, no Município de Capanema, neste
Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/03/2019 a 30/09/2019
Data da Assinatura: 29/03/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 419800
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ADIAMENTO E NOVA DATA ABERTURA
CONCORRENCIA PÚBLICA CP 001/2019– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
conclusão dos pavimentos 8º e 9º do Hospital Abelardo Santos, Distrito
de Icoaraci, no município de Belém/PA.
A CPL, no uso de suas atribuições, comunica o adiamento da data de abertura da Concorrência Pública 001/2019, anteriormente designada para o