IOEPA 16/03/2017 -Fc. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334
Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017
funções das comissões permanentes de integração entre os
serviços de saúde e as instituições de ensino;
Considerando o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que
regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e
articulação Interfederativa;
Considerando a Portaria n° 399 de 22 de fevereiro de 2006 que
trata da divulgação do Pacto pela Saúde e Consolidação do SUS,
conforme estabelecido na Norma Operacional Básica - NOB SUS
01/96 e na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS
SUS 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o SISPACTO 2016 da Região Metropolitana I.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belém-PA, 23 de junho de 2016.
Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
Presidente da CIR Metropolitana I
Helen Lucy Mendes Guimarães Begot
Secretaria Municipal de Saúde de Marituba
Membro da CIR M I / SUS /PA
Protocolo: 155905
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORT. Nº 77 E 78 DE DIÁRIAS DE 15/03/2017/16
Objetivo:Participar da Reunião Técnica no Nisplan/Sespa acerca
da Pactuação 2017.
Servidores:Ana Paula N. de Souza enfermeira mat:5234018-2
Ana Regina Uchôa V. Silva assist. social mat:3243087-2
Ellen Rose dos S. Lima enfermeira mat:57198168
Rejani do Socorro M. da Silva Psicóloga mat:3218406-2
Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304
Origem:Castanhal/Belém Período:13/03/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 156060
PORT. Nº 76 DE DIÁRIAS DE 15/03/2017
Objetivo:Part. da Oficina de Alinhamento das Ouvidorias e Rede
SIC/PA da Sespa.
servidores: Ana Regina Uchôa Viana da Silva Assistente Social
mat:3243087-2
Mário S. Souza Assist. de Unidade Mista mat:8400617
Origem:Castanhal/Belém Periodo 15 à 17/03/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 155917
PORT. Nº 79 E 80 DE DIÁRIAS DE 15/03/2017
Objetivo:Participar da reunião ordinária da Comissão
Intergestores Bipartite-CIB.
Servidores: Antônio Fábio G. Souza assist. direção
mat:5927485-1
Rita de Cássia da S. Paiva ag. adm. mat:54186174-2
Edmilson Alves C. Filho motorista mat;0503399
Castanhal/Belém Período: 15/03/17
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo: 156066
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 96 DE 07 DE MARÇO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar captura e trabalho de educação em saúde em
virtude de casos positivos de Raiva no municípios vizinho de
Bragança e mortes suspeitas de animais de produção em sua
zona rural.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Tracuateua/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Ag. Controle
Simone Silva do Nascimento 57206707-1
Endemias
Francisco das Chagas Mourão
0505018
Galvão
Ag. Saúde Pública
Período: 20 a 24/03/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva
PORTARIA Nº 97 DE 07 DE MARÇO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar
captura e trabalho de educação em saúde em virtude de casos
positivos de Raiva no municípios vizinho de Bragança e mortes
suspeitas de animais de produção em sua zona rural.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Tracuateua/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Antonio Marques da Cruz
0500866
Motorista
Período: 20 a 24/03/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva
PORTARIA Nº 98 DE 07 DE MARÇO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar supervisão e assessoramento técnico em
municípios próximos aos casos positivos de Raiva ao município
de Bragança.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu, Cachoeira do Piriá,
Santa Luzia do Pará, Bonito e Ourém/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
Pedro Geraldo Gonçalves
Nogueira
1086485
Guarda de
Endemias
Sivirino Teixeira dos Santos
0504590
Ag. Saúde Pública
Período: 27 a 31/03/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva
PORTARIA Nº 101 DE 07 DE MARÇO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar
supervisão e assessoramento técnico em municípios próximos
aos casos positivos de Raiva ao município de Bragança.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Viseu, Cachoeira do Piriá,
Santa Luzia do Pará, Bonito e Ourém/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Cargo
João Sousa da Silva
0505236
Motorista
Período: 27 a 31/03/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva
PORTARIA Nº 104 DE 08 DE MARÇO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Monitorar equipe do Hospital Geral de Bragança,
sobre o teste do Pezinho e a formação de equipe de Educação
Permanente em saúde e ainda sobre a Rede Hospitalar.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Diná Ferreira da Costa
57174866-1 Enfermeira
Cargo
Almicélia Souza de Araújo
5472288-3
Assistente Social
Período: 13 e 14/03/2017 - Quantidade: 1,5 (uma e meia)
diárias
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva
PORTARIA Nº 109 DE 10 DE MARÇO DE 2017
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar monitoramento e captura de larvas e
mosquitos anofelinos , transmissor da malária.
Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA.
Nome do Servidor
Matricula
Alberto Souza de Oliveira
0505078
Ag.Saúde Pública
5900791-1
Ag. Controle
Endemias
Eliana do Socorro Pessoa
Ribeiro
Cargo
Destino: Belém
Período: 10/02/2017
Servidores:
Maria de Fatima Coelho Booij/ Mat.5888245-1
Francinete Maria Cabral Pires Souza/ Mat.59255471-1
Carlos Alberto Paccini dos Santos/ Mat.5925540-1
Anderson dos Santos da Costa/ Mat.57197320-1
Edilson Alves e Silva/ Mat.57207629-1
Ordenador de Despesa
Carlos Alberto Paccini dos Santos
Diretor do 6ºCRS/SESPA
Protocolo: 156305
Diária
Portaria: 076 a 080 de 03 de março de 2017.
Obj: Realizar capacitação de Diagnóstico Laboratorial
Parasitológico em Malária e Doença de Chagas para formação
de microscopistas de base do municipio de Igarapé Miri,
que sediará o evento e para servidores dos municipios de
abrangência dessa regional.
Origem: Barcarena
Destino: Igarapé Miri
Período: 06 a 11/03/2017; 13 a 18/03/2017; 20 a 25/03/2017;
27/03/2017 a 01/04/2017; e 03 a 08/04/2017;
Servidores:
Rose Cristina Cordeiro barbosa/ Mat. 729183
Iravaldir Raimundo Garcez Cohen/ Mat.0502730
Ordenador de Despesa
Carlos Alberto Paccini dos Santos
Diretor do 6ºCRS/SESPA
Protocolo: 156334
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 015 DE 11.02.2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DOE N°
32834 DE 25.02.2015
ONDE LÊ-SE TRIÊNIO DE 13.06.2008 a 12.06.2011
LEAI-SE TRIÊNIO DE 13.06.2009 a 12.06.2012
ORDENADOR: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo: 155946
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 281 DE 25.07.2012
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DOE Nº
32225 DE 22.08.2012
ONDE LÊ-SE TRIÊNIO DE 13.06.1999 a 12.06.2002
LEAI-SE TRIÊNIO DE 13.06.2000 a 12.06.2003
ORDENADOR: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo: 155912
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 001 DE 14.01.2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DOE N°
32572 DE 29.01.2014
ONDE LÊ-SE TRIÊNIO DE 13.06.2005 a 12.06.2008
LEAI-SE TRIÊNIO DE 13.06.2006 a 12.06.2009
ORDENADOR: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo: 155943
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 259 DE 30.07.2013
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA NO DOE N°
32479 DE 12.09.2013
ONDE LÊ-SE TRIÊNIO DE 13.06.2002 a 12.06.2005
LEAI-SE TRIÊNIO DE 13.06.2003 a 12.06.2006
ORDENADOR: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA
Protocolo: 155929
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Período: 13 a 17/03/2017 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia)
diárias
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva
Protocolo: 156166
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 6ª REGIONAL
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DIÁRIA
PORTARIA: 054 E 055 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Obj: Participar de reunião com o Secretário de Saúde do Estado
no DDASS/SESPA e os prestadores de serviços hospitalares de
Abaetetuba e Igarapé Miri.
Origem: Barcarena
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2017
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº
296/2017-CCG de 24/02/2017, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 33323 de 01/03/2017.
CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 021/2017- Direção
/9ºCRS.
RESOLVE:
Designar o servidor RAGNER BORGIA JUNOTT, Id Funcional
n°7203562 ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no 9° Centro