IOEPA 16/01/2019 -Fc. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria nº 019/2019-PGE.G. Belém, 14 de janeiro de 2019.
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições
legais...
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 08.01.2019, a portaria nº 695/2016-PGE.G.
de 05.12.2016, publicada no DOE nº 33.265 de 06.12.2016, que
designou o Procurador do Estado JOSE GALHARDO MARTINS
CARVALHO, Id. Funcional nº 57193453/1, para exercer suas
atividades junto à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA e
lotar na Procuradoria da Dívida Ativa, onde passará a exercer
suas específ cas funções, a contar da mesma data.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 398940
Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº009 /2019-DAF/SEAD,
DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias regulamentares aos
servidores deste Órgão, conforme escala abaixo:
Nº
ID.
FUNCIONAL
SERVIDOR(A)
PERÍODO
AQUISITIVO
PERÍODO
CONCESSIVO
01
3867/ 1
ANTONIA DE FATIMA CRISPIM
DE SOUZA
2017/2018
14/02/2019 a 15/03/2019
02 57191806/ 1
FLAVIA DE NAZARE DA COSTA
SANTOS
2018/2019
11/02/2019 a 12/03/2019
03 55589834/ 1
HELENA MARIA PINA MACHADO
2017/2018
11/02/2019 a 12/03/2019
04
120740/ 1
MARIA SUELY COSTA ESTEVES
2016/2017
04/02/2019 a 05/03/2019
05 5135680/ 1
MANOEL RAIMUNDO PANTOJA
2018/2019
04/02/2019 a 05/03/2019
06
5850983/2
MANUELLE MARTINS COSTA
SANTOS
2017/2018
07/02/2019 a 08/03/2019
07
1996/ 1
ODILENE FERNANDES DA
CONCEICAO SANTOS
2018/2019
04/02/2019 a 05/03/2019
08 3280268/ 1
OSVALDO DE ABREU SARMENTO
2017/2018
04/02/2019 a 05/03/2019
09
PAULO AFONSO CALDEIRA DOS
SANTOS
2017/2018
11/02/2019 a 12/03/2019
2017/2018
25/02/2019 a 26/03/2019
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DIÁRIA
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Portaria nº 029/2019 – PGE.G., 15 de janeiro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 diária
às servidoras Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora
do Estado, Id. Funcional 57234659/2 e Susanne Schnoll Petrola,
Procuradora do Estado, Id. Funcional 55589692/1 para tratar de
assuntos relativos à Procuradoria Regional de Marabá, além de
reunião com a Defensoria Pública da referida comarca, no dia
24.01.2019.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Marabá/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 398930
Portaria nº 028/2019 – PGE.G., 15 de janeiro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 07
½ diárias à servidora Rose Mary da Silva Pinheiro, Agente
Administrativo, Id. Funcional nº 31763/1, para comparecimento
em audiências referentes aos processos nº 000042969.2018.5.08.0104; 0000383-80.2018.5.08.0104; 000038028.2018.5.08.0104; 0000378-58.2018.5.08.0104; 000037943.2018.5.08.0104 e 0000382-95.2018.5.08.0104, no período
de 19.01 a 26.01.2019.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Breves/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 398928
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 08/2019 – DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
ANA LUCI FREITAS VAZ, Id. Funcional nº 566/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Gerência do
Sistema de Material e Serviços - SEAD, período de 31 de janeiro
a 01 de março de 2019, referente ao período aquisitivo de 02
de outubro de 2017 a 01 de outubro de 2018. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE
JANEIRO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 398872
2801/ 1
10 5081440/ 2 SILVESTRE FERREIRA GUIMARAES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE
JANEIRO DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 398975
PORTARIA Nº 0018 /2019 – DE 14 DE JANEIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Of cial nº 33.772
de 03 de janeiro de 2019, e ainda;
Considerando a Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019,
publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;
RESOLVE:
I-DELEGAR à Diretora de Administração e Finanças, Shirlei
Santos Araújo, as seguintes atribuições:
1. Ordenador de Despesas para em conjunto com a Secretaria
de Estado de Administração, movimentar todos os Recursos
Orçamentários e Financeiros consignados em favor desta
Secretaria;
2. Justif cação de faltas ao serviço, conforme previsto em lei;
3. Concessão de férias aos servidores desta Secretaria,
considerando a escala aprovada pela Gerência de Pessoal;
4. Concessão de Licença Saúde, de acordo com o Laudo Médico;
5. Concessão de Licença Maternidade, mediante apresentação
do Atestado Médico ou de Registro Civil de Nascimento;
6. Concessão de Licença para prestação de serviço militar, pelo
servidor convocado;
7. Concessão de Licença para participar de Júri Popular, e outras
obrigações por lei;
8. Concessão de Licença Prêmio, à servidores desta Secretaria;
9. Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família do servidor desta Secretaria (cônjuge, pai, mãe, f lhos
e irmãos), desde que comprove ser indispensável a assistência
pessoal.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01.01.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 14 DE JANEIRO
DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo
Protocolo: 398866
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL (SEGUP)
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES” – CPCRC-PA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-176
EDITAL Nº 02/SEAD-CPCRC/PA, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA ISENÇÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD,
representada por sua Secretária de Estado, e o CENTRO
DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” - CPCRC/PA,
representado pelo seu Diretor Geral, no uso das atribuições
legais, tornam público o resultado preliminar dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição deferidos do Concurso Público
C-176, conforme anexo I (Pessoas com Def ciência) e anexo II
(Hipossuf ciência Financeira), deste edital.
1. Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição
e não estão relacionados no presente edital poderão conhecer
o motivo do indeferimento no site da FADESP na página do
concurso.
2. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de dois dias
úteis após a divulgação do resultado preliminar, conforme item
23 do edital de abertura do concurso, Edital n° 01/2018/SEADCPCRC/PA;
3. Não será permitida ao candidato a ISENÇÃO DE TAXA DE
INSCRIÇÃO de mais de uma inscrição no concurso público. Será
efetivada a inscrição, por isenção de taxa, na que o candidato
efetuou sua primeira solicitação para efeito de concessão de
isenção de taxa.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Belém/PA, 15 de Janeiro de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor do Centro de Perícias Científ cas “Renato Chaves”,
ANEXO I
CANDIDATOS CONTEMPLADOS COM ISENÇÃO POR SER
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)
Conforme Item 5.2 do Edital n° 01/2018/SEAD-CPCRC/PA
NOME
ADRIANO GOMES CARVALHO
GONÇALES SIQUEIRA DE OLIVEIRA
IVANDILCE NAZARÉ DA SILVA OLIVEIRA
IVETE ANDRADE CARVALHO
JANE SOBRAL DA CONCEIÇÃO
JEFFERSON ALEX MACIEL CAVALCANTE
JOÃO WEDEFF SARGES
KEISE FERNANDA MOREIRA MOURÃO
LAURA SOLANGE CORDOVIL VIANA
LICÉIA CECILIA CHAVES DA SILVA
MÁRCIO GIMENES CARVALHO
RAFAEL SILVA CASTRO
SARA RUSSO COLEHO PEREIRA
WASLY SILVA PAUMGARTTEN
WILLIAM EVERTON FREITAS OLIVEIRA
ANEXO II
CANDIDATOS CONTEMPLADOS COM ISENÇÃO POR
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Conforme Item 5.3 do Edital n° 01/2018/SEAD-CPCRC/PA
NOME
ABILENE LIMA DE SOUSA
ACACIO PEREIRA DA SILVA
ADAN DIEGO SOUSA
ADDYSON MACEDO SILVA
ADELIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MACHADO
ADELIA IBERNON FEITOSA
ADELSON LUIS CARDOSO
ADENIO LOUZEIRO DE AGUIAR JUNIOR
ADIELY HELAINE AMIN DOS REIS
ADIMILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
ADNA EMILY RODRIGUES DIAS
ADREAN HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA
ADRIA JAMILE BRITO CABRAL
ADRIA KARINE HENRIQUE LIBERAL
ADRIANA CAMPOS EICH
ADRIANA CORREA DE SIQUEIRA
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO
ADRIANA DA SILVA LIMA
ADRIANA DAMASCENO E SILVA
ADRIANA DO SOCORRO SOUZA PEREIRA
ADRIANA FREITAS ROCHA
ADRIANA LEAL SILVA
ADRIANA MARCIA DIAS DOS SANTOS
ADRIANA NERY MAUES
NIS
20226768842
16167674214
16017802985
20131501016
12345897122
12202090039
19019312076
23784415373
21215546299
20033522108
21037369353
12950691422
13577676425
16169668599
20382905231
16030509870
13442279428
16023190651
20949048814
19049958543
20344364059
13778253424
20049550459
12987102420