IOEPA 28/06/2017 -Fc. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404
nº 083/2015, que tem como objeto fornecimento de gêneros
alimentícios - secos, por parte da empresa FCM NITRO
COMERCIAL EIRELI ME
CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado
pela Comissão de Procedimento Administrativo – COPAD juntado
às fls. 82/86 nos autos do Processo nº 2016/338279.
RESOLVE:
Aplicar a penalidade de MULTA no percentual de 10% (dez por
cento) sobre o valor do Contrato, cumulado com a SUSPENSÃO
do direito de contratar e licitar com o Hospital Ophir Loyola
por um período de 01 (um) ano, na forma do art. 87, II e III
da Lei Federal n.° 8.666/93 e nos termos exatos do Edital na
modalidade Pregão Eletrônico 083/2015/HOL, Cláusula 18, item
18.2, sub-item 18.2.5, I e item 18.3, II, imputada a empresa
FCM NITRO COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº
20.826.249/0001-68, pelo descumprimento contratual.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 23 de junho de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 196129
.
.
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata da HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
090/2016, publicado no DOE nº 33403 de 27/06/2017,
PROTOCOLO nº 195770
ONDE SE LÊ:
Valor Total da Licitação: R$ 2.455.901,04
LEIA-SE:
Valor Total da Licitação: R$ 2.109.798,72
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 195956
CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960615 (UC Nº
10316)
Objeto: compra de energia Elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao
ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE
FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da
UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos
no presente Contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável.
Valor Anual estimado: R$ 72.896,00
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196156
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960590 (UC Nº
10286)
Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação
ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Valor Anual estimado: R$ 54.114,84
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196160
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960597 (UC Nº
10294)
Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação
ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Valor Anual estimado: R$ 237.576,56
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196164
Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960615 (UC Nº
10316)
Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação
ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Valor Anual estimado: R$ 15.829,06
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196168
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960597 (UC Nº
10294)
Objeto: compra de energia Elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao
ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE
FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da
UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos
no presente Contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável.
Valor Anual estimado: R$ 1.600.731,63
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196152
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
ENERGIA ELÉTRICA
(UC Nº 18485117)
Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia
elétrica entre a distribuidora e o
consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento
de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Valor Anual estimado: R$ 65.673,97
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196171
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960607 (UC Nº
10308)
Objeto: compra de energia Elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao
ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE
FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da
UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos
no presente Contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável.
Valor Anual estimado: R$ 193.745,20
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196155
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960590 (UC Nº
10286)
Objeto: compra de energia Elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao
ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE
FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da
UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos
no presente Contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável.
Valor Anual estimado: R$ 389.974,56
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196148
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003961688 (UC Nº
12254)
Objeto: compra de energia Elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela DISTRIBUIDORA ao
ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE
FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da
UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos
no presente Contrato e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável.
Valor Anual estimado: R$ 36.217,36
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196157
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003960607 (UC Nº
10308)
Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação
ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Valor Anual estimado: R$ 33.729,82
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196166
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1003961688 (UC Nº
12254)
Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação
ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA
CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.
Valor Anual estimado: R$ 7.920,32
Data Assinatura: 27/06/2017
Vigência: 27/06/2017 até 27/06/2022
Dispensa de Licitação nº 012/2017– Processo nº 2017/178980
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, Rd. Augusto
Montenegro-Km 8.5, Belém/PA, CEP: 66823-010, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, Fone: (91) 3216-1271,
E-mail: Juraci.negrao@celpa.com.br
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 196170
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°95/2017
SRP Nº037/2017 – HOL
Objeto: Aquisição de Mesa Cirúrgica Ortopédica Hidráulica
Data da Abertura: 10/07/2017
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 27 de junho de 2017
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 196069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°075/2017 - HOL
Objeto: Aquisição de CÂMARA CINTILOGRÁFICA (GAMA
CÂMARA) e PET CT com especificações e quantidades
constantes
Data da Abertura: 10/07/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 27 de junho de 2017
Lorena Leão de Castro
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 196172