IOEPA 22/06/2017 -Fc. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 15
Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE
CARAJÁS
05721717 Francisca Martins da Silva
01/07/2016 30/06/2017
00026115 Juarez do Couto Pastana
09/07/2016 08/07/2017
05128528 Walcinei Conceicao Brito
11/05/2016
- 10/05/2017
05128277 Selma da Silva Lobo Rodrigues
11/05/2016
- 10/05/2017
05132460 Fernando Augusto Barata Filho
11/05/2016
- 10/05/2017
03248330 Elias dos Santos Borges
14/03/2016
- 13/03/2017
05279984 Amadeu Fadul Teixeira
22/04/2016
- 21/04/2017
00047163 Abelardo Esteves Valente da Silva
22/05/2016
- 21/05/2017
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FATIMA DA FONSECA GARCIA
Diretora de Administração
Protocolo: 193927
PORTARIA Nº 1429 DE 20 DE JUNHO DE 2017
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597 de
23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),
R E S O L V E M:
DESIGNAR os servidores CARLOS SIDNEY CARVALHO DE
OLIVEIRA, Identificação Funcional nº 6007686-2, Técnico em
Gestão Pública e LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA,
Identificação Funcional nº 0316900-2, Técnico em Gestão
Pública, ambos lotados na CAFE/Nota Fiscal Cidadã para atuar
como Fiscal e Fiscal Substituta do Contrato nº 029/2017/SEFA,
firmado entre a SEFA e o BANCO DO ESTADO DO PARÁ, que tem
por objeto a prestação de serviço de repasse de prêmios, na
forma de Créditos do Tesouro do Estado, mediante depósito em
conta corrente ou poupança, aos favorecidos pelo Programa Nota
Fiscal Cidadã de que trata a Lei nº 7.632 de 22 de maio de 2012
e seu regulamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Pará.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 193787
a equipe da uecomt/vila do conde em Barcarena, nos dias
03/05/09/11/15/17/19/23/25/29/ e 31/05/2017, trecho Bel/
Vila Do Conde /Barcarena/Bel.
Protocolo: 193606
DIÁRIA
Belém, 20 de junho de 2017.
IRENE RAIOL DOS SANTOS
Coordenadora Exec .Especial de Administ. Tributária do IPVA/
ITCD
Protocolo: 193822
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHAL
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele
tomarem conhecimento que
fica intimado o contribuinte
M. F. SÁ MAIA - ME, Inscrição Estadual nº15.189.326-8,
CNPJ nº01.335.479/0001-80, da decisão da
Julgadoria de
Primeira Instância, relativo ao Processo Simples Nacional nº
022017730000632-3 , o INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO,
com base no artigo 39 da lei Complementar nº123/2006,
combinado com os artigos 11-A, 13, 14,e 24, todos da Lei
Estadual nº6.182/1998.
GERDEN FERREIRA VIDA
Coordenador Fazendário da CERAT - Castanhal
Protocolo: 193686
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de
primeira instância, referente ao AINF nº 172014510000078-2,
julgado parcialmente procedente e ficando a mesma intimada
para fazer o recolhimento do crédito tributário ou interpor
recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que
estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada
pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar – entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: PODIUM COMERL DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram
delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,
publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o
disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de
1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94
Maria Rute Tostes da Silva
Rutilene
de Fatima da Fonseca Garcia
Subsecretária da Administração Tributária
Diretora
de Administração - DAD
PORTARIA Nº 1453 de 19 de junho de 2017, AUTORIZAR 1/2 diárias servidor JOSE MARIA BORGES DE SOUZA, nº
0325313901, AUX. OPER. E SEGURANCA, APOIO LOGÍSTICO,
objetivo de conduzir os servidores Stelio Moraes e Tania Braga,
que irão proceder visita técnica na unidade de Castanhal, no período de 20.06.2017 a 20.06.2017, no trecho Bel/Castanhal/Bel.
PORTARIA Nº 1454 de 19 de junho de 2017, AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias servidor ANTONIO EDIVALDO CHAVES, nº
0504943102, MOTORISTA, PORTOS E AEROPORTOS, objetivo de
cuprir escala de serviço de apoio volante a equipe da uecomt/Vila do
Conde em Barcarena, no dias 03/05/07/11/13/17/19/21/25/27/
e 31.07.2017, no trecho Bel/ Barcarena/Vila Do Conde/Bel.
PORTARIA Nº 1455 de 19 de junho de 2017, AUTORIZAR 1/2
diárias servidor ANTONIO EDIVALDO CHAVES, nº 0504943102,
MOTORISTA, PORTOS E AEROPORTOS objetivo de transportar
para em devolução dois aparelhos arcondicionado inservivel ao
patrimonio e burcar material requisitado, pedido 003/2017, no
período de 22.06.2017 a 22.06.2017, no trecho Bel /Marituba/
Bel.
PORTARIA Nº 1456 de 26 de abril de 2017, AUTORIZAR de
5 1/2 diárias servidor ANTONIO EDIVALDO CHAVES, matricula
nº 0504943102, MOTORISTA PORTOS E AEROPORTOS, objetivo
de cumprir plantão dando suporte a quipe de serviço da uecomt/
Vila do Conde, nos dias de 02/04/08/10/12/16/18/22/24/26/ e
30/05/2017, no trecho Bel /Barcarena / Porto Vila Do Conde/Bel.
PORTARIA Nº 1457 de 19 de junho de 2017, AUTORIZAR 5 1/2 diárias servidor SEBASTIAO FREITAS DE LIMA, nº
0543698201, MOTORISTA, CONTROLE DE MERCADORIAS EM
TRÂNSITO, objetivo de cumprir escala de serviço de apoio
.
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
Edital - CERAT Paragominas - AINF
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da
Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30
dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital
, na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N
- Centro – Paragominas - PA .
Claudio Emanuel Chene
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: F. N. Comercio de Moveis Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.273.961-0
Ordem de Serviço
: Nº 00.2017.48.000.0529-4
A.I.N.F. Nº
: Nº 08.2017.51.000.0138-2
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador – CERAT Paragominas
Protocolo: 193591
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCD
A Ima. Sra. Dra. IRENE RAIOL DOS SANTOS
Cordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria
de Estado da Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por
qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado
Auto de Infração e Notificação Fiscal – AINF, contra o contribuinte
abaixo relacionado, decorrente de ação fiscal de rotina ou pontual.
Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias
após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento
do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida
Gentil Bitencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco
- São Braz, findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do
crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182,
de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº
58, de 03 de agosto de 2006.
AINF
192017510000063-3
RAZÃO SOCIAL
WANDERLEY DO SOCORRO FERREIRA
I.E/CNPJ/CPF
404.272.002-10
CNPJ : 07.347.634/0001-64
Processo N: 172014510000078-2
Ernane Salgado Vieira.
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de
primeira instância, referente ao AINF nº 172014510000305-6,
julgado procedente e ficando a mesma intimada para fazer o
recolhimento do crédito tributário ou interpor recurso voluntário
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de
publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei
6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28
de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto
a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566,
4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São
Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.
Razão Social: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A
CNPJ : 23.314.594/0043-60
Processo N: 172014510000305-6
Ernane Salgado Filho.
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento, de
primeira instância, referente ao AINF nº 172014510000306-4,
julgado procedente e ficando a mesma intimada para fazer o
recolhimento do crédito tributário ou interpor recurso voluntário
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de
publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei
6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28
de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto
a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566,
4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São
Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.
Razão Social: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A
CNPJ : 23.314.594/0043-60
Processo N: 172014510000306-4
Ernane Salgado Filho.
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, a conclusão de julgamento,
de indeferimento da impugnação sem apreciação do mérito,
com fundamento nos artigos 24 e 26, Inciso III da Lei nº
6182/1998, mantendo-se o crédito tributário constante do
referido AINF 352013510017416-1, devendo a impugnante
fazer o recolhimento do crédito tributário ou interpor recurso
ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários –
TARF, conforme art. 32, § 1º também da referida Lei, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de publicação
desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182,
de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de
dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a
esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566,
4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São
Braz, Belém-PA, no horário de 08:00 às 14:00hs.
Razão Social: SOCIEDADE COML E IMP HERMES S.A
CNPJ : 33.058.883/0002-01
Processo N: 352013510017416-1
Ernane Salgado Filho.
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 193816
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEM
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária
e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da
empresa MICRO SYS LIMITADA - ME, Insc. Est. nº 15.500.9605, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65
e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do
RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os
documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE
ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 03/2016 a 08/2016,
conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO
FISCAL nº 01.2016.82.0001241-8, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data em que se considera notificado o contribuinte na
forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.
Auditores Fiscais Solicitantes: RICARDO HENRIQUE CORREA