IOEPA 12/02/2019 -Fc. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33802
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
DECISÃOPROCESSO Nº 2018/200511
(2018/223274 ANEXADO AO PRIMEIRO)
Processo Administrativo – Inexecução Contratual
Interessado: COMERCIAL VALFARMA LTDA.Com base na
competência que me foi atribuída pela Portaria nº 479/2018–
GABP/FSCMP, de 29 de agosto de 2018, publicada no DOE
Nº 33.695, de 06 de setembro de 2018, expedida pela Sra.
Rosângela Brandão Monteiro, Presidente da Fundação Santa
Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido pela
Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos, para
APLICARà sociedade empresária COMERCIAL VALFARMA LTDA.,
inscrita no CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, aspenalidadesde
MULTA MORATÓRIAno valor de R$ 247,40 (duzentos e quarenta
e sete reais e quarentacentavos),correspondente a0,033%
(zero, vírgula,zero, trinta etrês por cento) sobre o valor da
Nota de Empenho nº 2018NE00491, por dia de atraso, até o
30º (trigésimo) dia (contado a partir da data de 24de março
de2018)cumulada com MULTA COMPENSATÓRIAno valor de R$
1.384,00 (mil trezentos e oitenta e quatro reais), correspondente
à10% (dez por cento) sobre o valor do referido empenho;
MULTA MORATÓRIAno valor de R$ 12,38 (doze reais e trinta
e oito centavos),correspondente a0,033% (zero, vírgula,zero,
trinta etrês por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº
2018NE00764, por dia de atrasoeaté o dia da entrega do objeto
em desacordo com as condições estabelecidas (contado o atraso
apartir da data de 21 de abril de 2018 e até o dia 18 de maio
de 2018)cumulada com MULTA COMPENSATÓRIAno valor de R$
134,00 (cento e trinta e quatro reais), correspondente à10% (dez
por cento) sobre o valor do referido empenhoe;IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR com a Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, pelo período de 05(cinco) anos, com fulcro
nos arts. 86 e 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art.7º da Lei
Federal nº 10.520/2002,art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002
e art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos
previstosna Cláusula Décima, itens 10.1 e 10.2 “a” e “b” do
Contrato Administrativonº 57/2018/FSCMP.
No tocante às sanções de multa, que se encontram atualizadas
até dezembro/2018, no valor total de R$ 1.777,78 (mil
setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos),
a mesma deverá se paga dentro do prazo de 30 (trinta) dias
corridos, através de depósito em Conta Corrente de Titularidade
da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a saber, Banco
037 - Banpará, Agência: 00015, Conta Corrente: 74265-1, sob
pena de sua inscrição em dívida ativa, conforme previsto no
artigo 13, parágrafo único, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de
agosto de 2013.
Registre-se as penalidades aplicadas junto ao Sistema Compras
Pará, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Belém-PA, 12 de dezembrode 2018.
ROSANE ROSADO GOMES
Diretora Administrativa e Financeira da FSCMP
Protocolo: 405621
DECISÃO
PROCESSO Nº 2018/420874
Processo Administrativo – Inexecução Contratual
Interessado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
Com base na competência que me foi atribuída pela Portaria nº
562/2018–GABP/FSCMP, de 05 de outubro de 2018, publicada
no DOE Nº 33.721, de 17 de outubro de 2018, expedida pela
Sra. Rosângela Brandão Monteiro, Presidente da Fundação
Santa Casa de Misericórdia do Pará, acolho o Relatório emitido
pela Procuradoria Fundacional, por seus próprios fundamentos,
para APLICARà sociedade empresária MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA,inscrita no CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, aspenalidadesde
MULTA MORATÓRIAno valor de R$ 296,80 (duzentos e noventa
e seis reais e oitentacentavos),correspondente a0,033%
(zero, vírgula,zero, trinta etrês por cento) sobre o valor da
Nota de Empenho nº 2018NE00952, por dia de atraso, até
o 30º (trigésimo) dia (contado a partir da data de 07de
maiode2018)cumulada com MULTA COMPENSATÓRIAno valor
de R$ 2.998,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais),
correspondente à10% (dez por cento) sobre o valor do referido
empenhoe;IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de
05(cinco) anos, com fulcro nos arts. 86 e 87, II, da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c art.7º da Lei Federal nº 10.520/2002,art. 11
da Lei Estadual nº 6.474/2002 e art. 29 do Decreto Estadual nº
2.069/2006, e nos termos previstosna Cláusula Décima, itens
10.1 e 10.2 “a” e “b” do Contrato Administrativonº 95/2018/
FSCMP.
No tocante às sanções de multa, que se encontram atualizadas
até dezembro/2018, no valor total de R$ 3.294,80 (três mil,
Terça-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), a mesma
deverá se paga dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos,
através de depósito em Conta Corrente de Titularidade da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a saber, Banco
037 - Banpará, Agência: 00015, Conta Corrente: 74265-1, sob
pena de sua inscrição em dívida ativa, conforme previsto no
artigo 13, parágrafo único, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de
agosto de 2013.
Registre-se as penalidades aplicadas junto ao Sistema Compras
Pará, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Belém-PA, 13 de dezembrode 2018.
ROSANE ROSADO GOMES
Diretora Administrativa e Financeira da FSCMP
Protocolo: 405622
PORTARIA Nº100/2019/GESP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto do dia 10/01/2019, publicado no DOE 33.778 de
11/01/2019.
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Estaduais nº. 1.945,
de 13 de dezembro de 2005, 249, de 11 de outubro de 2011, e
1.338, de 30 de julho de 2015, em observância ao art.32 da Lei
nº 5.810/94, e art. 40 § 4º da Constituição do Estado do Pará;
CONSIDERANDO, o Parecer Conclusivo apresentado pela
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD,
instituída pela Portaria nº 91/2018-GP/FSCMPA, publicada no
DOE Nº 33.571 de 06/03/2018;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para
exercer os respectivos cargos efetivos, com conceitos obtidos de
acordo com os seus processos de avaliação.
Nº SERVIDOR
MATRÍCULA CARGO
01 ANDERSON DA SILVA TAVARES 57215793/1
CONCEITO
ASSISTENTE
BOM
ADMINISTRATIVO
02
BENEDITA CLEONICE DOS
SANTOS SMITH
57194486/1
TECNICO DE
ENFERMAGEM
03
CELIA MARIA SANTOS DA
SILVA
57196153/1
AGENTE DE ARTES
EXCELENTE
PRATICAS
04
DEBORAH CAROLINA
RODRIGUES LUCENA
54190230/2 ENFERMEIRO
05
FERNANDA JOSEFA GOMES
DA SILVA
5854229/2
TECNICO DE
ENFERMEGEM
06
GIOVANA DOS SANTOS
PINHEIRO
57192741/1
ASSISTENTE
BOM
ADMINISTRATIVO
07 GEANE AGUIAR BERNARDE
57196558/1
AGENTE DE ARTES
BOM
PRATICAS
08
LUCI CARLA DIAS BATISTA
CARVALHO
5636213/3 ENFERMEIRO
BOM
EXCELENTE
BOM
BOM
ASSISTENTE
BOM
09 MARLY DOS SANTOS BENTES 57193800/1
ADMINISTRATIVO
RAPHAEL DOS SANTOS
10
RODRIGUES
ASSISTENTE
BOM
57234003/1
ADMINISTRATIVO
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 07 de Fevereiro de 2019.
MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES
Presidente da FSCMP
Protocolo: 405512
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OPresidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV
do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002,
HOMOLOGA o resultado do Pregão EletrônicoSRP nº88/2018FSCMP, do tipo menor preço poritem, cujo objeto é o Registro
de Preços para Eventual Compra dePulseiras de identificação
do paciente para FSCMP,conforme as especificações contidas no
anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.Sendo
vencedora dos itens:01,02,03 (LOTE 1) e ITEM :06 a empresa
TXT
COMPUTER
LTDACNPJn.º04.184.220/0001-73;sendo
vencedora dos itens:04,05 (LOTE 2)a empresa BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARESCNPJn.
º19.848.316/0001-66.
Belém/PA,04 de Fevereirode 2019.
Manoel Eduardo Amoras Gonçalves
Presidente da FSCMP
Protocolo: 405612
OUTRAS MATÉRIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
SRP Nº61/2018 FSCMP
PROCESSO S/NProtocolo: 2018/324220
OBJETO:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOSPARA FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses.
FORNECEDOR:,CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ n.º05.003.408/000130, sediada na Rod. BR 316 KM 06, Alameda Leopoldo Teixeira,nº
08, Bairro:Levilandia, CEP: 67030-025, Ananindeua-PA ,
representada por seu sócio o Sr Waldir Raimundo de Oliveira Brito
Junior, brasileiro, casado, portador da identidade nº 3010790 2ª
via SSP/PA e inscrito sob o CPF nº 228.410.162-34,doravante
denominada vencedora do certame supracitado para o item:
03do Termo de Referência (Anexo I do edital).
Item Descrição do Item
3
Marca/Fab Quant.
CETAMINA CLORIDRATO 50MG/ML, SOLUÇÃO
CRISTÁLIA 8000
INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA COM 10 ML.
Valor
Unitário
R$56,94
VALIDADE: DE 30/10/2018 a 29/10/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Protocolo: 405844
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 87/2018/FSCMP
PROCESSO S/N°/2018/FSCMP – Protocolo: 2018/434328
OBJETO: Eventual Compra de Fórmulas Infantis.
FORNECEDOR:NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA –
EPP, CNPJ nº 12.401.269/0001-69, sediada na Trav. Quintino
Bocaiuva nº 1970, Loja A, Sala B, Bairro Centro, CEP: 68.743010, Castanhal/Pa, neste ato representada pelo(a) Sr(ª)
Robson Raphael Oliveira de Andrade, portador(a) da Carteira de
Identidade nº. 404697-4 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº.
006.901.352-70, vencedora dos itens02, 05, 06 e 07 do Termo
de Referência (Anexo I do edital).
Descrição do Item 02.
Marca /
Fabricante
Apresentação Quantidade
Fórmula infantil de partida( 0 a 6
meses) com 100% de proteínas
do soro de leite parcialmente
NAN SUPREME1
hidrolisadas, com DHA e ARA e / NESTLE
LATA
Nucleotideos, 100 % lactose e DEUTSCHLAND
4g/l de prebioticos. Sem adição AG
de óleo ou oleina de palma.
Embalagem de 400g.
Descrição do Item 05
Marca /
Fabricante
Apresentação Quantidade
Fórmula infantil de seguimento,
em pó, para lactentes a partir do
6º mês de vida, com proteínas
modificadas em sua relação
caseína/proteínas solúveis pela NAN COMFOR 2 /
adição de soro do leite de origem NESTLE BRASIL LATA
animal; acrescida de LCPufas
LTDA
(DHA e ARA) e óleos vegetais,
enriquecida com nucleotídeos e
nutrientes imunomoduladores.
Embalagem de 400g.
Descrição do Item 06.
300
Marca /
Fabricante
144
Apresentação Quantidade
Fórmula Infantil para prematuros
e ou recém-nascidos de baixo
PRE NAN
peso, em pó, enriquecida com
/ NESTLE
LATA
vitaminas e minerais, acrescida
NEDERLAND B.V
de LCPufas (DHA e ARA).
Embalagem de 400g.
Descrição do Item 07.
Marca /
Fabricante
Leite em pó isento de lactose,
enriquecido de Vit. A, C e D e
Zinco e Ferro. Apresentação lata
ou pacote de 300 gr e 400 gr
NINHO ZERO
LACTOSE /
LATA
NESTLE BRASIL
LTDA
800
Apresentação Quantidade
250
Valor
unitário
R$ 26,07
(Vinte e
seis reais
e sete
centavos)
Valor
unitário
R$ 12,98
(Doze reais
e noventa
e oito
centavos)
Valor
unitário
R$ 14,94
(Quatorze
reais e
noventa
e quatro
centavos)
Valor
unitário
R$ 20,48
(Vinte reais
e quarenta
e oito
centavos)
VALIDADE: DE 31/01/201 ATÉ 30/01/2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. MANOEL EDUARDO AMORAS
GONÇALVES
Protocolo: 405772
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ
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ERRATA
ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 017/2017 (REF. PROC. Nº 2018/459790)
ONDE SE LÊ:
2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 (PROC.
2017/454689).
LEIA-SE:
2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017 (PROC.
2018/459790)