IOEPA 13/08/2018 -Fc. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33678
PORTARIA DE REDES. Nº 672/2018-GAB/PAD.
BELÉM, 10 DE AGOSTO DE 2018.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
– SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela
PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.485/2018NDE/SEDUC, de 07/08/2018, firmado pela Sra. Presidente
do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 428/2017GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de
06/10/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 462/2017-GAB/PAD
de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.521 de 20/12/2017,
requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais
referenciados;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão
designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada
a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à
busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da
Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60
(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a
contar da data subsequente ao termo final do último prazo então
concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patrícia Miralha Leandro
Ouvidora
Protocolo: 348948
.
.
ERRATA
.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a matéria, protocolo nº 336883, publicado no DOE
nº 33.655, de 12/07/2018, referente ao 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/2015-SEDUC/Centro Educacional João Paulo
II Ltda-Me/CNPJ: 34.598.300/0001-36, Localizada na Travessa
Senador José Pinheiro, nº 264, Bairro Centro, Bragança/Pa, CEP:
68.600-000.
ONDE SE LÊ:
Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária
Adjunta de Planejamento e Gestão.
LEIA-SE:
Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária
de Estado de Educação..
Protocolo: 348723
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a matéria, protocolo nº 348390, publicado no
DOE nº 33.677, de 10/08/2018, referente a Rescisão nº
007/2018-SEDUC/Locadora Sra. Raphaela Dias de Castro
Rodrigues, contrato nº 026/2017-SEDUC.
ONDE SE LÊ:
Contrato : 338
LEIA-SE:
Contrato : 026
Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária
de Estado de Educação
Protocolo: 348721
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a matéria, protocolo nº 337777, publicado no DOE
nº 33.662, de 23/07/2018, referente ao 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 187/2008- SEDUC/Locador: Jorge Fernando
da Costa//CPF. 105.918.182-72, residente e domiciliado no
Município de Bragança/Pa.
ONDE SE LÊ:
Vigência: 21/07/2018 até 20/07/2019
LEIA-SE:
Vigência: 21/07/2018 até 18/10/2018
Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária
Adjunta de Planejamento e Gestão.
Protocolo: 348546
ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 327469
Onde
se
lê:Ato:
CONTRATO
ADMINISTRATIVO-Nº
2542/2018-ALTAMIRA
Leia-se:Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 2542/2018-SÃO
FELIX DO XINGÚ
Onde se lê: Nome do Servidor:ANGELA REGINA ROSARIO DOS
SANTOS
Leia-se: Nome do Servidor: BELONICE FERREIRA DE OLIVEIRA
Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado
em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não
acarretando acréscimo de despesa ao erário.
Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em
26/06/18, através do processo nº 275361/2018, não acarretando
acréscimo de despesa ao erário.
Publicado no DOE: 33.656 de 13/07/2018.
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Protocolo: 348942
Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018
.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALLPER COMERCIAL EIRELI -ME
CNPJ: 24.547.906/0001-99
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 011/2018-CELNLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 1.172.007/2017
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de construção de cobertura de quadra padrão SEDUC na
EEEFM RUI BARBOSA, localizada no município de ANAJÁS - PA.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir
do dia 13/08/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 ou pelo
e-mail: seduc.nlic@gmail.com
Responsável pelo certame:
Nome: Nicolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL
Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC
Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/
Pará.
Data de Abertura: 04/09/2018
Hora de Abertura: 09h00min
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.101.12.122.1416
PROJETA ATIVIDADE: 7605 PRODUTO: 3009
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
FONTE: 0306003249-Federal
FONTE: 0102-Estadual
Belém, 13 de agosto de 2018.
Ana Claudia Serruya Hage
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 348728
VLR.
VLR.
QTD. UND. UNITÁRIO GLOBAL
(R$)
(R$)
ITEM
OBJETO
03
TAPETE DE
FLUTUAÇÃO
50
UND
156,79
7.839,50
12
COLCHONETE
PARA PRÁTICA
DE ATIVIDADE
FÍSICA.
500
UND
26,85
13.425,00
COLCHONETE
PARA PRÁTICA DE
100
ATIVIDADE FÍSICA
NA PISCINA
UND
28,38
2.838,00
13
VALOR DO CONTRATO
R$ 24.102,50
SPORTS MAGAZINE LTDA
CNPJ: 04.826.424/0001-60
VLR.
VLR.
QTD. UND. UNITÁRIO GLOBAL
(R$)
(R$)
ITEM
OBJETO
08
KIT PARA
DESENVOLVIMENTO
PSICOMOTOR
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10
UND
499,00
4.990,00
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
VALOR DO CONTRATO
R$ 4.990,00
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 699.003/2013 – SIIG/SEDUC
Objeto: Adquirir material esportivo pedagógico
AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 11.633.685/0001-20
ITEM
AQUATICA SLADE CONFECÇÕES EIRELI EPP
CNPJ: 01.914.137/0001-14
OBJETO
09
KIT PARA
RECREAÇÃO
EM NATAÇÃO,
INFANTIL.
10
UND
37,18
371,80
10
KIT PARA
RECREAÇÃO
EM NATAÇÃO,
INFANTIL.
30
UND
154,70
1.547,00
11
KIT PARA
RECREAÇÃO
EM NATAÇÃO
INFANTIL
30
UND
33,96
1.018,80
COLETE ADULTO
PARA PRÁTICA DE 30
HIDROTERAPIA
UND
65,66
1.969,80
VLR.
VLR.
QTD. UND. UNITÁRIO GLOBAL
(R$)
(R$)
OBJETO
01
PRANCHA PARA
NATAÇÃO
500
UND
21,19
10.595,00
02
FLUTUADORES
50
UND
7,99
399,50
04
POLIBÓA MODELO
FLUTUADOR
TIPO “8” PARA
NATAÇÃO
50
UND
19,39
969,50
06
HALTER 1KG
50
07
ARCO EM
PLASTICO QUE
AFUNDAM
UND
37,59
1.879,50
15
100
UND
13,69
VALOR DO CONTRATO
R$ 15.212,50
1.369,00
VLR.
VLR.
QTD. UND. UNITÁRIO GLOBAL
(R$)
(R$)
ITEM
VALOR DO CONTRATO
R$ 4.907,40