IOEPA 10/09/2018 -Fc. 101 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 101
Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018
2018, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Estudantes da Rede Municipal
e Estadual de Ensino do Município de Tomé-Açu(Pa), conforme
art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, proveniente da
anulação do Pregão Presencial nº 011/2018, Processo Licitatório
nº 9/2018-0404001, proveniente do Processo Licitatório nº
7/2018-1405001. Período: 12/07/2018 a 12/09/2018. Data
Aditivo: 12/07/2018. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93.
art. 57, inciso II; ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº
20180280. DISPENSA Nº 036/2018. Processo Licitatório nº
7/2018-1405001. Contratante: Prefeitura Municipal de ToméAçu- Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora
J. Ney Ltda - Me. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 107.926,00 (cento e sete mil,
novecentos e vinte e seis reais), equivalente a 25%(vinte e cinco
por cento) de acréscimo no quantitativo de quilômetros para
ajuste das rotas que compõem os grites I à X nos termos do art.
65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 539.643,65(quinhentos e
trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta
e cinco centavos), cujo objeto é a Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Estudantes da
Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de ToméAçu(Pa), conforme art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
proveniente da anulação do Pregão Presencial nº 011/2018,
Processo Licitatório nº 9/2018-0404001, proveniente do
Processo Licitatório nº 7/2018-1405001. Dotação Orçamentária:
Exercício 2018 Atividade 0310.123610015.2.049 Manutenção do
Transporte Escolar-PNAT, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98,
no valor de R$ 107.926,00. Data Aditivo: 10/08/2018. Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93; ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao
Contrato nº 20180281. DISPENSA Nº 036/2018. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 7/2018-1405001. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tomé-Açu- Fun. de Man. e Des. da Ed. Bás. e Valor.
Mag. Fundo de D. Contratada: Construtora J. Ney Ltda - Me.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual
no valor de R$ 107.926,00 (cento e sete mil, novecentos e vinte
e seis reais), equivalente a 25%(vinte e cinco por cento) de
acréscimo no quantitativo de quilômetros para ajuste das rotas
que compõem os grites I à X nos termos do art. 65, parágrafo 2º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 539.643,65(quinhentos e trinta e nove mil,
seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos),
cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Estudantes da Rede Municipal
e Estadual de Ensino do Município de Tomé-Açu(Pa), conforme
art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, proveniente da
anulação do Pregão Presencial nº 011/2018, Processo Licitatório
nº 9/2018-0404001, proveniente do Processo Licitatório nº
7/2018-1405001. Dotação Orçamentária: Exercício 2018
Atividade 1314.123610015.2.109 Manutenção do Transporte
Escolar - FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no
valor de R$ 2.446.300,50. Data Aditivo: 10/08/2018. Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2018. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 3/2018-2108001
A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/Pa Torna Público,
Homologação do Processo Licitatório nº 3/2018-2108001.
Objeto: Contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na
Modalidade Concessão Administrativa, Para a Modernização,
Expansão, Operação e Manutenção da Infraestrutura da Rede
de Iluminação Pública de Tomé-Açu/Pa, em Favor de Consórcio
Concip Tomé-Açu, CNPJ: 16.502.551/0001-93. Data da
Homologação: 03/09/2018.
Protocolo: 359485
dia 20/09/2018 às 09:00 horas, através do sistemacomprasnet.
O Edital poderá ser obtido: Sistemacomprasnet, www.castanhal.
pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-econvenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede
da PMC. A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio
da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - SUPRI,
com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro - Castanhal/
Pa, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL
designada pela Portaria Municipal nº 568 de 05/04/2018,
torna público que, fará a Abertura da Tomada de Preços nº
008/2018, conforme os dados abaixo: Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Prestar Serviços de Gerenciamento
do Empreendimento, com Acompanhamento e Supervisão da
Obra co Programa Saneamento Básico - Pac 2, do Projeto de
Implantação co Sistema ce Abastecimento de Água do Bairro
Heliolândia, no Município de Castanhal, Estado do Pará. Critério
de Julgamento: Menor Preço Global. Disponibilidade do Edital:
www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoescontratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e
na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00
horas. Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário
local) do dia 25/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento
e Licitação. Silvio Roberto Monteiro dos Santos - Presidente
da CPL.
Protocolo: 359462
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Pregão Presencial 9-2018-110901, publicado
no DOE/PA pág. 86 em 29/08/2018. 1 ONDE SE LÊ: Contratação
de empresa especializada para efetuar serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos orgânicos e inorgânicos
na sede do município, no distrito de Canaã e distrito de Novo
Horizonte, e também resíduos de serviços de saúde, visando
atender às necessidades da Prefeitura municipal de Ipixuna do
Pará, conforme especificações do Edital. 2 LÊ SE: Contratação
de empresa especializada para efetuar serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos orgânicos e inorgânicos
e limpeza de vias na sede do município, no distrito de Canaã e
distrito de Novo Horizonte, e também resíduos de serviços de
saúde, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal
de Ipixuna do Pará, conforme especificações em termo de
referência e Planilha Orçamentária anexos do Edital. A abertura
será realizada no dia 11/09/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões
da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará
disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08
às 12h. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira.
Protocolo: 359465
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 20180095
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 028/2018PMT-PP-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO,
CNPJ: 10.221.760/0001-82.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES
E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
SECRATARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS.
CONTRATADA: LOKFAZ SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI,
CNPJ: 18.551.696/0001-00 com o valor global de R$
2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil).
CONTRATADA: E. COSTA SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 05.587.559/0001-83 com o valor global de R$ 575.600,00
(quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura: 31/08/2018, vigência: 12 (Doze) meses.
Trairão-PA, 31 de Agosto de 2018, Janaina Medina Pereira,
Presidente da CPL.
Protocolo: 359486
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
O FUNDO M. DE SAÚDE publica retif cação do extrato do
contrato nº20189167 circulado na edição do DOE nº 33694, pag.
76 do dia 05/09/2018, ONDE LÊ-SE: nº 9/2018-00001-SRP,
LEIA-SE nº 9/2018-00034-SRP
Protocolo: 359487
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE INHANGAPI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação de Aviso de Chamada Publica.
Retif ca-se o aviso de Chamada Publica nº 12/2018 - CEL/PMM.
Processo Licitatório nº 14.295/2018 - PMM, veiculada no DOE/
PA pág. 67 em 03.09.2018. ONDE LÊ - SE: “A apresentação
das propostas se dará a partir de 04/09/2018”. LEIA-SE: “a
apresentação das propostas se dará a partir de 04/09/2018
até 11/10/2018”. A retificação completa do Edital encontra-se
disponível pelo e-mail: licitacao.aid@maraba.pa.gov.br, Portal
TCM - PA e Portal Transparência da PMM. Informações: Sala da
CEL/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
Nova Marabá. Adriana Sousa Morais - Presidente da CEL/PMM.
Protocolo: 359466
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC por intermédio
da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público
a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2018/PMC. Objeto:
Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Média
Elastomérica - RM-1CE, destinada a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOB do
Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do
recebimento das propostas e documentos de habilitação será no
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 10/2018. Data de Assinatura: 16/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: O Presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação de vigência de contrato. Contrato:
57/2017. Dotação Orçamentária: 04.122.0032.2005.000 15.452.0037.2028.000; 3.3.90.39.00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Inhangapi. Contratado: Saraiva & Cia Ltda - Epp.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57. Ordenador:
Egilásio Alves Feitosa - Prefeito Municipal De Inhangapi.
Protocolo: 359464
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 116/2018-SEMED/PMM - Processo nº
1.734/2018-PMM. Tomada de Preço nº 013/2018-CEL/
SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de engenharia referente à cobertura de quadra na
EMEF Prof. Josineide da Silva Tavares, localizada na Rua São
Francisco, nº 1555, bairro Liberdade, zona urbana do município
de Marabá/Pa. Empresa: JMS Construções Ltda - Epp, CNPJ Nº
19.180.614/0001-20. Valor R$ 140.907,67 (cento e quarenta mil
novecentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Recursos:
Salário Educação e/ou Erário Municipal. Início da vigência:
02/08/2018. Término da vigência: 31/12/2018. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº
132/2018-SEMED/PMM. Processo nº 1.734/2018-PMM - Tomada
de Preço Nº 013/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de
Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia Referentes
à Reforma e Ampliação na EMEF Ida Valmont, Localizada na
Rua das Castanheiras, Bairro Belo Horizonte, Zona Urbana
do Município de Marabá - PA. Empresa: G. A. Construções de
Edifícios e Engenharia Eireli - Epp, CNPJ Nº 26.856.166/0001-06.
Valor R$ 699.245,41 (seiscentos e noventa e nove mil duzentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Recursos:
Salário Educação e/ou Erário Municipal. Início da vigência:
17/08/2018. Término da vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes
Dias - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 359467