IOEPA 31/07/2017 -Fc. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 5
Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/321821
Nome
: Jorge Murilo Pantoja Gonçalves
Cargo
: Assessor do Cerimonial
Origem
: Belém
Destino
: Ourilândia do Norte
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Nº de Diárias : 2,5 (duas e meia)
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ERRATA
Período
: 27/07/2017 a 29/07/2017
Objetivo
: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, onde
realizará a precursora da visita do Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado Simão Jatene
acompanhado do Excelentíssimo Senhor Vice
Governador do Estado Zequinha Marinho,
que farão a entrega de 1.000 (mil) casas do
Programa Minha Casa Minha Vida.
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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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RESUMO DA PORTARIA N° 232/2017 SCCG
JULHO DE 2017
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/321719
DE 27 DE
Nome
: Aminadábio da Silva
Cargo
: Assessor
Origem
: Belém
Destino
: Ourilândia do Norte
Nº de
Diárias
: 2,5 (duas e meia)
Período
: 27/07/2017 a 29/07/2017
Objetivo
: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, onde realizará
a precursora da visita do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado Simão Jatene acompanhado
do Excelentíssimo Senhor Vice Governador do
Estado Zequinha Marinho, que farão a entrega de
1.000 (mil) casas do Programa Minha Casa Minha
Vida
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/321719
Nome
: Paulo Ataíde Gomes de Lima
Cargo
: Motorista
Origem
: Belém
Destino
: Ourilândia do Norte
Nº de Diárias
: 2,5 (duas e meia)
Período
: 27/07/2017 a 29/07/2017
Objetivo
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/321821
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/317529
Nome
: Adriana Mendes Fernandes
Nome
Id. Funcional
Triênio
Período
Lorena de Paula
Rego Salman
55589670/1
triênio
2010/2013
12.07 a
09.09.17
Leia-se:
Nome
Id. Funcional
Triênio
Período
Lorena de
Paula Rego
Salman
55589670/1
1ª parcela
2010/2013
12.07 a
10.08.17
Protocolo: 209281
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DIÁRIA
Cargo
: Assistente Técnico II
Origem
: Belém
Destino
: Quatipuru, Primavera e São João de Pirabas
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Nº de Diárias : 7,5 (sete e meia)
Período
: 30/07/2017 a 06/08/2017
Objetivo
: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, objetivando
a apresentação do Programa Pará Social e
Implantação dos Comitês Executores Municipais.
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/317529
Nome
: Luiz Manoel Solheiro Júnior
Cargo
: Assistente Operacional I
Origem
: Belém
Destino
: Quatipuru, Primavera e São João de Pirabas
Nº de Diárias : 7,5 (sete e meia)
: Cumprir agenda de trabalho, conduzindo
o técnico que participará da precursora
da visita do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado Simão Jatene
acompanhado do Excelentíssimo Senhor
Vice Governador do Estado Zequinha
Marinho, onde acontecerá a entrega de
1.000 (mil) casas do Programa Minha
Casa Minha Vida.
RESUMO DA PORTARIA N° 233/2017 SCCG
JULHO DE 2017
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 209202
RESUMO DA PORTARIA N° 230/2017 SCCG
DE 27 DE
JULHO DE 2017
Errata da Portaria 380/2017-PGE.G., de 28.06.2017, publicada
no DOE n° 33.407 de 03.07.2017
Onde se lê:
DE 27 DE
Nome
: Carlos Antonio de Almeida Lima
Cargo
: Coordenador de Eventos
Origem
: Belém
Destino
: Ourilândia do Norte
Nº de Diárias
: 2,5 (duas e meia)
Período
: 27/07/2017 a 29/07/2017
Objetivo
: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho,
onde realizará a precursora da visita do
Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado Simão Jatene acompanhado do
Excelentíssimo Senhor Vice Governador
do Estado Zequinha Marinho, que farão
a entrega de 1.000 (mil) casas do
Programa Minha Casa Minha Vida
Período
: 30/07/2017 a 06/08/2017
Objetivo
: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, dando
apoio logístico a técnica na apresentação do
Programa Pará Social e Implantação dos Comitês
Executores Municipais.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
RESUMO DA PORTARIA N° 231/2017 SCCG
JULHO DE 2017
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/318251
Nome
: Karina Machado Pereira
Cargo
: Chefe de Gabinete
Origem
: Belém
Destino
: Limoeiro do Ajurú, Moju e Acará
DE 27 DE
Nº de Diárias
: 6,5 (seis e meia)
Período
: 06 a 12/08/2017
Objetivo
: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho, objetivando
a apresentação do Programa Pará Social e
Implantação dos Comitês Executores Municipais.
Assunto
: Diárias
Processo
: 2017/318251
Nome
: João Jardim
Cargo
: Assistente Operacional II
Origem
: Belém
Destino
: Limoeiro do Ajurú, Moju e Acará
Nº de Diárias
: 6,5 (seis e meia)
Período
: 06 a 12/08/2017
Objetivo
: Cumprir Agenda Oficial de Trabalho,
objetivando dar apoio logístico na apresentação
do Programa Pará Social e Implantação dos
Comitês Executores Municipais.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 209178
Portaria nº 479/2017 – PGE.G., 28 de julho de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 04 e ½
diárias ao servidor Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista,
identidade funcional nº 55589376/1, para obtenção de carga ou
cópia integral referente ao processo 000611-48.2008.8.14.0020,
no período de 31.07 a 04.08.2017.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Gurupá/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 209207
Portaria nº 478/2017 – PGE.G., 28 de julho de 2017.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½
diária ao servidor Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional
5905704/1, para obtenção de carga dos processos judiciais n.º
0015787-11.2016.814.0045 e 0006606-49.2017.8.14.0045, no
dia 25.07.2017.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: Redenção/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 209189
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA AGE N° 054/2017-GAB, DE 28 DE JULHO DE
2017.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei e Considerando o término do prazo de
validade da Portaria AGE Nº 038/2016, que trata da prorrogação
da Portaria AGE Nº 014/2014 da Comissão Permanente de
Licitação – CPL.
RESOLVE:
I – Designar os Servidores a seguir relacionados para comporem
a Comissão Permanente de Licitação – CPL, bem como nomear
o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Auditoria Geral do
Estado – AGE:
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro:
FÁBIO GUEDES SALGADO
Membros da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de