IOEPA 24/02/2017 -Fc. 115 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 115
Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SOURE, através
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDER
AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.
Contratado.................:
A
LEAL
FIGUEIREDO
ME
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL.
SOURE - PA, 09 de Janeiro de 2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SOURE, através
do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDE AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO
E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.
Contratado.................:
A
C
PARAENSE
ABDON
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL.
SOURE - PA, 10 de Janeiro de 2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SOURE, através
do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Contratação de empresa Especializada
para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a
necessidade da Prefeitura Municipal de Soure.
Contratado.................:
BARROS
E
PENA
LTDA
EPP
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL.
SOURE - PA, 19 de Janeiro de 2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SOURE, através
do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA
20L E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.
Contratado.................: PEREIRA & PEREIRA COMERCIO DE
GÁS LTDA-ME
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL.
SOURE - PA, 17 de Janeiro de 2017.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SOURE, através
do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, em cumprimento à
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido
do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE BATERIAS
AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
EMERGENCIAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DE SOURE
Contratado.................: PALÁCIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CARLOS AUGUSTO DE LIMA
GOUVEA, PREFEITO MUNICIPAL.
SOURE - PA, 20 de Fevereiro de 2017.
DIEGO HENRIQUE ALVES CUNHA MOTTA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 150648
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/20170002, por item. Objeto: Contratação de Empresa para Aluguel
de Maquina Pesada e Veículo Para Atender Secretaria Municipal
de Agricultura do Município de Terra Alta. Abertura marcada
para o dia 14/02/2017, às 08:30hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2017-0007, por Item. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - Glp (Gás de Cozinha), Para suprir as necessidades das
Secretarias do Município de Terra Alta, com abertura marcada
para o dia 14/02/2017, às 10:00hs. PRESENCIAL Nº 9/20170008, por lote.
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar de Consumo,
Insumos para Diabéticos, Suplemento Nutricional - (Alimentar),
Fraldas Geriatricas, Instrumental técnico hospitalar, Material
Laboratorial, Material odontológico de Consumo, Instrumentais
Odontologicos com abertura marcada para o dia 14/02/2017, às
11h:30mm. Editais e informações: Prefeitura Municipal de Terra
Alta, Av. Jarbas Passarinho, 123, Bairro Centro, CEP: 68.773000, Terra Alta/PA, no horário de 08:00 às 13h, ou pelo fone:
(91) 981470139. Janilton A. dos Santos - Presidente CPL.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2017-0006 que tem como objeto aquisição de gêneros
alimentícios produzidos por Agricultores e /ou Empreendedores
de Base Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, com abertura marcada para
o dia 23 de Março de 2017, às 09:00h. Edital e informações:
Prefeitura Municipal de Terra Alta, Av. Jarbas Passarinho, 123,
Bairro Centro, CEP: 68.773-000, Terra Alta/Pa, no horário de
08:00 às 13h, ou pelo fone: (91) 981470139. Janilton Arruda
dos Santos - Presidente CPL.
Protocolo: 150649
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
PREFEITURA MUNICPAL DE COLARES
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 05/2017-PMC.
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017-PMC. Objeto:
Prestação de serviços de assessoramento na formalização dos
Processos Administrativos vinculados as Licitações. Data da
autorização: 10.01.2017, data de ratificação: 10.01.2016.
Contrato administrativo nº 02/2017-PMC. Contratado: Clauber
Barros Fernandes, inscrito no CPF nº 887.499.752-34. Data
de assinatura do contrato: 10.01.2017. Vigência do contrato:
10.01.2017 a 30.12.2017. Valor global do contrato: R$ 76.200,00.
Ordenador: Francisco Pedro Aranha de Oliveira; CONTRATO Nº
07.01/2017-PMC E 07.02/2017-PMC. Inexigibilidade de Licitação
nº 03/2017-PMC. Objeto: Licença de uso (locação) de Sistemas
(Software) integrados de Gestão Pública s para a Prefeitura
Municipal de Colares. Data da autorização: 11.01.2017, data de
ratificação: 11.01.2016. Contrato administrativo nº 03/2017-PMC.
Contratada: ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática
Ltda status Consultoria e Gestão de Projetos Eireli - Me, inscrito no
CNPJ/MF nº 02.288.268/0001-04. Data de assinatura do contrato:
11.01.2017. Vigência do contrato: 11.01.2017 a 30.12.2017.
Valor global do contrato: Contrato nº 07.01/2017-PMC. Valor R$
24.000,00 e Contrato nº 07.02/2017-PMC VALOR R$ 12.000,00.
Ordenador: Francisco Pedro Aranha de Oliveira; CONTRATO
Nº 007/2017-PMC. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2016-PMC.
Objeto: Fornecimento sob demanda de materiais de expediente
e de limpeza para o atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Data da autorização: 14.02.2017. Contrato
administrativo nº 007/2017-PMC. Contratada: Estação Comércio E
Serviços Ltda - Epp, inscrito no CNPJ/MF nº 19.321.144/0001/78.
Data de assinatura do contrato: 14.02.2017. Vigência do
contrato: 14.02.2017 a 30.04.2017. Valor global do contrato:
R$ 47.367,93. Ordenador: Francisco Pedro Aranha de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 7º ADITIVO DE
CONTRATO Nº 17/2013-CPL/PMC. Tomada de Preço nº 001/2013CPL/PMC. Objeto: Contratação de empresa de construção civil
para realização de serviços de empreitada, para execução da 1º
etapa dos serviços relativos a reforma do Centro de Saúde do
Município de Colares. Data da autorização: 30.12.2016. Contrato
administrativo nº 017/2013- CPL/PMC. Contratada: J. S. Serviço de
Construção Ltda - Epp, inscrito no CNPJ/MF nº 07.251.691/0001-45
Data de assinatura do contrato: 30.12.2017. Vigência do contrato:
01.01.2017 a 30.06.2017. Ordenador: Diego de Carvalho Palheta.
Protocolo: 150638
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RETIFICAÇÃO. Na publicação circulada na DOE/PA pag 68, no
dia 13/02/2017, referente a Dispensa de Licitação n 004/17.
Onde se lê: CNPJ: 05.363.452/0002-52. Leia-se: CNPJ:
05.363.452/0001-51. O restante continua sem alterações.
AVISOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo:
0106008/2017. Inex. nº 02/2017. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Físicas para a prestação de serviços profissionais
de Médico e Enfermeiro Plantonista Presencial, para a Unidade
de Pronto Atendimento Médico de Urgência e Emergência-UPA.
Total de Itens Licitados: 0005. Fundamento Legal: Art. 25, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Credenciamento
médico e enfermeiro plantonista decorrente de chamamento
público. Valor Unitário de plantão médico: 01) 24h, R$ 2.000,00;
02) 12h,R$ 1.000,00; 03) 06h, R$ 500,00. Valor Unitário
de plantão enfermagem: 04) 12h, 300,00. Valor Unitário de
plantão técnico de enfermagem: 5)12h, R$ 80,00. Valor global
estimado: R$4.234.000,00. Em 10/02/2017; PROCESSO Nº
0106009/2017. Inex. nº 03/2017. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas- Profissionais de Saúde, conforme descrito no
Anexo I do Edital de Credenciamento nº 02/2017, Total de Itens
Licitados: 09. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Credenciamento de profissionais
de saúde para serviços de atendimento em saúde através de
programas federais em Unidades de Saúde (PSF/PAM/UPA/
SAMU/SMS), decorrente de chamamento público. Valor mensal:
1) médico R$9.123,04; 02) - enfermeiro RS 4.117,17, 3) - médico
psiquiatra, R$ 9.697,00; 4) - médico auditor, R$14.720,00; 5) Fisioterapeuta, R$ 2.040,00; 6) - Pedagogo, R$ 2.040,00; 7)
- Administrador, R$ 3.645,00; 8) - Odontólogo, R$3.807,92, 9)
- Farmacêutico, R$ 2.800,00. Vigência: 12 (doze) meses). Valor
global estimado R$6.315.992,00. Em 10/02/2017. Francisco
Ferreira Freitas, Prefeito Municipal.
Protocolo: 150637
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2017 - SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados ao Programa Nacional de Alimentação escolar PNAE - para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 16/02/2017 as 08:00; PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2017 - SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Locação de Veículos e Maquinas Pesadas para atender as
necessidades da Prefeituras e Fundos do Município de Viseu PA. Abertura: 16/02/2017 as 15:00; PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2017 - SRP. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender
a rede Municipal e Estadual de ensino do Município, Abertura:
17/02/2017 as 08:00; PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 SRP. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de
Material e Suprimentos de Informática para atender as Secretaria
e fundos do Município, Abertura: 17/02/2017 as 11:00; PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2017 - SRP. Objeto: Contratação de Pessoa
jurídica realização de eventos com locação de equipamentos
para atender as Secretaria e fundos do Município, Abertura:
17/02/2017 as 16:00. Isaias José Silva Oliveira Neto - Prefeito.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados da agricultura familiar para
atender o Programa de Alimentação escolar - PNAE, do Município
de Viseu/Pa. Abertura: 01/03/2017 as 15:00. Isaias José Silva
Oliveira Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 150491
Obs.: Esta matéria está sendo republicada devido
problemas técnicos ocorridos na edição DOE nº 33.308,
de 06/02/2017.