IOEPA 12/06/2018 -Fc. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
Portaria n° 541/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 05 de Junho
de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322,
de 14 de
dezembro de
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Uilque Mesquita dos Santos,
Matricula Funcional nº 5925741 – ocupante da função de
Motorista a Gratificação de Tempo Integral no incidente sobre o
padrão do vencimento do cargo exercido.
Art. 2º - CONCEDER ao servidor Gil Carlos Porto Oliveira,
Matricula Funcional nº 5938724 - ocupante da função de Motorista
a Gratificação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do
vencimento do cargo exercido, a contar de 06/06/2018. DÊ-SE
CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 323556
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 568/2018-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 06 DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor EDSON DOS SANTOS CARVALHO, matrícula
funcional nº 5935574, para exercer a Função Gratificada de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial-FGSP,
com lotação no Centro de Recuperação Feminino de Santarém, a
contar de 01 de maio de 2018.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 569/2018-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 06 DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor JAILSON NAZIOZENO DA SILVA, matrícula
funcional nº 54187556, para responder pela Função Gratificada
de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no
Central de Triagem Masculina de Marabá, no período de 01 a
30/06/2018, em substituição ao titular RANIERE DE SOUZA
MOURÃO, matrícula funcional nº5758904, que estará em gozo
de férias regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 570/2018-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 06 DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor WILLIAN MORAES FERREIRA, matrícula
funcional nº 5830710, para responder pela Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Central
de Triagem Masculina de Marabá, no período de 01 a 30/06/2018,
em substituição ao titular CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVES,
matrícula funcional nº5739055, que estará em gozo de férias
regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 586/2018-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 06 DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor DARIO BARRETO MENEZES, matrícula
funcional nº 5933815, para responder pela Função Gratificada
de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no
Central de Triagem de Altamira, no período de 01 a 30/06/2018,
em substituição ao titular IVANILSON ALVES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº5931776, que estará em gozo de férias
regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA N° 587/2018-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 06 DE JUNHO DE 2018.
DESIGNAR o servidor ELTON SANTOS MARQUES, matrícula
funcional nº 5933754, para responder pela Função Gratificada de
Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro
de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, no período de 01 a
30/06/2018, em substituição ao titular GEOVANE DOS SANTOS
FERNANDES, matrícula funcional nº5933424, que estará em
gozo de férias regulamentares.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 323142
PORTARIA Nº 2470/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11
DE JUNHO DE 2018.
Nome: ALBA LUCIA RODRIGUES SALES, Matrícula nº
57231824/3; Agente Prisional.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 31/05/2018 a 07/06/2018.
Protocolo: 323651
Terça-feira, 12 DE JUNHO DE 2018
Portaria nº 2469/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 11 DE
JUNHO DE 2018.
Nome: EULEJUNHO MARTINS SALES, Matrícula nº. 54188187/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 07/06/2018 a 16/06/2018
Protocolo: 323646
Portaria n° 575/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 05 de Junho
de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322,
de 14 de
dezembro de 2015;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Itelvani dos Santos Nascimento,
Matricula Funcional nº 5923014 – ocupante da função de
Assistente Administrativo a Gratificação de Tempo Integral no
incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido.
Art. 2º - CONCEDER a servidora Guiomar Pereira de Oliveira,
Matricula Funcional nº 6045446 - ocupante da função de
Assistente Administrativo a Gratificação de Tempo Integral no
incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido,
a contar de 21/05/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 323579
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 584/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 07 DE
JUNHO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de
Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º
da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no
DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Nº
Número do Contrato
Nome do Servidor Função
Vigência
01
295/2017
ANDREILSON DA SILVA CORDEIRO Agente
Prisional 01/06/2018 A 31/05/2019
02
298/2017
CLEANDO SOUZA SILVA Agente Prisional
01/06/2018 A 31/05/2019
03
293/2017
JACQUISON ALBERTO PEREIRA ALVES
Agente Prisional 01/06/2018 A 31/05/2019
04
289/2017
JOSE HERISVALDO MOREIRA DA SILVA
Agente Prisional 01/06/2018 A 31/05/2019
05
296/2017
LENNON DA SILVA VIEIRA Agente Prisional
01/06/2018 A 31/05/2019
06
297/2017
MANOEL ROMENO MELO DA COSTA Agente
Prisional 01/06/2018 A 31/05/2019
07
294/2017
SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
Agente Prisional 01/06/2018 A 31/05/2019
08
292/2017
VALDINANDES PEREIRA DE ALMEIDA
Agente Prisional 01/06/2018 A 31/05/2019
09
301/2017
VICENTE DE PAULO RIBEIRO ESTUMANO
Téc. Gestão Penitenciária / Psicologia 01/06/2018 A 31/05/2019
10
300/2017
BRUNO MELO DO NASCIMENTO Agente
Prisional 07/06/2018 A 06/06/2019
11
302/2017
ELZIMAR MORAES LISBOA Agente Prisional
12/06/2018 A 11/06/2019
12
303/2017
HELDO PEREIRA SILVA Agente Prisional
12/06/2018 A 11/06/2019
13
304/2017
MARCELO MIRANDA DA SILVA Agente
Prisional 12/06/2018 A 11/06/2019
14
305/2017
THIAGO MELO DA COSTA Agente Prisional
12/06/2018 A 11/06/2019
Protocolo: 323620
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSÉ DE LIMA MENDES.
Matrícula: 57221117/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ.
Protocolo: 323634
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
Portaria N° 506/2018 – GAB/ SUSIPE
Belém, PA 07 de Junho de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93
e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor GERSON HAROLDO NOBRE
BARBOSA, matrícula nº 57211842, como fiscal e JOSÉ
RICARDO OLIVEIRA, matrícula nº 54181390 como suplente
ao Contrato Administrativo nº 064/2018/SUSIPE, celebrado
entre as empresas TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA
EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA- EPP e a
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
– SUSIPE, O presente Contrato tem como objeto O presente
Contrato tem como objeto a prestação de serviços de controle de
acesso e restrições aos detentos com uso de leitores biométricos
integrados a identificação biométrica, e que os equipamentos
necessários para tanto seguirão o regime de comodato.
São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 323368
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ERRATA
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Errata da Portaria Nº 547/2018-GAB/SUSIPE, de 30/05/18,
Referência Elogiosa, publicada no DOE Nº 33.628 de 30.05.18,
Protocolo nº 319222
Onde se lê: Belém-PA, 12 de setembro de 2017.
Leia-se: Belém-PA, 30 de maio de 2018.
Protocolo: 323366
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CONTRATO
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CONTRATO: 059 - Exercício: 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018/SUSIPE
Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual
a contratação de empresa para a aquisição de materiais de
informática permanente e de consumo (SWITCH 08,
SWITCH 24, Testador de cabo, Estação de Solda, case para HD
3.5”, Multímetro Analógico, Parafusadeira/Furadeira, Filtro de
linha, Placa de rede, Placa de vídeo, Conector RJ-45 macho,
Conector RJ-45 fêmea, Teclado, MOUSES - MOUSE ÓPTICO USB,
Fonte de computador, Bateria moeda, CD, DVD, Canaleta 10x10,
Canaleta 20x20, Canaleta 40x40, Adaptador usb rede e Hd de
500 Gb, Hd de 2Tb) para atendimento ao Núcleo de Tecnologia
da Informação da SUSIPE, conforme especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.
Valor Total: R$ 1.291,80 (Um mil duzentos e noventa e um
reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 08/06/2018
Vigência: 08/06/2018 A 08/06/2019 (12 Meses).
Contratado: FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE
INFORMATICA LTDA
Endereço: Av. Angelo Caleffi, Nº 416.
CEP: 99.740-000 Barão de Cotegipe/RS
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 323354
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/06/2018
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RICARDO JOSÉ NASCIMENTO DOS
SANTOS.
Matrícula: 57175797/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO PARÁ.
Protocolo: 323637
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/05/2018
Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 011/2018/SUSIPE
(Processo nº 2018/33066) que tem como objeto Registro de
Preços para aquisição de Equipamentos de Segurança,
visando atender as demandas da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Decide homologar
o aludido certame, efetuado sob o critério Menor Preço por
Item, em favor das seguintes licitantes vencedoras relacionadas
abaixo:
FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA/ CNPJ:
913.904/0001-04
Valor: R$ 73.350,00