IOEPA 18/03/2019 -Fc. 107 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 107
Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019
do prédio da Universidade Estadual do Pará, por Ordem Judicial através do
Mandado de Segurança nº 19021314325280800000008302314, recebido
por esta Comissão de Licitação de Licitação, nesta data, de 15 de março
de 2019 às 10h45min.
Parauapebas/PA, 15 de março de 2019.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 414773
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-008SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-008SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação do Prédio Administrativo do DMTT no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no
dia 25 de Março de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra
Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas-PA, 15 de Março de 2019.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente em Exercício
Protocolo: 414708
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-021SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a
sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-021SEMOB, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de 35 km da principal via de escoamento desta cidade e região situada
entre assentamento Carajás e a Vila Carimã na zonal rural do Município
de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 18 de Abril de
2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N,
no município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de modificações
feitas no PRIMEIRO ADITIVO, que encontra-se na íntegra no site www.
parauapebas.com.br.
PARAUAPEBAS - PA, 18 de Março de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 414750
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Dispensa de Licitação nº. 007 -2019. Prazo de Vigência 01.03.2019
a 31.12.2019.
Contratante: Prefeitura Mul de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98. Contratada (o): Alicio Nascimento da Silva, CPF: 066.517.475-68. Dotação
Orçamentaria: 2.096. Objeto: Locação de um imóvel. CT nº 20190028,
valor 25.000,00. Fundamento legal: Art. 24, inciso X da Lei 8666/93.
Piçarra - PA, 01 de março de 2019. Ordenador de Despesas, Wagne
Costa Machado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 007/2019, RATIFICO por este termo a
Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei n.º
8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da
pessoa física Alicio Nascimento da Silva, CPF: 066.517.475-68, referente
à locação de um imóvel. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido
extrato. Piçarra - PA, 01 de março de 2019. Ordenador de Despesas,
Wagne Costa Machado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Pregão Presencial nº. 006/2019. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MPE.
Órgão: Secretaria Mul de Educ, Cul, Desporto e Lazer.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da
merenda escolar. Data, Hora, Local: 29/03/2019 às 10h00min na sala da
CPL da Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital
e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra - PA, 15 de março de 2019.
Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
Pregão Presencial nº. 007/2019. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MPE.
Órgão: Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: Aquisição de mobiliário e utensílios médicos. Data, Hora, Local:
29/03/2019 às 14h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de Piçarra/
PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h as
14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Piçarra - PA, 15 de março de 2019. Pregoeiro - Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP.
Protocolo: 415031
.
.
PARTICULARES
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004GABIN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e
disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004GABIN, que objetiva a Contratação de
empresa para elaboração de estudos e projetos necessários ao projeto
de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação do Igarapé
Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que após a análise por parte da Comissão Técnica de Avaliação de Propostas, designada
para o feito pela Portaria GABIN nº 018 de 23 de novembro de 2018,
que a comissão técnica DECIDIU declarar CLASSIFICADAS as empresas
SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP com nota de 86 pontos para proposta técnica apresentada, COMPROMISSO DE CONSÓRCIO BASITEC/ARKIS, formado pelas empresas BASITEC PROJ. E CONST.
LTDA CNPJ 33.342.551/0001-92 e ARKIS INFRAESTRUTURA URBANA
S/C LTDA EPP CNPJ 04.447.729/0001-61 com nota de 100 pontos para
proposta técnica apresentada e COMPROMISSO DE CONSÓRCIO TERRA/
NE-CONSULT/EICOMNOR, formado pelas empresas TERRA LTDA-ME CNPJ
04.015.340/0001-47, NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS CNPJ
35.342.955/0001-01 e EICOMNOR ENG. IMP. COM. DO NORDESTE LTDA
- CNPJ 11.381.605/0001-96 com nota de 92 pontos para proposta técnica
apresentada. Classificam-se todas as empresas participantes por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital.
Conforme estabelecido no edital, e em concordância com o previsto no
art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos
autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa
fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após essa publicação
Parauapebas/PA, 14 de março de 2019.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente
Protocolo: 414789
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E
MINERADORES DO BRASIL - COOGAMIBRA,
CNPJ/MF: 18.336.502/0001-53, neste ato representada por seu presidente o Sr Jose Tadeus Martins Farias, no uso das atribuições que lhe confere
o seu Estatuto Social, convoca todos os seus Cooperados, para comparecerem na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia dia
27 de março de 2019, na sede da cooperativa, na Rua Antônio de Brito,
s/n, bairro Centro, Distrito Castelo de Sonhos, Altamira - PA.
Às 15:00 hs em 1ª convocação com a maioria dos cooperados com direito
a voto; ou às 16:00 hs em 2ª convocação com a metade dos Cooperados
com direito a voto, ou às 17:00 hás em 3ª e última convocação com a
presença de no mínimo 10 cooperados com direito a voto.
ORDEM DO DIA:
1. Prestação das contas da Cooperativa, referentes ao exercício 2018, que
já foram submetidas ao Conselho Fiscal:
2. Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas;
3. Eleição e posse dos Conselheiros Fiscais para o exercício 2019;
4. Discutir metas e ações da Cooperativa para o ano de 2019;
5. Demais assuntos de interesse da Cooperativa e que seja de Competência da Assembleia Geral Ordinária.
Distrito Castelo de Sonhos, Altamira - PA, 14 de março de 2018
JOSE TADEUS MARTINS FARIAS
Presidente da COOGAMIBRA
Protocolo: 415049
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
CNPJ 06.167.730/0005-91, torna público que solicitou junto a SEMAS/
PA através do processo nº 8255/2019 a Autorização de Monitoramento
de Fauna Silvestre, em área de 2.216,83 hectares, para dar continuidade
ao Programa de Monitoramento de Fauna da Mina Juruti, localizada no
município Juruti/PA.
Protocolo: 415048